Transtorno Mental Bpc Loas em Notícias

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  • Janeiro branco: Quem tem transtorno mental tem direito ao BPC?

    Notícias04/01/2024Raimundo Ferreira
    Algumas condições de transtorno mental podem se enquadrar como deficiência, possibilitando a concessão desse benefício... Auxílio-doença - Caso o transtorno mental não gere uma incapacidade total e permanente para o trabalho, a pessoa pode solicitar o auxílio-doença... Em nosso País, os direitos previdenciários para pessoas que têm algum tipo de transtorno mental ou psicológico estão previstos no sistema de Previdência Social, gerido pelo Instituto Nacional do Seguro
  • Todo portador de AUTISMO tem direito ao benefício de prestação continuada – BPC?

    Notícias15/08/2022Sergio Ronaldo Matalon Rodrigues
    Quais documentos são necessários para pedir o BPC para a pessoa com transtorno de espectro Autista? Conclusão 1 – O que é BPC/LOAS... Esse artigo vai explicar tudo que você precisa saber sobre o Benefício de Prestação Continuada para as pessoas com TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA. O que é o BPC/LOAS... para a pessoa com transtorno de espectro autista
  • Prevenção ao Suicídio Dia Mundial - Benefícios do (INSS) Doenças Psiquiátricas e o Suicídio.

    Notícias20/09/2021Paulo Rejano
    "É dispensado o requisito carência para transtorno mental que se enquadre no conceito de alienação mental grave". O beneficiário também dispõe direito à isenção de imposto de renda... Auxílio-Doença ou por incapacidade temporária; Aposentadoria por Invalidez ou por incapacidade permanente; Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)... Benefícios e regras que o INSS oferece para quem sofre de transtornos mentais
  • Transtorno do Espectro Autista

    Notícias27/09/2019Graziella Freire
    O BPC/LOAS é restrito a pessoas de baixa renda, que comprovem não possuir meios de prover a sua própria manutenção ou de tê-la provida por sua família... Entre todos os Direitos que o portador do Transtorno do Espectro Autista possui, destacam-se: 1 – Benefício Assistencial – LOAS A lei equiparou as pessoas com autismo àquelas com deficiência... O Benefício de Prestação Continuada (BPC) consiste no valor de um salário mínimo, e pode ser recebido por qualquer pessoa com deficiência desde que satisfaça os requisitos impostos pela LOAS
  • Turma Recursal garante Loas para idoso com distúrbio psiquiátrico no Recife

    Notícias21/07/2015Defensoria Pública da União
    Portador de retardo e transtorno mental, ele passou a perambular pelas ruas e catar lixo, época em que houve um agravamento dos seus problemas de saúde... Recife – Portador de retardo mental e semianalfabeto, F.N.L., de 64 anos, teve o Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, negado pelo Instituto Nacional... O irmão do idoso, G.N.L., procurou a DPU no Recife em março de 2014 para garantir judicialmente o BPC-Loas para F.N.L
  • Advocacia Previdenciária: STJ julga e filho que não reside com o requerente do BPC não deve entrar na renda familiar

    Notícias22/07/2019Raphael Cardoso
    A autora da ação requereu o benefício alegando ser portadora de retardo mental e transtornos ansiosos, o que a incapacitaria para o trabalho e para uma vida independente... A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma mulher com deficiência mental ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) por entender que, para verificar se a renda mensal... A legislação limita o BPC a idosos ou deficientes cuja família tenha renda mensal per capita inferior a um quarto do salário mínimo
  • Filha que não mora com requerente de BPC não pode ser considerada no cálculo da renda familiar, diz STJ

    Notícias26/09/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A autora da ação requereu o benefício, alegando ser portadora de retardo mental e transtornos ansiosos, o que a incapacitaria para o trabalho e para uma vida independente... A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma mulher com deficiência mental ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) por entender que, para verificar se a renda mensal... A legislação limita o BPC a idosos ou deficientes cuja família tenha renda mensal per capita inferior a um quarto do salário mínimo
  • Filha que não mora com requerente de BPC não pode ser considerada no cálculo da renda familiar

    Notícias22/07/2019Enviar Soluções
    A autora da ação requereu o benefício alegando ser portadora de retardo mental e transtornos ansiosos, o que a incapacitaria para o trabalho e para uma vida independente... A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma mulher com deficiência mental ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) por entender que, para verificar se a renda mensal... A legislação limita o BPC a idosos ou deficientes cuja família tenha renda mensal per capita inferior a um quarto do salário mínimo
  • Amparo assistencial BPC a pessoa com transtorno e retardo mental

    Notícias01/09/2021Everton Vilar
    AMPARO SOCIAL (LOAS). DEFICIENTE. IMPEDIMENTOS DE LONGO PRAZO E MISERABILIDADE COMPROVADOS. ANÁLISE DAS CONDIÇÕES PESSOAIS. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO DO IPCA-E À CORREÇÃO MONETÁRIA... Nota-se, assim, que, em tendo a parte autora recebido o auxílio emergencial e em sendo este inacumulável com o benefício que ora se concede, devem ser descontadas, do montante a ser pago a título de LOAS... assistencial com os seguintes dados: ESPÉCIE Amparo ao deficiente (maior)(menor) / Amparo ao idoso DER 12/6/2018 DIB 12/6/2018 DIP 1º/8/2021 Devem ser descontadas, do montante a ser pago a título de LOAS
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