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Jurisprudência que cita Aprenda Previdenciário

  • STJ - AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp XXXXX RJ XXXX/XXXXX-8

    Jurisprudência • Decisão • 

    Assim, a cobertura por incapacidade aqui deve ser considerada para além da tabela da SUSEP, para além dos casos previdenciários... que se falar em aplicação da Tabela SUSEP, decidir de forma contrária seria afrontar o Princípio Supralegal: DIGNIADADE DA PESSOA HUMANA e, ainda que o autor aos 47 (quarenta e sete) anos de idade aprenda... O órgão previdenciário oficial afere apenas a incapacidade profissional ou laborativa, que não se confunde com as incapacidades parcial, total, temporária ou funcional. 8

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX RJ XXXX/XXXXX-8

    Jurisprudência • Decisão • 

    Assim, a cobertura por incapacidade aqui deve ser considerada para além da tabela da SUSEP, para além dos casos previdenciários... que se falar em aplicação da Tabela SUSEP, decidir de forma contrária seria afrontar o Princípio Supralegal: DIGNIADADE DA PESSOA HUMANA e, ainda que o autor aos 47 (quarenta e sete) anos de idade aprenda... Não se pode aqui tomar por empréstimos os conceitos de invalidez do direito previdenciário, porque no caso em epígrafe se estabelece entre as partes uma relação de consumo e assim, na lacuna, deve prevalecer

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-3

    Jurisprudência • Decisão • 

    Também é irrelevante o fato da certidão de casamento constar a profissão do marido como industrial e da autora como ‘overloquista’, sendo comum que com no passar dos anos o trabalhador aprenda exercer... não admitiu seu recurso especial, fundamentado no artigo 105, inciso III, alíneas a e c, da CF/88, que visa reformar acórdão proferido pelo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, assim resumido: PREVIDENCIÁRIO... aposentadoria híbrida e que o acórdão recorrido está em dissonância com a jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça, trazendo o (s) seguinte (s) argumento (s): Busca a Recorrente o benefício previdenciário

Modelos que citam Aprenda Previdenciário

  • Ação declaratória de inexistência de débito oriundo de empréstimo consignado

    Modelos • 04/11/2019 • VALTER DOS SANTOS

    A parte autora é pessoa idosa, percebe benefício previdenciário e nesta condição, nunca fez uma análise dos seus extratos bancários... Cidade/SP, 04 de novembro e 2019. ____________________________________ advogado Vejam outros assuntos que talvez lhes interessem: APRENDA TUDO SOBRE O CPC COM OS MELHORES PROCESSUALISTAS DO BRASIL - Aqui... Somente descobriu os descontos quando alertado (por familiares) a analisar seus extratos pelo fato de seu beneficio previdenciário apresentar valor inferior ao devido

  • Aprenda a fazer modelo de Alvará Judicial - Download Grátis

    Modelos • 24/09/2017 • Guilherme Victor

    Olá tudo bem? Preparei um vídeo muito interessante onde ensino passo a passo, como montar um modelo de alvará judicial, explico alguns detalhes que fazem a diferença na hora de criar a sua peça. Acesse o link e confira:

Doutrina que cita Aprenda Previdenciário

  • Capa

    Revista de Direito do Trabalho - 04/2019

    2021 • Editora Revista dos Tribunais

    Revista dos Tribunais e Georgenor de Sousa Franco Filho

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Famílias Multifacetadas - Ed. 2023

    2023 • Editora Revista dos Tribunais

    Samantha Dufner

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Manual de Processo Administrativo Disciplinar - Ed. 2022

    2022 • Editora Revista dos Tribunais

    Manoel Messias de Sousa

    Encontrados nesta obra:

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