Contrato de Trabalho sem Concurso Público em Modelos

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  • Modelo de Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela - Concurso Público

    Modelos • 19/11/2020 • Modelos de Petição Defesa Recurso Contrato

    Concurso Público para o Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar de Santa Catarina. Reprovação em exame de saúde... João Henrique Blasi, Segunda Câmara de Direito Público, j. 08-05-2018). MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR... Há anos está se preparando para o Concurso Público para admissão ao Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar de Santa Catarina

  • [Modelo] Ação Anulatória de questões de provas em Concurso Público

    Modelos • 20/04/2017 • Modelos Petições Gratuitas

    Público / Edital Relator: Nelson Antônio Monteiro Pacheco Decisão: Acórdão Ementa: CONCURSO PÚBLICO... CONCURSO PÚBLICO. AUDITOR-FISCAL DA RECEITA ESTADUAL. PROVA OBJETIVA. ANULAÇÃO DE QUESTÕES. TUTELA DE URGÊNCIA... das demais condições exigidas no Edital, é de se reconhecer a aprovação destes na primeira etapa do concurso público

  • [MODELO] Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo com Pedido de Antecipação de Tutela (Concurso Público)

    Modelos • 05/03/2018 • André Leão Advocacia

    CONCURSO PÚBLICO. REPROVAÇÃO NO EXAME ANTROPOMÉTRICO... DA VINCULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO AO EDITAL QUE A PRECEDE De acordo com o doutrinador administrativo Hely Lopes Meireles, concurso público tem como fundamento primordial selecionar os melhores candidatos... Com efeito, o edital é ato normativo editado pela administração pública para disciplinar o processamento do concurso público

  • Mandado de Segurança com pedido de Liminar

    Modelos • 22/06/2018 • Bruno Pamponet Kuhn Pereira

    mormente para prejudicar o concurso público... Nesta esteira de entendimento a lei 615/2015 assinala em seu Artigo 73 § 5º in verbis: § 5º O Chefe do Executivo Municipal não poderá realizar contratos temporários e nem realizar concurso público sem... Assim sendo a lei 615/2015 estabeleceu como prioridade o concurso público em obediência a Constituição

  • (Modelo) Mandado de segurança Individual Repressivo com pedido de tutela provisória de urgência antecipada - caso prático faculdade - Constitucional.

    Modelos • 05/04/2018 • Fernanda Carina Nascimento Melo Eickhoff

    INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. CONCURSO PÚBLICO. TERCEIRIZAÇÃO DAS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO... os candidatos aprovados em concurso público possuem absoluta prioridade sobre os contratados, sob pena de serem preteridos da ordem classificatória do concurso, este é o entendimento dos tribunais, senão... CONCURSO PÚBLICO. GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. LEGITIMIDADE PASSIVA. TEORIA DA ENCAMPAÇÃO. SERVIDOR CONTRATADO A TÍTULO PRECÁRIO. LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO. NÃO CONFIUGRAÇÃO

  • Ação de Cobrança em face do Município (FGTS, Férias e Décimo Terceiro Salário)

    Modelos • 02/07/2020 • Marcelli Morais Rangel

    BURLAR A REGRA CONSTITUCIONAL DO ACESSO AO SERVIÇO PÚBLICO MEDIANTE CONCURSO. NULIDADE DO CONTRATO... É nulo o contrato de trabalho de servidor, que não se adéqua ao vínculo temporário, por perdurar em tempo superior à caracterização da situação emergencial, excepcional e transitória dos contratos temporários... depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para

  • [Modelo] Mandado de Segurança com Pedido de Liminar

    Modelos • 07/12/2015 • Glauco Eduardo Salles dos Santos

    Importante salientar que o Impetrante teve que rescindir seu contrato de trabalho para se dedicar exclusivamente ao curso de formação de militares... CONCURSO PÚBLICO. SOLDADO DA POLÍCIAL MILITAR. REPROVAÇÃO EM EXAME MÉDICO. TATUAGEM... CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR. AVALIAÇÃO ANTROPOMÉTRICA RESTRIÇÃO EDITALÍCIA-TATUAGEM

  • Mandado de segurança Cível com pedido de Tutela

    Modelos • 29/06/2022 • Ana Carolina Vieira

    No entanto, é exatamente o que vem acontecendo no concurso público objeto do presente mandamus... Assim, no concurso público objeto deste writ a CEF não vinha praticando qualquer irregularidade perante o TAC 0060/2008... Em paralelo, o Ministério Público do Trabalho (MPT) sinalizava que o compromisso assumido pelo banco no Acordo Coletivo de Trabalho Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2015, com vigência de 1º

  • anulação de questões - DEAP

    Modelos • 14/09/2020 • Janquiel dos Santos

    DOS FATOS A autora inscreveu-se no Concurso Público-Edital nº 01/2019 SAP/SC, convocado pelo Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa do Estado de Santa Catarina destinado a prover... público, permitindo, entretanto, a correção de erro crasso ou teratologia.”... JANQUIEL DOS SANTOS OAB/RS xxx Whatsapp 47 9987-6275 Rol de documentos: - Procuração; - Documento de identidade da autora; - Edital de publicação do concurso; - Prova realizada pela autora; - Gabarito

  • Mandado de segurança

    Modelos • 13/06/2015 • Letícia Rodrigues e Silva

    Com base na publicação do Edital Nº (dados completos do Título do edital), do Concurso Público _______, o item _______ determina que: o Concurso Público destina-se ao provimento de __________ (número de... CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO DE CANDITADOS INTEGRANTES DA RESERVA TÉCNICA DO CONCURSO NO CARGO DE SOLDADO COMBATENTE. RECONHECIDA A INCONSTITUCIONALIDADE DA OMISSÃO DO PODER PÚBLICO... NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. EXISTÊNCIA DE VAGAS PARA CARGO PÚBLICO COM LISTA DE APROVADOS EM CONCURSO VIGENTE: DIREITO ADQUIRIDO E EXPECTATIVA DE DIREITO. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO