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Jusbrasil - Tópicos
16 de outubro de 2018
Direito do Trabalho

Direito do Trabalho Modelos e peças

(533)
Direito Trabalhista

Vide Direito do Trabalho.

[Modelo] Procuração Judicial e Extrajudicial

, trabalhador rural, portador do RG nº XXXXXXXXXXX, inscrito no CPF sob nº XXXXXXX, residente e domiciliado na Rua... ao direito sobre o qual se funda a ação, receber RPV/Precatório, dar quitação, firmar compromisso, pedir justiça gratuita...

[Modelo/INSS] Aposentadoria por Tempo de Contribuição (c/ tempo rural)

os posteriores somente pelos motivos de direito elencados, deve-se aplicar o princípio da continuidade do trabalho rural... XXXXXXX , brasileiro, solteiro, trabalhador autônomo, inscrito (a) no CPF nº XXXXXXXXX, RG XXXXXXXXXX, residente... , utilizando-se do cômputo de períodos laborados na seara rural em regime de ec...

[Modelo] Petição simples para conversão de acordo trabalhista em execução por falta de cumprimento

Petição simples para conversão de acordo trabalhista em execução por falta de cumprimento EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR... (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA XXX VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA/CEARÁ RTSUM XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX RECLAMANTE... forma requer a aplicação da multa do pagamento de 100% conforme a legislação trabalhist...

Correção FGTS

Correção FGTS -

[Modelo] Reclamação Trabalhista com Pedido de Reintegração por Demissão Discriminatória

DISCRIMINATÓRIA. PRESUNÇÃO. EMPREGADO PORTADOR DE DOENÇA GRAVE. ESTIGMA OU PRECONCEITO. DIREITO À REINTEGRAÇÃO – Res. 185/2012... ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito. Inválido o ato, o empregado tem direito à reintegração no emprego...Modelo de Reclamação Trabalhista com Pedido de Reintegração ...

[Modelo] Ação de Concessão do Adicional de 25% em qualquer aposentadoria!

se caracterizando ameaça ou lesão a direito antes de sua apreciação e indeferimento pelo INSS, ou se excedido o prazo... mencionado recentemente em Ações Civis Públicas movidas pela Defensoria Pública da União. IV. DO DIREITO AO ADICIONAL DE 25... de ser o rol meramente exemplificativo. No que tange ao reconhecimento ...

Julyan Vegini

Julyan Vegini -

Contestação à reclamatória trabalhista

Contestação à reclamatória trabalhista EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DO TRABALHO DA 1a. VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BETIM/MG... CONTESTAÇÃO À RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe move JUVENAL NICKSON, já qualificado nos autos, pelos fatos e fundamentos... de direito a seguir expostos: I. Resumo da inicial O reclamante foi admitido...

Julyan Vegini

Julyan Vegini -

Mandado de segurança - bem impenhorável

a. Vara a fim de tentar liberação do veículo, que é seu instrumento de trabalho (taxista), sem sucesso. DO DIREITO... do Trabalho (artigo 114, IV da CF/88). Objetiva-se assim, conforme artigo 5o, incisos LXIX e LXX da CF/88, tutelar direito...Mandado de segurança - bem impenhorável AO DOUTO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO ...

Julyan Vegini

Julyan Vegini -

Sentença em primeiro grau de processo trabalhista

do empregador de descontar as verbas rescisórias com o intuito de compensação do dano material ocorrido. 2.7 Justa causa/rescisão...Sentença em primeiro grau de processo trabalhista 1a. VARA DO TRABALHO DE BETIM/MG Processo no. 0001129-2018.5.08.0128... – Ação Trabalhista – Rito Ordinário Reclamante: JUVENAL NICKSON R...

Julyan Vegini

Julyan Vegini -

Reclamação trabalhista

contratado justifica-se tão somente por ter firmado acordo com a cláusula ad exitum - como é de praxe na seara trabalhista... de um empregado desempenhar suas funções com desídia. Esta se dá quando o trabalhador comete atos repetitivos...-se como tempo de serviço o tempo efetivamente trabalhado pelo empregado, integra...

[Modelo] Reclamação Trabalhista - Adicional de Periculosidade

de tais circunstâncias o Reclamante busca através da presente Reclamação Trabalhista a reparação de seus direitos não.../88 – Art. 7º . São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição... do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, im...

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