Ministro do Superior Tribunal de Justiça em Modelos

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  • Agravo Interno em Agravo em Recurso Especial (AREsp) STJ

    Modelos • 15/06/2021 • Cairo Cardoso Garcia- Adv

    (e-STJ Fl.241) e (e-STJ Fl.242), In verbis: (EAREsp XXXXX/PR,relator Ministro João Otávio de Noronha, relator p/ Acórdão Ministro,Luis Felipe Salomão, Corte Especial, DJe de 30/11/2018).”... Ministro Presidente do STJ, à qual não conheceu do Agravo do Recurso Especial, em Exame, às, (e-STJ Fl.241); (e-STJ Fl.242) e ( e-STJ Fl.243 ), foi especificadamente, infirmado... Senão Vejamos: O paradigma, apresentado pelo Ministro Presidente do STJ, qual seja: “Às fls

  • Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial- STJ

    Modelos • 15/06/2021 • Cairo Cardoso Garcia- Adv

    Excelentíssimo Senhor Ministro Relator da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça- Brasília (DF) : Processo digital, AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1800018 – AM (2020/XXXXX-4) Embargante... DO CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Douto Ministro Relator , os presentes embargos de declaração destinam-se, precipuamente, a desfazer obscuridades, a afastar contradições e a suprir omissões e erro... Fl.249) a (e-STJ Fl.252)

  • Agravo Regimental em Agravo em Recurso Especial- STJ

    Modelos • 15/06/2021 • Cairo Cardoso Garcia- Adv

    (e-STJ Fl.352) e (e-STJ Fl.353), In verbis: (EAREsp XXXXX/PR,relator Ministro João Otávio de Noronha, relator p/ Acórdão Ministro,Luis Felipe Salomão, Corte Especial, DJe de 30/11/2018).”... Ministro Presidente do STJ, à qual não conheceu do Agravo do Recurso Especial, em Exame, às , (e-STJ Fl.370 ) e (e-STJ Fl.371), foi especificadamente, infirmado... Senão Vejamos: O paradigma, apresentado pelo Ministro Presidente do STJ, qual seja: “Às fls

  • Agravo Regimental- Criminal- STJ

    Modelos • 19/04/2021 • Cairo Cardoso Garcia- Adv

    (e-STJ Fl.352) e (e-STJ Fl.353), In verbis: (EAREsp XXXXX/PR,relator Ministro João Otávio de Noronha, relator p/ Acórdão Ministro,Luis Felipe Salomão, Corte Especial, DJe de 30/11/2018).”... Ministro Presidente do STJ, à qual não conheceu do Agravo do Recurso Especial, em Exame, às , (e-STJ Fl.370 ) e (e-STJ Fl.371), foi especificadamente, infirmado... Senão Vejamos: O paradigma, apresentado pelo Ministro Presidente do STJ, qual seja: “Às fls

  • Habeas corpus stj

    Modelos • 07/02/2023 • Marco Aurélio Capelli Zanin

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA/DF. Ordem de “HABEAS CORPUS” cc... Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, DJe de 15/3/2021; HC n. 616.584/RS , relator Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, DJe d e 6/4/2021; HC n. 625.504/SP , relator Ministro Reynaldo Soares da Fonseca... Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, julgado em 17/08/2021, DJe 20/08/2021). 5

  • Stj - Habeas Corpus

    Modelos • 29/06/2022 • MOTTA ADVOGADOS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO RELATOR DESTE EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA... Do STJ, HC n. 118.776/RS, Relator Ministro Nilson Naves, DJe de 23/8/2010; e do STF, HC n. 97.256/RS, Relator Ministro Ayres Britto, DJe de 16/12/2010. 5... (STJ. HC XXXXX/MG – Rel. Min

  • Contrarrazões em Recurso Especial

    Modelos • 14/05/2020 • Flavio Viana

    Flávio Viana OAB/SP ---.--- EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EMÉRITO MINISTRO RELATOR EMÉRITOS MINISTROS JULGADORES RESUMO DOS FATOS Trata-se de ação de rescisão contratual com pedido de reintegração... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Processo nº. XXXXX.00.2000.0.00.0000 Ação de Rescisão Contratual c.c... SÚMULA Nº 7 DO STJ

  • Contrarrazões ao Recurso Especial

    Modelos • 30/06/2021 • Allan Abrantes

    ADVOGADO (A) OAB/DF EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MINISTROS DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ Recorrentes: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Recorridos: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Origem: XXª Vara Cível... Ministro SÉRGIO KUKINA, Primeira Turma, julgado em 09/03/2020, DJ e 12/03/2020). 7... Ministro SÉRGIO KUKINA, Primeira Turma, julgado em 09/03/2020, DJ e 12/03/2020). 7

  • [Modelo] Agravo contra sentença que inadmitiu RESP

    Modelos • 28/08/2018 • Fabíola Oliveira

    Recife, 20 de agosto de 2018 Fabíola Ferreira de Oliveira EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DOUTORES MINISTROS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA... Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, julgado em 20/03/2018, DJe 02/04/2018), de modo a incidir o óbice da Súmula 83 - STJ... Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 15.12.2005, DJ 06.03.2006 p. 435. [5] REsp XXXXX/SP, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 01.10.1998, DJ 09.11.1998 p. 161

  • Modelo de Habeas Corpus ao STJ

    Modelos • 26/02/2020 • Fernando Henrique Schicovski

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) MINISTRO (A) PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ Ref... É nesse sentido a jurisprudência, inclusive deste sodalício, in verbis : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA HABEAS CORPUS nº 368.272 – SP (2016/XXXXX-9) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE... A liminar foi indeferida às e-STJ fls. 66/67. Informações prestadas às e-STJ fls. 77/145. Parecer do Ministério Público Federal pelo não conhecimento do mandamus (e-STJ fls. 149/153). É o relatório