Ganho de Capital em Modelos

Contudo a receita federal autuou o autor, constituindo a CDA (certidão de dívida ativa) referente ao imposto de renda de 15% sobre o ganho de capital pela diferença entre R$700.000,00 e R$350.000,00, ou... O que se discute é que o ganho de capital que é a base de cálculo do imposto de renda pessoa física é da diferença de R$700.000,00 com R$474.722,91 que dá a quantia de R$225.277,09 que uma vez aplicado... Por essa razão, pede-se que seja declarado como devido o imposto de renda pessoa física por ganho de capital de imóvel o valor dessa diferença que é de R$33.791,5635 e não o valor de R$47.500,00. II

Significa dizer que todos os rendimentos e ganhos de capital são tributados, executados apenas os expressamente ali relacionados. ( Destacou-se).

Ganho de capital. Antecipação de legítima. Ausência de acréscimo patrimonial. Vedação à bitributação. 1... Agravo interno contra decisão monocrática que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto em face de acórdão que afastara a incidência do imposto de renda sobre o ganho de capital apurado... A renda é o acréscimo patrimonial produto do capital ou do trabalho. (PAULSEN, Leandro. Curso de Direito Tributário Completo. 9.ed. SaraivaJur, 2018.)

dano irreparável ou de difícil reparação está no fato de que a embargante é pequena empresa que atua no interior do Estado, e os valores cobrados de forma abusiva representam elevada monta de seus ganhos... abusivas conforme balizado pelo Código de Defesa do Consumidor e pela própria base da comutatividade contratual civil, tangindo a boa-fé processual e a finalidade primeira de contratos de concessão de capital... Além disso, referidos juros foram e estão sendo exigidos de forma capitalizada e composta, o que significa dizer que, os juros de cada período são somados ao capital para o cálculo de novos juros nos períodos

(TJMT; APL XXXXX/2015; Capital; Rel. Des. Dirceu dos Santos; Julg. 09/03/2016; DJMT 15/03/2016; Pág. 83) ALIMENTOS. REVISÃO. ALTERAÇÃO DO BINÔMIO POSSIBILIDADE/NECESSIDADE. 1... Pretendida minoração fundamentada na exorbitância da quantia, que, no total, compromete aproximadamente 46% (quarenta e seis por cento) dos ganhos do alimentante. 3. Readequação impositiva da verba... Para a redefinição do encargo alimentar, devem ser contempladas tanto as necessidades dos filhos, como, também, a capacidade econômica do pai, tendo em mira tanto os seus ganhos, e também os seus demais

serviços públicos, pessoa jurídica de direito privado, com sede no setor Bancário ...., quadros ...., lote ...., em ...., com filial em ...., na Rua .... nº .... ...., Autarquia Federal, com sede na Capital... Ora, a intenção dos Requerentes foi de assinar contratos limpos, honestos, exeqüíveis, compatíveis com os seus ganhos salariais, de modo que pudessem mensalmente honrar seus compromissos... índice oficial para o reajuste das prestações. c) Que as Requeridas aguardem a criação de um índice de reajuste das prestações para os mutuários da categoria profissional liberal, compatível com os seus ganhos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO COMARCA DA CAPITAL – Eu, [SEU NOME], brasileiro, viúvo, aposentado, portador do CPF nº [SEU CPF], RG nº [SEU RG], residente e domiciliado... Impressionado com as promessas de ganhos garantidos e alegando que se tratava de uma oportunidade única, o Autor decidiu investir uma considerável quantia de suas economias de aposentadoria na mencionada

sejam normalmente suficientes para que a arrendadora recupere o custo do bem arrendado durante o prazo contratual da operação e, adicionalmente, obtenha um retorno sobre os recursos investidos; “ Esse ganho... empregado pelo arrendador na aquisição, mais o custo financeiro desse capital mais a renda bruta que deve ser produzida pela atividade econômica... Francisco Lopes de Miranda Leão, verbo ad verbum : “Isso significa que a somatória das contraprestações de arrendamento pactuadas com o valor residual garantido do bem deve equivaler à somatória do capital

DOS FATOS O demandante é uma empresa do ramo de prestação de serviços prediais e condominiais, possuindo contrato de TANTOS ANOS, em anexo, com o condomínio TAL, situado nesta capital, no bairro TAL, que... De acordo com Maria Helena Diniz é: Alusivo à privação de um ganho pelo credor [...], em razão do descumprimento da obrigação pelo devedor (Maria Helena Diniz, Curso de Direito Civil, 2º volume: teoria

um total de ....; b) O período de carência indispensável para que os Requerentes, a despeito da condições adversas (idade, dificuldades financeiras, crise economia, etc), possam refazer o padrão de ganhos... As informações obtidas de .... davam conta de que a Suplicante preenchia todas as condições necessárias para tanto, inclusive com respeito ao capital exigido. 5... O plano do .... consistiu na demissão da Autora do ...., servindo da verba rescisória como o capital necessário para abrir, em nome dela, a referida franquia, de forma que ambos os .... pudessem trabalhar