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17 de outubro de 2017
Turbação da Posse

Turbação da Posse

Turbação

É todo ato externo voluntário, ou fato material, direto ou indireto, manifestamente contrário à posse ou direito de posse de outrem, no todo ou em parte.

Correio Forense

Correio Forense -

STJ: Embaraços na posse de imóvel precisam de elementos concretos para caracterizar turbação ou esbulho

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um agricultor por entender que a existência de uma ação que discute a posse da área, bem como uma liminar de

Embaraços na posse de imóvel precisam de elementos concretos para caracterizar turbação ou esbulho

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Direitos Reais

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Jb Admin

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Turbação

É todo ato externo voluntário, ou fato material, direto ou indireto, manifestamente contrário à posse ou direito de posse de outrem, no todo ou em parte.

Jb Admin

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Turbação

Ocorre quando há uma efetiva perturbação na posse, mas sem suprimi-la por completo.

Resultados da busca Jusbrasil para "Turbação da Posse"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1028372 RJ 2008/0057390-7 (STJ)

Data de publicação: 13/05/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC . INEXISTÊNCIA. FALÊNCIA. EMBARGOS DE TERCEIRO. PRAZO. TERMO INICIAL. TURBAÇÃO DA POSSE. SÚMULA Nº 83/STJ. JUSTIÇA GRATUITA. HIPOSSUFICIÊNCIA AFASTADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Não viola o artigo 535 do Código de Processo Civil , nem importa negativa de prestação jurisdicional, o acórdão que adotou, para a resolução da causa, fundamentação suficiente, porém diversa da pretendida pelos recorrentes, para decidir de modo integral a controvérsia posta. 2. O prazo para o ajuizamento dos embargos de terceiro, fundado no art. 79 , § 1º , do Decreto- Lei nº 7.661 /45, é de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.048 do Código de Processo Civil , contados a partir da turbação da posse. Precedentes. 3. A revisão do acórdão recorrido que desacolhe fundamentadamente o pedido de gratuidade de justiça demanda o reexame do conjunto fático-probatório, providência inviável em sede especial. 4. Agravo regimental não provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 599007120105130002 59900-71.2010.5.13.0002 (TST)

Data de publicação: 21/10/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TURBAÇÃO DA POSSE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. O Regional, apoiado na prova dos autos, concluiu que não restou demonstrado o dano. Para se concluir de forma diversa, necessário seria o reexame das provas dos autos, procedimento vedado nesta esfera recursal pela Súmula nº 126 do TST. Agravo de instrumento conhecido e não provido .

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 974249 SP 2007/0183460-4 (STJ)

Data de publicação: 19/05/2008

Ementa: EMBARGOS DE TERCEIRO. ART. 1.048 , DO CPC . TERCEIRO QUE NÃO TEVE CONHECIMENTO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO. PRAZO PARA AJUIZAMENTO. CINCO DIAS DA DATA EM QUE MANIFESTADA A TURBAÇÃO DA POSSE. 1. A jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça firmou-se no sentido de que o prazo de cinco dias para o terceiro-embargante, que não teve ciência do processo de execução, ajuizar os embargos de terceiro conta-se da data da efetiva turbação da posse e não da arrematação. 2. Recurso especial provido

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