1ª Vara Criminal do TJRO em Todos os documentos

Vara Criminal - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Suscitante: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rolim de Moura/RO Suscitado: Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca... ÁLVARO KALIX FERRO Distribuído por sorteio em 11/12/2023 n. 16 - XXXXX-98.2024.8.22.0000 Conflito de Jurisdição Origem: XXXXX-51.2023.8.22.0010 Rolim de Moura/1ª Vara Criminal - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia... ÁLVARO KALIX FERRO Distribuído por sorteio em 01/02/2024 n. 17 - XXXXX-16.2023.8.22.0000 Conflito de Jurisdição Origem: XXXXX-31.2023.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara Criminal - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

-39.2023.8.22.0000 Conflito de Jurisdição Origem: XXXXX-05.2023.8.22.0010 Rolim de Moura/1ª Vara Criminal- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Suscitante: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da... n. 10 - XXXXX-30.2023.8.22.9000 Revisão Criminal Origem: XXXXX-37.2017.8.22.0002 Ariquemes/1ª Vara Criminal - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Revisionando: Luiz Eduardo Araújo Advogada:... Revisão Criminal Origem: XXXXX-66.2015.8.22.0501 Porto Velho/1ª Vara Criminal - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Revisionando: Edson Gomes Domingues Advogado: Dimas Queiroz de Oliveira Júnior

Vara Criminal- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Suscitante: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rolim de Moura/RO Suscitado: Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca... - XXXXX-47.2023.8.22.0000 Revisão Criminal Origem: XXXXX-74.2020.8.22.0003 Jaru/1ª Vara Criminal - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Revisionando: Hian Rodrigues Belfort Defensor Público:... /1ª Vara Criminal - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Revisionando: Luiz Eduardo Araújo Advogada: Ruth Pires do Ramo (OAB/PB 27652) Revisionado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator

Assinado digitalmente por , H E L O Í S A R O D R I G U E S ADVOCACIA CRIMINAL RAZÕES DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Recorrente: Recorrido: 1a Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná/RO Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia... /listView.seam usando o código: XXXXX00083680587 ID do documento: H E L O Í S A R O D R I G U E S ADVOCACIA CRIMINAL AO DOUTO JUÍZO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JI-PARANÁ, RONDÔNIA Processo... Requerente apresentou o pedido de extinção da pena com base no art. 107 , II , do Código Penal e também no Decreto Presidencial nº 11.302 /2022 supramencionado, nos autos do processo nº , direcionado para a 1a VARA

Respeitosamente, Bela Oficiala de apoio do 2ºDEJUCRI/TJ/RO Excelentíssimo (a) Senhor (a) MM (a). Juiz (a) de Direito da 1a Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná... Habeas Corpus: Origem: XXXXX20208220005 Ji-Paraná/1a Vara Criminal Paciente: Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Impetrado: Juiz de Direito da 1a Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA SECRETARIA JUDICIÁRIA 2a CÂMARA CRIMINAL Fone: /1099 - FAX http://www.tjro.jus.br - e-mail: Ofício n. 1387/2020/2ºDEJUCR I Porto Velho-RO, 09 de setembro de 2020

Paciente: Coator: Juízo de Direto Da 1a Vara Criminal da Comarca de Rolim de Moura/RO , nos autos do Habeas Corpus de nº.: que impetrou contra decisão proferida pelo Juízo de Direto Da 1a Vara Criminal... DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA NÚCLEO CRIMINAL - 2a INSTÂNCIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Autos de Habeas Corpus de nº:... da Comarca de Rolim de Moura/RO, inconformado com a decisão da 2a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia prolatada no Acordão de ID , denegando a ordem, vem à presença de Vossa Excelência