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Jusbrasil - Tópicos
19 de janeiro de 2019
Direito do Trabalho

Direito do Trabalho Modelos e peças

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Direito Trabalhista

Vide Direito do Trabalho.

[Modelo] Recurso de Agravo de Petição

reclamatórias trabalhistas com vistas à satisfação dos seus direitos. Lograram êxito em obter a despersonalização da pessoa...: Nos casos omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, exceto naquilo...[Modelo]Recurso de Agravo de Petição AO JUIZO DO TRABALHO DA 1ª VARA D...

Tópico: Fundamentação Jurídica para aplicação da multa de 10% nas Sentenças de Processos Trabalhistas

Material e Processo do Trabalho, realizada em Brasília – DF, aprovou, em 23.11.2007, o Enunciado n. 71 , (disponível... ressaltar que o processo nada mais é do que instrumento de realização do direito material, é condição necessária... civil, desde que impliquem maior efetividade à tutela jurisdicional dos direitos so...

Recurso Ordinário Trabalhista

reparação civil, por seus empregados, quando no exercício do trabalho que lhes competir ou em razão dele. No art. 927... na "roupagem", de exclusão da "posição da empregada no emprego", deteriorando seu ambiente de trabalho. Portanto, sempre... que o trabalhador, em razão do contrato de trabalho, por ação ou omissão d...

Enquadramento de Analista de Crédito como Telemarketing

e seis) horas semanais”. No entanto, a norma reguladora 17 de 2007 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em seu anexo... acima das seis horas diárias tem todo o direito de exigir as horas extras da sexta hora trabalhada em diante... de trabalho de empregados para empresas que explorem atividades de telefonia é de...

[Modelo] Aposentadoria Especial (Ruído/EPI)

a apresentação de LTCAT quando o segurado apresenta o PPP, que demonstra o histórico laboral do trabalhador... laboral. Do exposto, o direito de serem computados como especiais os períodos negados pelo INSS é indiscutível, visto...’s a utilização de “EPI com proteção eficaz”. Esclarece-se que em relação aos outros per...

Diego Carvalho

Diego Carvalho -

''Modelo de contrato de trabalho para empregado doméstico''

''Modelo de contrato de trabalho para empregado doméstico'' EMPREGADOR ( A ) : ____________ , Brasileiro... do (a) EMPREGADOR ( A ) , e estas horas não trabalhadas e percebidas integralmente pelo (a) EMPREGAD O ( A ) poderão ser... em que o (a) EMPREGAD O ( A ) deixou de trabalhar injustificadamente e o (a) EMPREGADOR ...

[Modelo] Petição de Aposentadoria por Idade Híbrida.

foi a de permitir aos trabalhadores rurais, que se enquadrem nas categorias de segurado empregado, contribuinte... pode existir. Em regra, o trabalhador que do campo migrou para a cidade não poderia usufruir do benefício... se verem desconsiderados os períodos de agricultura, lavoura e afins, possibilitando ao trabalh...

Modelo de Peça - Reclamação Trabalhista Assédio Sexual.

a deteriorar aos empregados viola direitos de personalidade destes, situação que enseja a rescisão indireta do contrato de trabalho... realizável o direito material do trabalho, que o instituto da antecipada da tutela se torna instrumento não apenas útil... e caracterizado abuso. Trata-se de gritante e intolerável ato...

Contestação trabalhista

reconhecimento do vínculo trabalhista com a reclamada como empregada doméstica, por prestar a esta serviços... QUINQUENAL O contrato de trabalho teve seu início em março de 2009, sendo assim, é notório que houve perda do direito... /2015 c/c art. 482 , alínea k, da Consolidação das Leis do Trabalho ,.tendo em vista qu...

Termo de Autorização de uso de imagem de empregado

Termo de Autorização de uso de imagem de empregado Eu, _______________________________ , nacionalidade... _____, AUTORIZO o uso de minha imagem e voz, em todo e qualquer material entre fotos, documentos e outros meios de comunicação, para... da minha vontade declaro que autorizo o uso acima descrito sem que nada haja a...

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