RESENHA DO TERMO DE ADESÃO DA SERVENTIA EXTRAJU DICIAL DE TURIAÇU/MA AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0031/2022 - TJMA, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO E O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO; OBJETO: FIRMAR A ADESÃO PARA IMPLANTAR E EXECUTAR AMPLO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE GARANTIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E DE PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS DE TERRA, NA FORMA E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NAS CLÁUSULAS DO MENCIONADO TERMO DE COOPERAÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024; ASSINATURA: MICHELLE BRANDÃO PANTOJA– TABELIÃ DA SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE TURIAÇU/MA.
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TIMBI RAS/MA AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0031/2022 -TJMA, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO E O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO; OBJETO: FIRMAR A ADESÃO PARA IMPLANTAR E EXECUTAR AMPLO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE GARANTIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E DE PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS DE TERRA, NA FORMA E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NAS CLÁUSULAS DO MENCIONADO TERMO DE COOPERAÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024; ASSINATURA: ANTONIO BORBA LIMA– PREFEITO DE TIMBIRAS/MA.
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO DA SERVENTIA EXTRAJU DICIAL DE TIMBIRAS/MA AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉC NICA Nº 0031/2022 - TJMA, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO E O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO; OBJETO: FIRMAR A ADESÃO PARA IMPLANTAR E EXECUTAR AMPLO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE GARANTIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E DE PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS DE TERRA, NA FORMA E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NAS CLÁUSULAS DO MENCIONADO TERMO DE COOPERAÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024; ASSINATURA: FABIO FERRO FONTES– TABELIÃO DA SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE TIMBIRAS/MA.
