Zé Doca do TJMA em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Zé Doca do TJMA

  • DOEMA 01/04/2024 - Pág. 29 - Terceiros - Diário Oficial do Estado do Maranhão

    Diários Oficiais • 31/03/2024 • Diário Oficial do Estado do Maranhão

    TERMOS DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA - MA TERMO DE ADJUDICAÇÃO... Doca/MA , conforme o Projeto Básico - Anexo I, do Edital no Município de Zé Doca-MA, autuado pela CPL no dia 11 de março de 2024 às 14:00 horas, e obedecendo ao dispositivo da Lei nº 8.666/93, de 21/06... Doca/MA , conforme o Projeto Básico - Anexo I, do edital, no Município de Zé Doca-MA , SA SOLAR LTDA , que apresentou a proposta, sendo o valor de R$ 6.020.116,79 (Seis Milhões, Vinte Mil, Cento e Dezesseis

  • DOEMA 14/09/2023 - Pág. 6 - Terceiros - Diário Oficial do Estado do Maranhão

    Diários Oficiais • 13/09/2023 • Diário Oficial do Estado do Maranhão

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA - MA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 005/2023 , CONTRATO Nº 001.023/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 , PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA, CNPJ... ATA S TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO -TJ/MA RESENHA DAATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 0079/2023 – TJ/ MA, FIRMADA ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO E A EMPRESA: LICEQ DO BRASIL... ZÉ DOCA/MA, 11 de agosto de 2023. ASSINATURA: Secretário Municipal de Administração, Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Portaria nº 010/2023 , S r

  • DOEMA 30/11/2023 - Pág. 22 - Terceiros - Diário Oficial do Estado do Maranhão

    Diários Oficiais • 29/11/2023 • Diário Oficial do Estado do Maranhão

    A Prefeitura Municipal de Zé Doca... Zé Doca - MA, Zé Doca - MA, 10 de novembro de 2023. ERRATAS SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO ERRATA DA SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Nº 001/2023... PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA - MA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2023. ERRATA DO AVISO

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Jurisprudência que cita Zé Doca do TJMA

  • TJ-MA - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL XXXXX-20.2019.8.10.0063 ZE DOCA - MA

    Jurisprudência • Sentença • 

    Marcelo Moraes Rego de Souza Juiz de Direito da 1a Vara da Comarca de Zé Doca... 01/08/2022 Número: XXXXX-20.2019.8.10.0063 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 1a Vara de Zé Doca Última distribuição : 23/04/2019 Valor da causa: R$ 2.274.081,39 Processo referência:... O BANCO DO BRASIL S/A , qualificado (a) nos autos, interpôs EMBARGOS em face à execução fiscal promovida pelo MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA/MA , fundada na certidão de dívida ativa nº. 07/2018

  • TJ-MA - CURATELA XXXXX20208100063 Fórum da Comarca de Zé Doca - MA

    Jurisprudência • Sentença • 

    E-mail: vara2_zdoc@tjma.jus.br... Data da Documento Tipo Assinatura 65695 28/04/2022 14:34 Mandado Mandado 887 COMARCA DE ZÉ DOCA - 2a VARA Avenida Coronel Stanley Fortes Batista, s/nº, Centro - Zé Doca/MA. CEP: 65.365-000... EDINELIA RODRIGUES DE PAIVA - RUA DE SANTANA, Nº 392, CENTRO, Zé DOCA/MA. RUTH GOMES DE ARAÚJO Auxiliar Judiciária

  • TJ-MA - CURATELA XXXXX20208100063 Fórum da Comarca de Zé Doca - MA

    Jurisprudência • Sentença • 

    Zé Doca-MA, datado e assinado eletronicamente. LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM Juíza de Direito Titular da 2a Vara de Zé Doca/MA... Data da Documento Tipo Assinatura 64999 19/04/2022 10:10 Sentença Sentença 023 COMARCA DE ZÉ DOCA - 2a VARA Avenida Coronel Stanley Fortes Batista, s/nº, Centro - Zé Doca/MA. CEP: 65.365-000... E-mail: vara2_zdoc@tjma.jus.br. Whatsapp: (98) 991470334

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Peças Processuais que citam Zé Doca do TJMA

  • Documentos diversos - TJMA - Ação Pagamento - Remessa Necessária Cível - de RL Representações e Serviços e 1º Vara da Comarca de Zé Doca/Ma contra Municipio de ZE Doca

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2012.8.10.0063 em 26/05/2022 • TJMA · Comarca · Zé Doca, MA

    Zé Doca-MA, 10 de maio de 2016. Dra. Juíza de Direito da l 8 Vara de Zé Doca... Zé Doca/ MA, 'L4 de o' de 2016. o EDILELIZA FREITAS SANTOS Secretária Judicial Titular da P vara Tribunal de Justiça do Maranhão t Diário da Justiça Eletrônico JUIZ DE DIREITO: JUÍZA DE DIREITO TITULAR... Movimentação: remetido TJMA reexame da sentença Resp: XXXXX Assinatura - Setor ou órgão de destino PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ZÊ DOCA SECRETARIA JUDICIAL DA r VARA Fórum Des. -" Casa

    Pagamento • Adimplemento E Extinção • Obrigações • Direito Civil • Prestação De Serviços • Espécies De Contratos • Pagamento Atrasado / Correção Monetária • Contratos Administrativos • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Recurso - TJMA - Ação Anulação - Agravo de Instrumento - de Ministério Público do Maranhão contra Municipio de ZE Doca

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.10.0000 em 04/10/2023 • TJMA · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, MA

    Agravo de Instrumento nº Autos da Ação Civil Pública Agravante: Ministério Público de Zé Doca Agravado: Município de Zé Doca - MA O MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA - MA, pessoa jurídica de direito público interno... Nestes termos, Pede e espera deferimento Zé Doca (MA), datado e assinado eletronicamente... Nestes termos, Pede e espera deferimento Zé Doca (MA), datado e assinado eletronicamente

    Anulação • Contratos Administrativos • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Recurso - TJMA - Ação Anulação - Agravo de Instrumento - de Ministério Público do Maranhão contra Municipio de ZE Doca

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.10.0000 em 04/10/2023 • TJMA · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, MA

    Zé Doca (MA), 04 de Outubro de 2023... de Zé Doca/MA, brasileira, casada, portadora do RG , CPF , residente e domiciliado à , Vila do Becker, Zé Doca/MA, CEP:... Zé Doca/MA, 04 de Outubro de 2023. Promotora de Justiça, titular da 1a PJZD

    Anulação • Contratos Administrativos • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

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