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Jusbrasil - Tópicos
16 de agosto de 2018
Direito do Trabalho

Direito do Trabalho Modelos e peças

(516)
Direito Trabalhista

Vide Direito do Trabalho.

Reclamação Trabalhista

Reclamação Trabalhista EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Fulana , brasileira... RECLAMATÓRIA TRABALHISTA , com fundamento no artigo 840 da CLT , pelo procedimento ordinário, em face de empresa ltda... , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º , com sede à ...

[Modelo] Contrato de Honorários Trabalhista

[Modelo] Contrato de Honorários Trabalhista INSTRUMENTO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ADVOCACÍTIOS... de serviços advocatícios em favor do CONTRATANTE, para propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, a ser realizado até a segunda instância... de sucumbência (artigo 791-A , CLT ) porventura existentes, pertencerã...

Trabalhista: Adicional de periculosidade

Trabalhista: Adicional de periculosidade. Em regra, quando se trata do direito à percepção do adicional... aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco... em 27, 30 e 31.05.2011. Tem direito ao adicional de periculosidade o empregado exposto perma...

[Modelo]: Agravo de Instrumento para destrancamento de Recurso Ordinário - Afastamento da Deserção - Gratuidade de Justiça

de Justiça EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA XXª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA – ESPÍRITO SANTO Processo nº XXXXX... de retratação, requer seja o presente recebido e processado, encaminhando-o ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 17ª..., como de direito, para tanto, requer a remessa dos autos digitais ...

Contestação trabalhista

principalmente para não demonstrar que atualmente encontra-se trabalhando. Por derradeiro, frise-se que para empregado... de trabalho, já demonstrada como salubre e sem risco à integridade física do empregado, não há o que se falar em doença... materiais, em que a doença alegada reduziu sua capacidade laboral. Alega a...

Maicon Alves

Maicon Alves -

[Modelo] Emenda à inicial - Reforma Trabalhista - valor da causa e especificação dos pedidos

Modelo de Emenda à inicial - Reforma Trabalhista - valor da causa e especificação dos pedidos EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR...(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx RS xxxxxxxxxxxxxx , já qualificada....com Fone: 55 9 96348382 Modelo de Emenda à inicial - Reforma Trabalhista - valor da...

Leidyane Alvarenga

Leidyane Alvarenga -

[Modelo] Agravo de Instrumento (Processo do Trabalho)

[Modelo] Agravo de Instrumento (Processo do Trabalho) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA xª REGIÃO. Processo: xxxx (agravante) , já qualificada no processo em epígrafe, vem..., antes mesmo da rescisão do contrato de trabalho da autora, constatou a irregu...

Douglas Garcia

Douglas Garcia -

Reclamatória Trabalhista - Reversão da Dispensa por Justa Causa em Dispensa sem Justa Causa

perpetrada pelo empregado, pois a dispensa por justa causa constitui efeito nefasto na vida laboral do trabalhador. Faz... aplicada pelo empregador ao trabalhador. Em análise à penalidade da dispensa por justa causa aplicada em caso de ato... na doutrina e jurisprudência trabalhista que o empregador deve observar os s...

(Área Trabalhista) Recibo de prestação de contas - Advocacia

reclamatória trabalhista interposta contra a empresa XXXXXXX (nome da empresa), com vistas à recuperação XXXXXXX (direito...(Área Trabalhista) Recibo de prestação de contas - Advocacia RECIBO DE PAGAMENTO RECLAMANTE: XXXXXXXX (nome do cliente...) CPF: XXX.XXX.XXX-XX RECLAMADO: XXXXXXXX (nome da empresa reclamada) Proc...

Roldan Alencar

Roldan Alencar -

Do necessário sigilo no protocolo da defesa e documentos

eletrônico objetivo do PJE, subtraia garantias constitucionais, como o direito ao sigilo nas contestações. Do necessário sigilo no protocolo da defesa e documentos...

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