Doação Entre Pais e Filhos em Notícias

Separação de pais e filhos Ana Amélia ainda pediu que o Ministério das Relações Exteriores entre em contato com as autoridades dos Estados Unidos para tratar do caso de separação de pais e filhos imigrantes... Essa doação, é claro, pressupõe que seja uma doação de forma gratuita, para evitar a comercialização, ou para fins de pesquisa, se for o caso, por instituições de pesquisa em nosso país - esclareceu... naquele país

De acordo com os autos, após ter sido citado na execução fiscal, o devedor transferiu o imóvel para o seu filho... reformou a decisão por entender que a proteção da impenhorabilidade prevista na Lei 8.009 /1990 não se justificaria quando o doador procura blindar seu patrimônio dentro da própria família, mediante a doação

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a dois recursos por meio dos quais uma família defendeu que a doação do imóvel em que reside, dos pais para os filhos, não caracterizou... Disponível em: https://jurinews.com.br/superiores/doacao-de-imovel-aos-filhos-do-casal-naoefraude-contra-credor-seafamilia-continua-morando-nele/... Destaque-se, ademais, que os filhos do casal ainda não atingiram a maioridade”

tão vultoso sem nenhum encargo ou qualquer outra contraprestação, sobretudo quando, pelo que se vê dos autos, não há nenhum vínculo jurídico, ou de qualquer outra natureza, entre doadora e donatária (pais e filhos... e filhos, fiel e igreja, torcedor e time esportivo, etc)”... Apelante/doadora, inclusive categoricamente declarada nesta demanda, ou seja, de que a doação foi modal, isto é, com encargo. (…) Assim – além de ter transcorrido muito tempo após a celebração da doação

de imóveis de pais para filhos que merecem ser destacadas e discutidas... próprios descendentes filhos, netos, bisnetos, etc., ou seja, independentemente do grau de parentesco na linha reta... No tocante à venda de bens imóveis, os ascendentes, aí incluídos não apenas os pais, mas também os avós, bisavós e assim por diante, sofrem limitações impostas pela lei quando os compradores forem seus

O acordo de partilha incluía a doação de imóveis aos filhos, com reserva de usufruto vitalício... dos pais, dispensando-se a necessidade de escritura pública”, explicou o relator... realizada em favor dos filhos no momento do divórcio fosse registrada no cartório de imóveis mesmo sem a escritura pública de doação

A regra alcança não apenas pais e filhos, limitando de igual maneira a compra e venda entre avós e netos, bisavós etc... Já vimos que a doação de pai para filho não exige anuência dos demais herdeiros... Leia também sobre a necessidade de anuência dos demais descendentes em caso de doação de pai para filho: https://nataliabuschieri.jusbrasil.com.br/noticias/1251862814/pai-pode-doar-bemaum-dos-filhos-sem-anuencia-dos-demais

É bastante comum, especialmente entre pais e filhos, a prática de doação de um imóvel em que o doador reserva para si o usufruto... A doação também pode ser realizada por testamento. E o usufruto pode ter prazo certo ou indeterminado, e pode ser também vitalício, o que significa que vigorará até o falecimento do usufrutuário

É comum que os pais, a fim de evitar conflitos futuros, promovam, desde já, a doação de seus imóveis aos filhos, mas o façam com reserva de usufruto desses bens... É importante ressaltar que a doação admite cláusula de reversão, que significa a possibilidade do bem retornar ao patrimônio do doador, caso o beneficiário da doação venha a falecer antes do doador... A doação com reserva de usufruto traz benefícios econômicos, evita as burocracias do inventário e conflitos entre os herdeiros

O acordo de partilha incluía a doação de imóveis aos filhos, com reserva de usufruto vitalício... dos pais, dispensando-se a necessidade de escritura pública”, explicou o relator... realizada em favor dos filhos no momento do divórcio fosse registrada no cartório de imóveis mesmo sem a escritura pública de doação