Liquidação Homologada em Modelos

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  • Impugnação à Sentença de Liquidação Trabalhista

    Modelos • 14/06/2022 • Thiago L Conessa

    Diante do exposto, requer o recebimento da impugnação, a intimação do executado para se manifestar no prazo de 5 dias e a procedência do pedido, a fim de se promover as reformas necessárias na conta homologada... qualificado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado, com fulcro no art. 884 , caput e § 3º , da CLT , APRESENTAR: IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO... II – DOS REQUISÍTOS ESPECÍFICOS Destaca-se o atendimento dos seguintes requisitos da impugnação à sentença de liquidação: b.) a tempestividade: os embargos são apresentados no prazo de 5 dias contados

  • Pedido de Cumprimento de Sentença Definitiva que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa

    Modelos • 12/02/2020 • Washington Martins Carvalho

    as custas, emolumentos ou honorários tiverem sido aprovados por decisão judicial; VI - a sentença penal condenatória transitada em julgado; VII - a sentença arbitral; VIII - a sentença estrangeira homologada... Aplicam-se as disposições relativas ao cumprimento da sentença, provisório ou definitivo, e à liquidação, no que couber, às decisões que concederem tutela provisória... No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o

  • Execução Provisória Trabalhista

    Modelos • 20/03/2023 • Pedro Henrique Keller

    Registra, desde já, seu protesto antipreclusivo, caso não seja homologada a primeira opção... - Deste modo, o autor apresenta os seus cálculos de liquidação, no prazo concedido na ação originária para tanto... entende o autor que o correto critério de correção deve adotar o IPCA-E também a partir da citação, com juros de 1% ao mês a partir dali. 3.1.- Portanto, o autor apresenta os inclusos cálculos de liquidação

  • Modelo Contrarrazões ao Recurso Extraordinário Trabalhista - correção monetária ADC 58 STF ao caso concreto

    Modelos • 17/06/2022 • Pedro Henrique Keller

    Não prospera as razões do recorrente, tendo em vista que, salvo melhor juízo, a sentença que homologa a conta de liquidação ou que julga embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, mas... efetivo pagamento. § 1º Aos débitos trabalhistas constantes de condenação pela Justiça do Trabalho ou decorrentes dos acordos feitos em reclamatória trabalhista, quando não cumpridos nas condições homologadas... no item II da Súmula 399 daquela Egrégia Corte, segundo o qual: "II - A decisão homologatória de cálculos apenas comporta rescisão quando enfrentar as questões envolvidas na elaboração da conta de liquidação

  • Modelo de Cumprimento de Sentença , com fulcro nos artigos 513, § 1º c/c art. 523, ambos do NCPC.

    Modelos • 30/05/2018 • Dra Paula Azevedo

    Desta forma, a sentença foi homologada em xx/xx/xx. Por conseguinte, a presente ação transitou em julgado em xx/xx/xx... No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o... No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o

  • Ação de execução de Sentença contra o Inss pelo não cumprimento do acordo celebrado do Art. 29

    Modelos • 29/06/2019 • Manuel Alonso Groba

    - O direito do autor às diferenças da revisão do seu benefício, no valor de R$ 12.487,45, referente ao período de 17/04/2007 a 29/08/2011, só lhe foi reconhecido por razão da transação judicial homologada... ocorreu sem que a ré desse a mínima explicação para tanto; b) Seja a Ré condenada a honorários advocatícios, esses desde já pleiteados no patamar máximo de 20% (vinte por cento) sobre o valor da liquidação

  • [Modelo] Agravo de Instrumento contra decisão que homologa cálculo com erro material em sede de Execução de Julgado

    Modelos • 23/03/2017 • Paulo Antonio Papini

    Contador Judicial, requer seja homologada a conta de liquidação no valor de R$ 1.188.683,36 (um milhão e cento e oitenta e oito mil e seiscentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos); reiterando-se... Nesse sentido: "PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - DISPARIDADE ENTRE O COMANDO DA SENTENÇA E A CONTA DE LIQUIDAÇÃO - ERRO MATERIAL - RETIFICAÇÃO A QUALQUER TEMPO - POSSIBILIDADE - 1... que fixar ou arbitrar honorários e o contrato escrito que os estipular são títulos executivos e constituem crédito privilegiado na falência, concordata, concurso de credores, insolvência civil e liquidação

  • [Modelo] Execução de Sentença

    Modelos • 25/01/2018 • Luciano Zeni

    No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o... Neste diapasão, instado e tanto a Executada quedou-se inerte, não cumprindo com a sentença homologada pelo douto juízo (art. 52 , IV , da Lei n.º 9.099 /95), obrigando-se, portanto, o Exequente a pleitear

  • Cumprimento de sentença de alimentos

    Modelos • 19/08/2023 • Gabriella Leite

    DOS FATOS Em audiência de mediação extrajudicial realizada diante do CEJUSC em 18 de julho de 2022, fls. (10 e 12), e homologada por esse MM... No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o... No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o