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Jusbrasil - Tópicos
27 de maio de 2018
Direito do Trabalho

Direito do Trabalho Modelos e peças

(483)
Direito Trabalhista

Vide Direito do Trabalho.

Aposentadoria por Tempo de Contribuição c/ Tempo de Serviço Rural

de empregados permanentes . O início de prova material anexado foi corroborado pela prova oral produzida em sede de justificação... atualmente com quarenta e nove anos de idade, trabalhou desde tenra idade na atividade rural, juntamente com seus pais...: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (42) DER: 22/06/2016 2. ...

Reclamatória Trabalhista, C/C Pedido de Indenização Por Danos Morais, Rito Sumaríssimo.

Reclamatória Trabalhista, C/C Pedido de Indenização Por Danos Morais, Rito Sumaríssimo. Douto Juízo de Direito da… Vara... de consórcios realizadas durante o mês. A Reclamante recebeu o material necessário para o início do trabalho e foi cadastrada... da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, as...

Reclamatória Trabalhista, Cumulada com Pedido de Indenização Por Danos Morais, Rito Sumaríssimo.

Reclamatória Trabalhista, Cumulada com Pedido de Indenização Por Danos Morais, Rito Sumaríssimo. Douto Juízo de Direito... das vendas de consórcios realizadas durante o mês. A Reclamante recebeu o material necessário para o início do trabalho e foi... que, ao aludir "à violação de um direito", não está limitando a repa...

Reclamatória Trabalhista C/C Pedido de Indenização Por Danos Morais

Reclamatória Trabalhista C/C Pedido de Indenização Por Danos Morais Douto Juízo de Direito da… Vara do Trabalho... durante o mês. A Reclamante recebeu o material necessário para o início do trabalho e foi cadastrada no sistema de vendas..., da honra e da imagem das pessoas, assegurando o direito a indenização pelo dano...

[INSS] Auxílio-doença Indenizado c/c Danos Morais.

tendo por intermédio do exame laboral constatado a incapacidade ao trabalho do Autor. Ou seja: o Autor ficou sem receber... considerado incapaz ao trabalho pelo próprio empregador!! Observe, excelência, que conforme o atestado de saúde ocupacional... foi rejeitada a sua volta ao trabalho pelo empregador, ficando sem q...

Contrarrazões ao Recurso Ordinário

, empregados, agentes ou trabalhadores autônomos ou profissionais liberais exerçam, respectivamente, a mesma atividade.... § 2º A similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, em situação de emprego.... Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, n...

Julyan Vegini

Julyan Vegini -

Mandado de segurança na seara trabalhista

Mandado de segurança na seara trabalhista AO DOUTO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO... da 83a. Vara a fim de tentar liberação do veículo, que é seu instrumento de trabalho (taxista), sem sucesso. DO DIREITO... Ethios, placas AUJ 0000, cor branca, ano 2015 5) cópia da CNH do impetrante c...

Maicon Alves

Maicon Alves -

Modelo de petição inicial de rescisão indireta do contrato de trabalho - atraso salarial, falta de depósitos do FGTS

Excelência propor a presente: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em face de xxxxxxxxxxxxx , pessoa jurídica de direito privado, inscrita...) meses, nada é depositado na conta vinculada do seu FGTS. A CLT regula o assunto da remuneração do trabalhador empregado... - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros...

[Modelo] Aposentadoria Especial - Médico

direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho , a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social... seja restringido o direito ao trabalho, sob pena de obrigar o segurado a ter a sua renda diminuída. Da mesma forma, caso... inscrita no CNPJ sob o nº XXX, com endereço em XXX, pelos fundamentos de...

Contestação

no curso do aviso prévio e pretende, portanto, a sua reintegração no emprego por entender que teria direito à... a improcedência do pedido de reintegração ao emprego. 3.2 Do Vale Transporte No período que o reclamante trabalhou...Contestação EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 50ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA - PB Loteri...

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