Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AgInt nos EDcl no AREsp 913257 SP 2016/0104170-6

DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF, APLICADA POR ANALOGIA. REEXAME DE PROVAS, EM RECURSO ESPECIAL. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ...AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL : AgInt no REsp 1328613 RS 2012/0113235-4

AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL AgInt no REsp 1328613 RS 2012/0113235-4 AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL Vistos.../2017 - 11/9/2017 Ministro RAUL ARAÚJO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. …

Ministro nega liminar a condenado por venda de DVDs falsificados

O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 121355, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de L.A.G. Ele foi condenado pelo crime de violação de direitos…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1124709 TO 2009/0032819-1

ESPECIAL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REEXAME DE PROVAS EM RECURSO ESPECIAL. INVIABILIDADE. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE PROTEÇÃO..., instituto desde a sua origem concebido para protesto cambial, seja …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO : AgRg no Ag 1366106 PR 2010/0194746-9

ESTEVES LIMA TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DEINSTRUMENTO. ISS. SÚMULA 424 /STJ. REEXAME DE PROVAS... EM RECURSOESPECIAL. NÃO CABIMENTO. SÚMULA 7 /STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO.…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO : AgRg no Ag 14722 PR 1991/0016156-0

CIVIL. REEXAME DE PROVAS EM RECURSO ESPECIAL. EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL NÃO CABE O REEXAME DE PROVAS. (SUMULA 07/STJ)....

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS : HC 95054 RS

. REEXAME DE FATOS E PROVAS. VEDAÇÃO. REEXAME DE PROVAS EM RECURSO ESPECIAL. INOCORRÊNCIA. 1. A potencialidade lesiva da arma... dos peritos, demanda aprofundado reexame de fatos e provas, vedado em …

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS : HC 96521 RS

. CONTROVÉRSIA. REEXAME DE PROVAS EM RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA. 1. À consumação do crime de roubo é suficiente a verificação... logo em seguida. 2. Reexame de provas em recurso especial. …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO : AgRg no Ag 1240335 RS 2009/0197111-0

ECONÔMICO. SOLIDARIEDADEPASSIVA. REEXAME DE PROVAS EM RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE.SÚMULA 7 /STJ. AGRAVO NÃO... o revolvimento de matéria de provas, o que é inadmissívelem recurso especial, …
Resultados da busca Jusbrasil para "Reexame de Provas em Recurso Especial"
HABEAS CORPUS HC 96521 RS (STF)
Jurisprudência13/08/2009Supremo Tribunal Federal
Ementa: REEXAME DE PROVAS EM RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA. 1. À consumação do crime de roubo é suficiente a verificação de que, cessada a clandestinidade ou a violência, tenha o agente tido a posse da coisa subtraída, ainda que retomada logo em seguida. 2. Reexame de provas em recurso especial. Inexistência: controvérsia a respeito da consumação, ou não, do crime de roubo decidida com fundamento em matéria de direito. Ordem indeferida.
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 14722 PR 1991/0016156-0 (STJ)
Jurisprudência09/12/1991Superior Tribunal de Justiça
Ementa: REEXAME DE PROVAS EM RECURSO ESPECIAL. EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL NÃO CABE O REEXAME DE PROVAS. (SUMULA 07/STJ).
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 209994 DF 1998/0080642-3 (STJ)
Jurisprudência19/04/1999Superior Tribunal de Justiça
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL - RECURSO ESPECIAL - REEXAME DE PROVAS. Em recurso especial não se examina questão de fato.
RECURSO ESPECIAL REsp 24878 PE 1992/0017953-3 (STJ)
Jurisprudência05/04/1993Superior Tribunal de Justiça
Ementa: INDEMONSTRADO O CONCUBINATO E A DEPENDENCIA ECONOMICA, IMPOSSIVEL SE TORNA O REEXAME DE PROVAS EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO NÃO CONHECIDO.
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 909225 SP 2007/0143561-9 (STJ)
Jurisprudência12/12/2007Superior Tribunal de Justiça
Ementa: Inviabilidade do reexame das provas em recurso especial. - O juiz pode negar o benefício da assistência judiciária gratuita, apesar do pedido expresso da parte que se declara pobre, se houver motivo para tanto, de acordo com as provas dos autos. - É inviável o reexame de provas em recurso especial. Agravo no agravo de instrumento não provido.
RECURSO ESPECIAL REsp 158897 SC 1997/0090924-7 (STJ)
Jurisprudência13/10/1998Superior Tribunal de Justiça
Ementa: RECURSO ESPECIAL. QUEIXA. ESTUPRO. REEXAME DE PROVAS. O recurso especial não se presta para o reexame de material cognitivo (Súmula nº 07-STJ). Recurso não conhecido.
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 201759 AM 1998/0063502-5 (STJ)
Jurisprudência19/04/1999Superior Tribunal de Justiça
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL - RECURSO ESPECIAL - REEXAME DE PROVAS. Em recurso especial não se reexamina questão de fato (Súmula nº 07 do STJ).
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 182875 MG 1998/0020033-9 (STJ)
Jurisprudência14/06/1999Superior Tribunal de Justiça
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL - RECURSO ESPECIAL - REEXAME DE PROVAS. Em recurso especial não se reexamina questão de fato (Súmula nº 07 do STJ).
RECURSO ESPECIAL REsp 48675 DF 1994/0015084-9 (STJ)
Jurisprudência08/04/1996Superior Tribunal de Justiça
Ementa: RECURSO ESPECIAL. FIXAÇÃO DA VERBA HONORARIA. CRITERIOS ADOTADOS. REEXAME DE PROVAS. OS HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUANDO VENCIDA A FAZENDA PÚBLICA, DEVEM SER FIXADOS CONSOANTE APRECIAÇÃO EQUITATIVA DO JUIZ. ENVOLVENDO REEXAME DE PROVAS, DO RECURSO ESPECIAL NÃO SE CONHECE.
RECURSO ESPECIAL REsp 19751 MS 1992/0005514-1 (STJ)
Jurisprudência29/06/1992Superior Tribunal de Justiça
Ementa: NÃO CABE O REEXAME DE PROVAS, EM RECURSO ESPECIAL, POSTO QUE SOBERANA A SUA APRECIAÇÃO PELA INSTANCIA ORDINARIA REVISORA.
Buscar mais 4.386.589 resultados sobre "Reexame de Provas em Recurso Especial" na busca Jusbrasil