Posse a Título Precário em Modelos

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  • Ação de Imissão na Posse

    Modelos • 07/01/2020 • Pedro Henrique Gualberto Alves

    Vejamos: Precariedade , configura-se como vício da posse, nas relações em que o sujeito tem consigo, anteriormente, um bem a título precário e recusa-se a devolvê-lo ao legítimo possuidor, quando requerido... A ação de imissão de posse é ação de natureza real e petitória em que amparado por justo título de propriedade o autor pretende a imissão na posse do bem adquirido . - Circunstância dos autos em que se... POSSE. BENS IMÓVEIS. AÇÃO DE ORDINÁRIA DE IMISSÃO DE POSSE . IMISSÃO NA POSSE

  • Ação de reintegração de posse com pedido liminar inaudita altera pars

    Modelos • 03/08/2021 • Rian Da Costa

    POSSE. IMÓVEL. EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA. 1. O réu, possuidor, opõe-se à imissão na posse do imóvel pelo credor hipotecário. Entretanto, réu não esclareceu a que título ingressou no imóvel. 2... que foi adquirida viciosamente, por violência ou clandestinidade (como ocorreu in casu , grifo nosso) ou por abuso do precário. (...)... O possuidor com justo título tem por si a presunção de boa-fé, salvo prova em contrário, ou quando a lei expressamente não admite esta presunção

  • Contestação c/c pedido contraposto em ação de reintegração de posse

    Modelos • 02/08/2021 • Leonardo Lima

    Exa. que conceda a tutela antecipatória de urgência a fim de que seja revogada ou, subsidiariamente, suspensa a medida liminar de reintegração de posse, tendo em conta que é concedida em caráter precário... O teor dos Enunciados n. 302 e n. 303, ambos do CJF/STJ, aprovados na IV Jornada de Direito Civil: “Pode ser considerado justo título para a posse de boa-fé o ato jurídico capaz de transmitir a posse ‘... justa [vez que não é violenta, clandestina ou precária] com justo título [pois possuem legítimo motivo que lhes autoriza a aquisição derivada da posse, materializado no instrumento particular de doação

  • Ação de reintegração de bem móvel e pedido liminar

    Modelos • 12/07/2021 • Wanessa Rabelo

    A reintegração imediata na posse do bem possui amparo na jurisprudência pátria, pois não se pode permitir o usufruto do bem pelo cessionário a título gratuito, haja vista não estar arcando o ônus assumido... O ato praticado pelo requerido demonstra que exerceu sua posse de modo precário, visto que deveria restituir o bem à autora, porém, não o fez, restando, desse modo, caracterizado o esbulho possessório... acabou por continuar a protelar o ato: “texto/prints das conversas aqui ” Considerando todos os transtornos que está sofrendo em razão da recusa do requerido em devolver o veículo adquirido de modo precário

  • [Modelo] Ação de imissão de posse com pedido de antecipação de tutela

    Modelos • 13/03/2018 • ⚖ Estevão Ferreira

    Pressupõe, portanto, a demonstração do título que legitima a propriedade, assim como o fato de o proprietário jamais ter exercido posse sobre o bem objeto da ação, em decorrência de posse injusta da parte... Neste sentido entende o Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal, reforçando a ideia do direito à posse do titular do “jus possidendi” que dispõe do titulo de propriedade. Vejamos... A Ação de Imissão de Posse, por outro lado, amolda-se à situação ora analisada, tratando-se de demanda petitória que pode ser manejada por quem adquire a propriedade mediante título registrado, mas não

  • Ação de Reintegração de Posse

    Modelos • 02/02/2016 • Wander Barbosa Advogados

    É válido ressaltar que, desde o início da avença contratual, o Autor sempre alertou a Ré que o comodato era dado a título precário – como se infere do próprio instrumento – e que poderia requê-lo a qualquer... Na condição de esbulhador, e inequivocamente ciente deste fato, conforme explicitado acima, o Réu é injusto possuidor de má-fé do imóvel, posto que não possui justo título, sendo a posse precária, posto... Por outras palavras, a posse do Réu invasor é precária e clandestina, desprovida de justo título e de má-fé, além deste causar danos irreparáveis e de difícil reparação ao imóvel e ao meio ambiente, posto

  • Modelo De Instrumento Particular De Compromisso De Permuta De Imóveis E Outras Avenças

    Modelos • 04/01/2020 • ContratoRecurso Blog

    CLÁUSULA IV – DA IMISSÃO DA POSSE: O PRIMEIRO PERMUTANTE é neste ato imitido na posse do imóvel ora PERMUTADO a título precário, exercendo-a em nome do SEGUNDO PERMUTANTE até que lhes seja outorgada a... O SEGUNDO PERMUTANTE é neste ato imitido na posse do imóvel ora PERMUTADO a título precário, exercendo-a em nome do PRIMEIRO PERMUTANTE até que lhes seja outorgada a Escritura Pública Definitiva de Venda... Parágrafo quinto: Se, a qualquer tempo, mesmo depois de imitida a posse definitiva dos imóveis, caso o seu título de propriedade for contestado, caberá a PARTE CULPADA, a sua regularização e indenização

  • Requerimento Administrativo: nomeação e posse em Cargo de Provimento Efetivo

    Modelos • 03/04/2016 • Elenilton Freitas

    Os funcionários foram contratados a título precário? Se sim, qual o fundamento que justificou essa contratação... instrumento de procuração incluso), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio deste, em conformidade com os preceitos do art. 5º , XXXIV , a , da CF/88 , apresentar-se para NOMEAÇÃO E POSSE... impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos

  • Agravo de instrumento

    Modelos • 05/09/2016 • Carla Setúbal

    Não existe fundamento jurídico para manter os esbulhadores na posse do bem em questão, que já mostraram que querem embaralhar o feito e ganhar tempo, adquiram a posse a título precário, um suposto contrato... Logo depois foi interpelada por um dos prepostos da -imóvel que pediu as chaves do bem, pois teria um comprador interessado, e que estes havia entregue a título precário a posse do bem em questão aos esbulhadores... O possuidor precário geralmente se compromete a devolver a coisa após certo tempo, a coisa é entregue ao agente com base na confiança, é a hipótese do adquirente receber a coisa ainda não integralmente

  • MODELO - Ação Ordinária com pedido de liminar-Preterição-Nomeação-Concurso Público

    Modelos • 21/05/2023 • Roberto Vargas

    hipótese de preterição ao direito subjetivo à nomeação: "Conforme consignado, o Colegiado de origem concluiu pela legalidade da contratação, a título precário, mediante a adoção da ordem da lista de... Do exposto, resta patente a preterição da autora no seu direito a posse e exercício no cargo para o qual prestou concurso... CARGOS OCUPADOS EM CARÁTER PRECÁRIO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO CONFIGURADO NO CASO CONCRETO. PRECEDENTES DO STF E STJ. PROVIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO. 1