Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em Modelos

109 resultados

  • Modelo Indenização dano moral e material Geladeira Refrigerador defeito

    Modelos • 11/01/2024 • dra.karinecbs@hotmail.com

    (TJ-RJ - AI: XXXXX20218190000, Relator: Des (a)... (TJ-RJ - APL: XXXXX20198190210, Relator: Des (a)... (TJ-RJ - APL: XXXXX20168190066, Relator: Des (a). CELSO LUIZ DE MATOS PERES, Data de Julgamento: 13/12/2018, DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR

  • Ação Anulatória de Débito Cumulada com Indenização por Danos Morais c/c Pedido de Tutela de Urgência

    Modelos • 10/03/2021 • Leticia Moura Barbosa

    Súmula 194 do TJRJ. Ausência de comunicação prévia acerca da existência de débito em aberto. Súmula nº 83 do TJRJ... para a residência da requerente, esse técnico verificou o hidrômetro e decidiu remove-lo para uma análise mais detalhada, ao retornar, o técnico informou que o equipamento estava funcionando normalmente... (TJ-RJ - APL: XXXXX20168190210, Relator: Des (a). JDS FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO, Data de Julgamento: 25/09/2019, QUARTA CÂMARA CÍVEL)

  • Telefone sem serviço - Danos morais

    Modelos • 24/06/2022 • Matheus Nascimento

    (TJ-RJ - APL: XXXXX20158190001, Relator: Des (a)... Dessa forma e com base nos argumentos jurídicos ora apresentados, vem a parte REQUERENTE apresentar-se ao judiciário na expectativa de ver feita justiça quanto aos seus direitos, os quais, como se pôde... Entre a Autora e a parte demandada emerge uma inegável hipossuficiência técnico-econômica, o que, sobremaneira, deve ser levado em conta no importe do processo

  • Ação Anulatória de TOI c/c inexigibilidade de débito e danos morais.

    Modelos • 09/11/2022 • Victor Eduardo

    (TJ-RJ - APL: XXXXX20178190001, Relator: Des (a)... Aplicação do enunciado 256 da Súmula do TJRJ. Verossimilhança das alegações do agravante demonstrada. 3... Ou seja, enquanto o papel jurisdicional não fixar condenações que sirvam igualmente ao desestímulo e inibição de novas práticas lesivas , situações como estas seguirão se repetindo e tumultuando o judiciário

  • (Modelo) Ação declaratória de nulidade de débito (consumo de água) cumulada com tutela de urgência

    Modelos • 10/10/2019 • Advocacia e Concursos Jurídicos

    A doutrina jurídica tem assentado como uma das modalidades de hipossuficiência a vulnerabilidade técnica, exacerbada pelo desconhecimento técnico do serviço que está sendo adquirido... Sem prejuízo, considerando que não foi efetuado qualquer pagamento referente às faturas questionadas, bem como os termos da Súmula n.º 195, do nosso Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, intime-se... O que não se pode admitir nem permitir, é a absurda exceção concedida a estas empresas para que procedam à margem da lei e do judiciário, realizando sua própria justiça, "Manu militari"

  • Ação Revisional de Consumo de Energia Elétrica c/c Tutela de Urgência c/c Indenização por Danos Morais

    Modelos • 17/06/2020 • Guilherme Mourão

    SÚMULA 192 DO TJ/RJ. VERBA QUE ORA SE FIXA EM R$ 5000,00 (CINCO MIL REAIS)... (TJ-RJ - APL: XXXXX20128190210 RJ XXXXX-89.2012.8.19.0210, Relator: DES... Conforme narrado e comprovado nos fatos, a autora chegou a marcar a visita de um técnico da ré, que informou haver sim um problema no relógio da autora, mas emitindo um parecer técnico inconclusivo sobre

  • Ação Indenizatória - Fraude Em Conta Corrente e Cartão de Crédito

    Modelos • 14/06/2020 • Cacholas & Neves Advogados

    Precedentes jurisprudenciais do TJRJ. Recurso ao qual se dá parcial provimento. (TJRJ, AC XXXXX-47.2017.8.19.0038, Vigésima Sexta C. Cível, Rel. Des... (TJRJ, RI XXXXX-80.2016.8.19.0209, Quarta Turma Recursal, Rel... (TJRJ, RI XXXXX-63.2019.8.19.0207, Quinta Turma Recursal, Rel

  • Ação de Obrigação de Restituir c/c Indenização pelos Danos Morais

    Modelos • 13/05/2022 • Rafaela Magalhães

    TJRJ 1, " o tempo, pela sua escassez, é um bem precioso para o indivíduo , tendo um valor que extrapola sua dimensão econômica... A Autora não vê outra saída senão a de buscar ao judiciário, amparo para os seus direitos... Ao receber o técnico, a Autora constatou que ele estava realizando os mesmos remendos que foram feitos no primeiro conserto, então argumentou dizendo: “que não iria funcionar, pois o outro técnico teria

  • Modelo | Ação Indenizatória

    Modelos • 10/01/2022 • Carlos Wilians

    Contratos de serviços de telecomunicação) Razão pela qual deve ter especial proteção do judiciário, em especial em face de situações de notória desproporcionalidade entre as partes contratantes, evidenciando... Destaca-se a VULNERABILIDADE TÉCNICA que se caracteriza na medida em que, mesmo sendo pessoa jurídica, não dispõe de conhecimento técnico suficiente para fazer oposição aos argumentos da parte contrária... Portanto, uma vez que é o consumidor vulnerável técnico, as provas produzidas permitem o julgamento do mérito e o reconhecimento da obrigação de repor outro aparelho, tendo em vista não afirmado o mau

  • Ação de Indenização por danos morais contra companhia aérea

    Modelos • 23/05/2016 • Alisson Menezes

    Cabe, portanto, ao Judiciário punir a Ré, de modo a que ela não venha a insistir neste descaso com futuros passageiros... Nesse sentido, em que pese a legislação aplicável ser cristalina, a Autora se reporta também aos inúmeros precedentes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sobre a matéria: “2XXX.001.1XX47 - APELACAO... TJ/RJ, a seguir transcrita, que trata exatamente da hipótese em discussão: SUMULA TJ N. 45: “ É devida indenização por dano moral sofrido pelo passageiro, em decorrência do extravio de bagagem, nos casos