Recurso em Processo do Trabalho em Todos os documentos

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Modelos que citam Recurso em Processo do Trabalho

  • [Modelo] Contrarrazões ao Recurso Ordinário

    Modelos • 07/07/2022 • Guilherme Nascimento Neto

    Guilherme Nascimento Neto OAB/SC 57.154 PROCESSO: Ação Trabalhista nº XXXXX-00.2021.0.00.0000 da 0ª Vara do Trabalho de XXX – SC RECORRENTE: RECLAMADA RECORRIDO: RECLAMANTE CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO... Em outro liame, conforme explica o art. 765 da CLT , “Os Juízos e Tribunais do Trabalho terão ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer... AO JUÍZO DO TRABALHO DA 0 ª VARA DO TRABALHO DE XXX – SC RECORRIDO, já qualificado nos autos da Ação Trabalhista nº 0000ooo-oo.2021.0.00.0000 , que tramita nesse juízo, por seus procuradores signatários

  • recurso ordinário

    Modelos • 26/10/2022 • Maraisa De Lima Silva

    Juazeiro do Norte/CE, 25 de outubro de 2022 RAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO Recorrente: FULANO Recorrido: BELTRANO Processo nº: XXXXX Origem: 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri – CE Egrégio Tribunal... Com efeito, devemos considerar a premissa básica do Direito Processual de que o ônus da prova cabe a quem alega, não sendo diferente no processo do trabalho... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI – CE PROCESSO Nº: XXXXX00000000000 Reclamante: BELTRANO Reclamado: FULANO – ME FULANO – ME , já qualificado nos autos da

  • Recurso Ordinário Trabalhista

    Modelos • 09/02/2023 • Vanessa Lacerda

    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO. RAZÕES DO RECURSO ORDINÁRIO Processo nº: xxxx Origem: xxx... anexas as quais requer que sejam remetidas junto aos autos do presente processo para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para fins de mister... EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI-CE Recorrente: XXXX Recorrida: XXXX (nome da recorrente), já qualificado nos autos do processo em

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Jurisprudência que cita Recurso em Processo do Trabalho

  • TRT-9 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX20225090012

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO EM RECURSO ORDINÁRIO. DECISÃO UNIPESSOAL DO RELATOR. HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO PRINCIPAL E NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ADESIVO. O recurso adesivo é subordinado ao recurso principal, de modo que a desistência do recurso principal implica o não conhecimento do recurso adesivo, conforme disposição expressa do art. 997 , § 2º , III , do CPC , e, por decorrência lógica, não se instaura o efeito devolutivo. Mostra-se inviável o conhecimento de recurso adesivo como principal, com base no princípio da fungibilidade, por não estar observado o prazo legal de interposição, além de que, ao se alegar vício de intimação da sentença, bastaria a interposição do recurso como principal sem a subordinação do seu conhecimento ao interposto pela parte contrária. Nesse aspecto, importa preclusão quanto à matéria (art. 272 , § 8º , do CPC ). A inexistência, em concreto, de vício na intimação da sentença justifica, por mais um fundamento, o não provimento do agravo contra decisão unipessoal do relator que não conheceu do recurso adesivo. Agravo conhecido e não provido, com aplicação de multa do art. 1.021 , § 4º , do CPC .

  • TRT-9 - Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo: RORSum XXXXX20205090303

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO ADESIVO. DEPENDÊNCIA DO RECURSO PRINCIPAL DA PARTE CONTRÁRIA. O recurso adesivo somente é cabível se interposto recurso principal pela parte adversa, havendo relação de dependência daquele para com este, não podendo ser apresentado por parte integrante do mesmo polo da relação processual, nos termos do artigo 997, §§ 1º e 2º, do CPC e Súmula nº 283 do C. TST. No caso, o recurso principal foi apresentado apenas por uma das Reclamadas, e não pelo Autor, em razão do que não há como conhecer do recurso ordinário adesivo interposto por outra Reclamada. Agravo de instrumento a que se conhece e se nega provimento.

  • TST - : ARR XXXXX20135020263

    Jurisprudência • Acórdão • 

    A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE PROCESSUAL. INOBSERVÂNCIA DO EFEITO DEVOLUTIVO EM PROFUNDIDADE DO RECURSO ORDINÁRIO. Caracterizada a possível contrariedade à Súmula nº 393 do TST, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para mandar processar o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. NULIDADE PROCESSUAL. INOBSERVÂNCIA DO EFEITO DEVOLUTIVO EM PROFUNDIDADE DO RECURSO ORDINÁRIO. O recurso ordinário é dotado de efeito devolutivo em profundidade, ou seja, transfere ao Tribunal a apreciação de todos os fundamentos da inicial e da defesa pertinentes à matéria impugnada, ainda que não apreciados na sentença nem renovados em contrarrazões, por força do comando inserto no art. 1.013 , §§ 1º e 3º , do CPC/15 . No caso vertente, havia pedido na inicial de indenização e reintegração pela nulidade da dispensa sob a ótica tanto do acidente de trabalho, quanto da doença ocupacional . A sentença julgou a controvérsia sem examinar a questão do acidente in itinere. Nesse contexto, ainda que tal controvérsia não tenha sido manejada por meio de embargos de declaração, foi devolvida para exame pelo TRT por força do efeito devolutivo do recurso ordinário, justamente por se tratar de fundamento da inicial. Nessa linha é a diretriz perfilhada pela Súmula nº 393 , I e II, desta Corte. Recurso de revista conhecido e provido.

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Peças Processuais que citam Recurso em Processo do Trabalho

  • Recurso - TRT01 - Ação Processo do Trabalho - Ap

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.01.0054 em 27/06/2022 • TRT1 · 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1a REGIÃO - TRT1 PROCESSO: AP AGRAVANTE: AGRAVADO: E OUTROS RAZÕES DE RECURSO DE REVISTA EMÉRITOS JULGADORES... EGRÉGIO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST COLENDA TURMA RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ORIGEM: 9a TURMA DO E... Tribunal Superior do Trabalho, a possibilidade de denegar seguimento do recurso e, ainda, fundamentando a r. decisão

    Processo Do Trabalho

  • Recurso - TRT01 - Ação Processo do Trabalho - Cumsen

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.01.0019 em 13/10/2021 • TRT1 · 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    VALTON PESSOA COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RECORRENTE: E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA RECORRIDO: PROCESSO: XXXXX-41.2018.5.01.0019 RAZÕES DA RECORRENTE ÍNCLITOS MINISTROS O Recurso de Revista... MULTA DO ART. 475-J DO CPC - APLICAÇÃO - PROCESSO DO TRABALHO - POSSIBILIDADE - FASE DE EXECUÇÃO... Recurso a que se dá provimento para arbitrar jornada de trabalho dentro dos limites do razoável

    Processo Do Trabalho

  • Recurso - TRT04 - Ação Processo do Trabalho - Exprovas - contra WMS Supermercados do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.04.0005 em 12/03/2020 • TRT4 · 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre

    cid=424497 1/1 Documento assinado pelo Shodo Processo nº: XXXXX-82.2016.5.04.0005 COORDENADORIA DE RECURSOS CERTIDÃO Certifico que a intimação referente à decisão de recurso de revista foi considerada... (s) neste processo judicial eletrônico... Documento assinado pelo Shodo Documento assinado pelo Shodo PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRT DA 4a REGIÃO Processo n. XXXXX-82.2016.5.04.0005 C E R T I D Ã O CERTIFICO que a intimação

    Processo Do Trabalho

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