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Peças Processuais que citam Sao Paulo SP

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Exceção de Pré-Executividade - contra Prefeitura do Município de São Paulo - SP

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0090 em 30/11/2021 • TJSP · Foro · Foro das Execuções Fiscais Municipais da Comarca de São Paulo, SP

    JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO - SP Proc. Nº XXXXX-66.1000.8.26.0090 D... São Paulo em, 20 de Outubro de 2021. Angélica Delázari... - PMSP, pessoa jurídica de direito público, com sede no Viaduto do Chá, 120 - Cep: -Centro - e-mail: - São Paulo - SP, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. - Primeiramente

    Iptu/ Imposto Predial E Territorial Urbano • Impostos • Direito Tributário

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Exceção de Pré-Executividade - contra Prefeitura do Município de São Paulo - SP

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0090 em 03/11/2021 • TJSP · Foro · Foro das Execuções Fiscais Municipais da Comarca de São Paulo, SP

    JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO - SP Proc. Nº XXXXX-25.0800.8.26.0090 D... São Paulo em, 20 de Outubro de 2021. Angélica Delázari... - PMSP, pessoa jurídica de direito público, com sede no Viaduto do Chá, 120 - Cep: -Centro - e-mail: - São Paulo - SP, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. - Primeiramente

    Iptu/ Imposto Predial E Territorial Urbano • Impostos • Direito Tributário

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Exceção de Pré-Executividade - de Município de São Paulo contra Prefeitura do Município de São Paulo - SP

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0090 em 19/01/2021 • TJSP · Foro · Foro das Execuções Fiscais Municipais da Comarca de São Paulo, SP

    /SP, que está cadastrado na Prefeitura do Município de São Paulo, como contribuinte sob nº -0. ofício, observe: "Art. 485... DA ILEGITIMIDADE PASSIVA - Conforme acima informado a presente ação de Execução Fiscal, refere-se ao não pagamento do IPTU dos imóveis situados na - Tremembé, São Paulo/SP, que está cadastrado na Prefeitura do Município de São Paulo... São Paulo, 15 de janeiro de 2021. Wagner Thomé Página 5 de 5

    Iptu/ Imposto Predial E Territorial Urbano • Impostos • Direito Tributário

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Jurisprudência que cita Sao Paulo SP

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20238260000 São Paulo

    Jurisprudência • Decisão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMISSÃO DE POSSE. Recurso interposto em nome da requerida contra decisão que deferiu a liminar imissão de posse do imóvel localizado à Rua Francisco Marinho, 259, Casa Verde, São Paulo/SP, CEP XXXXX-070, objeto da Matrícula nº 128.221, do 8º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. Posterior prolação de sentença de mérito, confirmando a liminar. Desaparecimento superveniente do interesse recursal. RECURSO PREJUDICADO.

  • TJ-SP - Procedimento Comum Cível XXXXX20218260006 SP

    Jurisprudência • Sentença • 

    São Paulo, 18 de abril de 2022. XXXXX-96.2021.8.26.0006 - lauda 6... TJSP e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data da fixação (Súmula n.º 362 do STJ)... TJSP e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a data de cada desconto indevido, a serem apurados em sede de cumprimento de sentença

  • TJ-SP - Conflito de Jurisdição: CJ XXXXX20228260000 São Paulo

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO – Carta Precatória com a finalidade de oitiva das vítimas para apuração de crime de maus-tratos, tipificado no art. 136 , "caput", e parágrafo 3º, do Código Penal Encaminhado ao Juízo da 24ª Vara Criminal – Foro Central Criminal Barra Funda e SANCTVS (Setor de Atendimento de Crimes contra Infante, Idoso, Deficiente e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas) - Delito apenado com detenção ou prisão simples a afastar a competência do Juízo do SANCTVS suscitado – Inteligência do § 1º do artigo 8º da Resolução CSM nº 780/2017 - Precedentes desta Colenda Câmara Especial - Conflito julgado procedente, com o reconhecimento da competência do Juízo da 24ª Vara Criminal – Foro Central Criminal Barra Funda, ora suscitado.

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Modelos que citam Sao Paulo SP

  • Nulidade De Multas De Trânsito na cidade de São Paulo

    Modelos • 30/01/2020 • ContratoRecurso Blog

    Contudo, não é isso o que ocorre no Município de São Paulo... Nulidade de multas de trânsito na cidade de São Paulo: desobediência a resolução do CONTRAN Ação que visa a desconstituir multas de trânsito aplicadas na cidade de São Paulo, em razão de desobediência... XXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXX, XXX, apto.XX, XXXXXX, São Paulo – SP, advogando em causa própria, e que receberá suas intimações no endereço já declinado, vem, respeitosamente, à presença

  • Recurso Extraordinário

    Modelos • 26/01/2018 • Nanda M. de Jesus

    RE XXXXX / SP MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO - REDATOR P/ O ACÓRDÃO... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO APELAÇÃO Nº 386.303-2/5 José Malvadeza , já qualificado nos autos da apelação criminal ora mencionada... Ora, no caso, o venerando acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo infringiu o disposto no artigo 29 , inciso VIII da Constituição Federal , pois proferiu um decreto condenatório sem observância

  • Habeas Corpus - Pedido de Liberdade - Roubo - Barra Funda São Paulo/SP

    Modelos • 12/12/2022 • Dr Jonathan Pontes Advogado Criminalista

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE SÃO PAULO Impetrante: www.seucriminalista.com Paciente: Autoridade Coatora: 6ª Vara Criminal | MM... TENTADA ( Devidamente esclarecido em audi ê ncia de instru çã o) ABSOLVI ÇÃ O CLARA (V í tima n ã o reconheceu o r é u na audi ê ncia de instru çã o) xxxxxxxxxxxx , advogado criminal, inscrito na OAB/SP... sob o numero xxxx, Membro Efetivo da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP – Subseção vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º , inciso LXVIII , da Constituição

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