Ministro do Superior Tribunal de Justiça em Doutrina

Ministro MARCO BUZZI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 27/06/2012, DJe 01/08/2012)... Ministro PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA), TERCEIRA TURMA, julgado em 15/12/2009, DJe 06/08/2010)... No acórdão do Agravo Regimental em Agravo de Instrumento n. 165-RS (publicado em 18.12.1989), o que se observa é que o voto vencedor, de autoria do Ministro Gueiros Leite, faz menção expressa à súmula

Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 23/10/2019, DJe 02/12/2019)... No entanto, nada impede que o próprio Ministro ou Ministra se alvore nessa salutar tarefa. Cf. importante pesquisa de julgados feita em DIDIER JR.; Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da... O Superior Tribunal de Justiça e os fatos novos que demandam dilação probatória Uma adequada compreensão da sistemática de vedação ao exame de provas do Superior Tribunal de Justiça em recurso especial

MINISTRO MOURA RIBEIRO Relator (Ministro MOURA RIBEIRO, 29/05/2020)... Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator (Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, 16/06/2020) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.612.729 – SP (2019/0328182-4) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO [...]... (STJ – AgInt no AgRg no AREsp: 799.958/PI 2015/0216510-6, Relator: Ministro HERMAN BENJAMIN, Data de Julgamento: 04/04/2017, T2 – SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 02/05/2017)

e ao ministro relator em alguns aspectos... O Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ao versar sobre o processamento e o julgamento do recurso especial, previu amplo espectro de competência concorrente entre a Presidência e o ministro... Poderes do relator no recurso especial Além de prever poderes ao Presidente, o Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça também disciplina os poderes do ministro relator, no tocante ao recurso

Ministro Humberto Martins, Rel. p/Acórdão Ministro Luis Felipe Salomão, Corte Especial, julgado em 19/12/2018, DJe 07/03/2019). 2... do STJ”... STJ, CE, EREsp 1.360.577/MG, rel. p./acórdão Min. Luis Felipe Salomão, j.m.v. 19.12.2018, DJe 7.3.2019, sem os destaques. A referência é feita aos Ministros Francisco Falcão e Og Fernandes

Precedentes do STJ.” ( REsp 1.290.313/AL , Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, julgado em 12/11/2013, DJe 07/11/2014). DOMIT, Otávio Augusto Dal Molin... Como exemplo desse movimento ampliativo, podemos citar o Recurso Especial nº 68.668/SP , de relatoria do Ministro Ari Pargendler, da 2ª Turma do STJ, julgado em 05/02/1996, DJ 04/03/1996, p. 5396, em que... Ministro Francisco Falcão, Primeira Turma, julgado em 28/11/2006, DJe 08/02/2007), a ainda, “segundo a jurisprudência do …

É indiscutível que, nas principais temáticas afetas à Lei Maria da Penha , o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem assumido destaque ao interpretar e concretizar a normativa... Superior Tribunal de Justiça. Ag no HC 741.105/SP. Relator: Min. Rogerio Schietti Cruz. Publicação: 21 dez. 2022. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. RHC 100.446/MG . Relator: Min... Superior Tribunal de Justiça. AgRg no REsp 1.783.398/MG . Relator: Min. Reynaldo Soares da Fonseca. Publicação: 16 abr. 2019. BRASIL. Su…

Assessora de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro... Assessor-Chefe de Ministro do STF no Tribunal Superior Eleitoral. Ex-Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal... PAULA THIEME KAGUEIAMA Assessora de Ministro no Superior Tribunal de Justiça. Mestra em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Graduada em Direito pela USP

Superior Tribunal de Justiça. HC 598.886 -SC. Relator: Ministro Rogerio Schietti. Julgamento: 27 out. 2020)... Assessora de Ministro no Superior Tribunal de Justiça. Mestra em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Graduada em Direito pela USP. NORONHA, Edgard Magalhães... A partir do julgamento do HC 598.886 , de relatoria do Ministro Rogerio Schietti, ambas as Turmas Criminais do Superior Tribunal de Justiça passaram a entender que a inobservância do rito …

O Ministro Herman Benjamin foi o relator deste caso, tendo sido acompanhado pelos Ministros Felix Fischer e Humberto Martins destacando que “Os julgados que motivaram a edição da Súmula 410 /STJ apenas... Ministro João Otávio de Noronha... Os Ministros da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas constantes daqueles autos, prosseguindo o julgamento, após o voto-vista antecipado do Sr

REsp n. 1.763.462/MG , relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Segunda Seção, julgado em 9/6/2021, DJe de 1/7/2021... Sobre este ponto, destaca-se a jurisprudência do STJ sobre o tema na seguinte ementa: RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. TEMA 1000/STJ. PROCESSUAL CIVIL. CPC/2015... RECURSO ESPECIAL PROVIDO, EM PARTE. ( REsp n. 1.777.553/SP , relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Segunda Seção, julgado em 26/5/2021, DJe de 1/7/2021.) (g.n.) .MANGONE, Kátia Aparecida

(STJ - REsp: 1.815.621 SP 2019/0141240-6, Relator: Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, Data de Julgamento: 28/09/2021, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 01/10/2021) (g.n.)... >Acórdão submetido à sistemática do § 7º do artigo 543-C do Código de Processo Civil de 1973 e dos arts. 5º, II , e 6º , da Resolução STJ n. 08/2008 . >( REsp n. 1.474.665/RS , relator Ministro Benedito... TEMA 98 DO STJ. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 7 /STJ. MULTA DIÁRIA CONDICIONADA AO PRÉVIO DESCUMPRIMENTO DA …

O órgão competente para o julgamento do recurso especial é uma das Turmas do STJ, compostas por 5 (cinco) ministros cada... Entretanto, não parece proporcional e viável que todos os 33 (trinta e três) ministros do STJ possam se debruçar em um único julgamento de admissibilidade recursal... No STF, o Plenário, composto por 11 (onze) ministros é o responsável pela aferição da presença de repercussão geral

A análise quantitativa da evolução de processos distribuídos ao STJ, desde a sua criação em 1989, sendo mantido o número fixo de 33 (trinta e três) ministros, não deixa dúvidas, conforme a Tabela 1... O Superior Tribunal de Justiça e os 10 anos dos recursos repetitivos: gestão, desafios e perspectivas. in Doutrina: edição comemorativa 30 anos do STJ... Tabela 1 – Evolução do quantitativo de processos destinados ao STJ, incluindo ações de competência originária e recursal 6 Ano Processos …

Relator: Ministro Octavio Gallotti. Julgado em 07.05.1992. DJ 01.06.2001. Disponível em: [http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=266262]. Acesso em: 20.01.2021... Cabe salientar que o rol de órgãos responsáveis por executar o direito à segurança pública é um rol taxativo, inclusive, a esse respeito, o Superior Tribunal de Justiça já se manifestou, por meio da Ação

Precedentes” (STJ, AgRg no AREsp n. 466.411/PR , relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, relator para acórdão Ministro Raul Araújo, 4... por ao menos quatro deles (em se tratando das Seções, por sete dos dez Ministros; no caso da Corte Especial, por dez dos quinze Ministros)... Como as Turmas do Superior Tribunal de Justiça são compostas por cinco Ministros, isso significa que, nos recursos especiais julgados por esses órgãos colegiados, a irrelevância da questão deverá ser atestada

Compete-lhe, igualmente, processar e julgar, originariamente, os mandados de segurança e os habeas data contra ato de Ministro de Estado, dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica ou do... próprio Tribunal; os habeas corpus quando o coator ou paciente for qualquer das pessoas mencionadas na alínea a, ou quando o coator for tribunal sujeito à sua jurisdição, Ministro de Estado ou Comandante... Porto e Daniel Ustárroz: “(...) não nos parece haver exagero algum em afirmar que a …

Nem o tribunal a quo, nem muito menos o ministro relator no STJ, poderão avaliar a presença ou não desse requisito... Conclusões O papel do Superior Tribunal de Justiça sofreu uma mutação funcional... Essa é a orientação que dever prevalecer, com o intuito de preservar a nova identidade do STJ

Salvador: JusPodivm, 2014. .Ministro do Superior Tribunal de Justiça... Ministro Gueiros Leite, Acórdão em REsp nº. 616. DJe, 13 ago. 1990. Disponível em: https://processo.stj.jus.br/processo/ita/documento/mediado/... Ministro Gueiros Leite, Acórdão em REsp nº. 616. DJe, 13 ago. 1990. Disponível em: https://processo.stj.jus.br/processo/ita/documento/mediado/

O estado da arte na jurisprudência do STJ Em âmbito jurisprudencial, o Superior Tribunal de Justiça, de há muito, prestigia o instituto, enxergando nele um adequado e complementar mecanismo para a almejada... Além disso, a jurisprudência do STJ admite a penhora no rosto dos autos de procedimento de arbitragem... O estado da arte na jurisprudência do STJ 4.3. A arbitragem como instrumento de acesso à justiça 4.4. As fronteiras da arbitragem: reflexões sobre o futuro do processo arbitral 4.4.1

Foi Ministro e Presidente do Superior Tribunal de Justiça... Ministro Luis Felipe Salomão, um dos maiores estudiosos da arbitragem no Brasil, reconheceu a existência da inquestionável “jurisdição arbitral”... no julgamento unânime da SEC n. 839 pela colenda Corte Especial do egrégio Superior Tribunal de Justiça), sedimentando, com isso, o entendimento de que os árbitros são “juízes de fato e de direito”

Superior Tribunal de Justiça. Habeas Corpus 663.055/MT . Relator: Ministro Rogerio Schietti... Superior Tribunal de Justiça. Agravo Regimental no Habeas Corpus 435.934/RJ , Relator: Ministro Sebastião Reis Jr., Sexta Turma, j. 5.11.2019. .Conceito desenvolvido por GONZÁLEZ, Yanilda Mariá... No Superior Tribunal de Justiça, a seu turno, dois recentes julgamentos da Sexta Turma, ambos de relatoria do Ministro Rogerio Schietti, chamam a atenção pelo enfrentamento da questão sob aspectos distintos

Segundo o Ministro Schietti, 4.472 eram oriundos do Estado de São Paulo e fazendo uso das palavras do Ministro Sebastião Reis Junior: “(...) a discordância do Tribunal de Justiça de São Paulo com Superior Tribunal de Justiça... Segundo alegam os Ministros, a insistência de tribunais locais e juízes de primeira instância em reiteradamente desconsiderar posicionamentos pacificados no âmbito tanto do Superior Tribunal de Justiça... Segundo divulgado no site do Superior Tribunal de Justiça, em …

Considerando a interpretação divergente no âmbito da Quinta e Sexta Turmas do Superior Tribunal de Justiça, por iniciativa do Ministro Sebastião Reis Júnior, o julgamento do recurso em Habeas Corpus 131.263... Acesso em: 18 mar. 2022. .Com o relator, Ministro Sebastião Reis Júnior, votaram os ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e João Otávio de Noronha, havendo os ministros... Ministro Felix Fischer não participou do julgamento, ao passo que o Ministro …

Assessor de Ministro no Superior Tribunal de Justiça. 1... e será admissível a impetração de mandado de segurança, também nos termos da jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça ao tempo do CPC/73 )... A solução outorgada pelo Superior Tribunal de Justiça a respeito da aludida “mitigação” da regra de cabimento do agravo de instrumento decorre, portanto, da utilização do postulado da razoabilidade

Ministro João Otávio Noronha, Órgão Especial, j. 07.08.2019, DJe 10.09.2019.) .“PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO. ALEGAÇÃO DE DIVERGÊNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ... Ministro Fernando Neves, Ata da 60ª Seção, em 29.05.2003, DJe 10.06.2003). .Art. 988... Ministro Raul Araújo, Segunda Seção, julgado em 26/3/2014, DJe de 5/5/2014; AgRg na Rcl 12.088/RJ , Rel

No entanto, em 29.9.2016, o mesmo Ministro procedeu à desafetação do REsp nº 1.149.100/RJ e do Tema, sob o seguinte fundamento: 1... Metodologia Os dados foram identificados, inicialmente, a partir da extração de planilha elaborada pelo do Núcleo de Gestão de Precedentes do STJ (NUGEP), disponível em http://www.stj.jus.br/repetitivos... Pretende-se analisar o padrão decisório adotado pelo STJ no cancelamento de Temas afetados

Ministro GURGEL DE FARIA, 5ª T., julgado em 07/05/2015, DJe 26/05/2015). 3... Ministro MASSAMI UYEDA, 3ª T., DJe de 01/03/2012).” 3) Defensor Público RESP 1743737/PR, Rel. Min... Incidência do enunciado n. 83 da Súmula/STJ.” 16) Uso de algemas. HC 380337/RJ, Rel. Min. FELIX FISCHER, 5ª T., j. 10/10/2017, DJe 17/10/2017. (...)

Ministros do Superior Tribunal de Justiça, Decana da Corte e Ex-Corregedora Nacional da Justiça a primeira, e já aposentado o segundo, o trabalho de atualização teve o sabor de, com os olhos da experiência... Para os autores, este volume significa um emocionado retrospecto de longo tempo de convivência no trabalho em Escolas da Magistratura e em julgamentos no Superior Tribunal de Justiça

Já tardava a atualização de “O Juiz na Audiência”, cuja primeira edição data de 1994, quando as Escolas da Magistratura ainda eram novidade e a Escola Nacional da Magistratura, sob a presidência do Ministro