Câmara, Alexandre Freitas em Artigos e Notícias

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  • Recursos, identificar o remédio para impugnar decisão proferida

    Artigos16/05/2024Silvio Rafael
    CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. 2009. 2. ed... Conforme o entendimento de Alexandre Freitas Câmara, "apelação é o recurso cabível contra as sentenças... Disponível em: https://www.academia.edu/32073955/CÂMARA_Alexandre_Freitas_O_Novo_Processo_ Civil_Brasileiro_2_ed Acesso em: 22 mar. 2022. FACHINI, Tiago
  • O sistema de precedentes e as abreviações processuais decorrentes destes

    Artigos28/04/2023Matheus Brito
    Segundo Alexandre Freitas Câmara: Sentença é o ato que põe fim a um módulo processual... CÂMARA, Alexandre Freitas. O novo processo civil brasileira 6ª edição . São Paulo: Atlas, 2020. DIDIER JR., Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de... Para iniciar, segundo Alexandre Freitas Câmara “Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais, proferidas pelos Tribunais, sobre uma determinada matéria, em um mesmo sentido.”
  • Ações Originárias Autônomas de Impugnação de Decisão

    Artigos01/06/2023Juliana Oliveira Foletto
    (FREITAS CÂMARA, 2022, página 856) 2.2.2... Referências FREITAS CÂMARA, Alexandre. Manual de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Editora Atlas, 2022. NERY JUNIOR, Nelson; NERY DE ANDRADE, Rosa Maria... Para Alexandre Freitas Câmara, a ação rescisória é uma ação autônoma de impugnação de provimentos transitados em julgado, com eventual novo julgamento da matéria neles apreciada
  • Justiça Gratuita, você pode ter esse direito!

    Artigos30/08/2023Gustavo Vidal
    CÂMARA, Alexandre Freitas. O novo processo civil brasileiro. 4ª ed. rev., amp. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2015... Segundo Alexandre Freitas Câmara, em sua obra "O novo processo civil brasileiro", "a negativa do benefício deve ser bem fundamentada, com a observância do princípio do contraditório e da ampla defesa"... (CÂMARA, 2015, p. 186)
  • A prescrição intercorrente nos casos de desaparecimento ou extravio de processos.

    Artigos14/02/2023Fabricio Carvalho Amorim Leite
    CÂMARA, Alexandre Freitas, Lições de Direito Processual Civil, RJ, Ed. Lumen Juris, 2000, vol. 3, p. 447. CÂMARA, Alexandre Freitas... Freitas Câmara, ainda em obra sob a vigência do CPC/73 , já tratava a respeito do tema: “pode ocorrer, e frequentemente ocorre, de os autos desaparecerem ou se deteriorarem... O professor Alexandre Câmara trata bem dos dois institutos no sentido de que “A prescrição intercorrente é um fenômeno análogo à prescrição stricto sensu , mas que desta se diferencia por ocorrer quando
  • Entre liturgias e legalidades, deve prevalecer a ciência e a Constituição Federal

    Artigos11/04/2021João Américo de Freitas
    Membro do escritório João Américo R. de Freitas. Atuante em Direito Público... ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal; o Governador de Estado ou do Distrito Federal; VI - o Procurador-Geral da República; o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; (Constituição Federal... Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade: o Presidente da República; a Mesa do Senado Federal; Mesa da Câmara dos Deputados; Mesa de Assembleia Legislativa
  • Álibi e Prova de Fato Negativo

    Artigos17/07/2023Eduardo Luiz Santos Cabette
    REFERÊNCIAS CÂMARA, Alexandre Freitas. Doenças Preexistentes e Ônus da Prova: o Problema da Prova Diabólica e uma Possível Solução... Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004. [1] CÂMARA, Alexandre Freitas. Doenças Preexistentes e Ônus da Prova: o Problema da Prova Diabólica e uma Possível Solução
  • Ativismo Judicial

    Artigos11/04/2024Joasia Freitas
    Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03 /constituição /constituicaocompilado.htm> ; Acesso em 14 mai. 2017 CÂMARA, ALEXANDRE FREITAS. O Novo Processo Civil Brasileiro . 3 ed... ATIVISMO JUDICIAL INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS JOÁSIA FREITAS LIMA TEIXEIRA RESUMO A regra constitucional é que os órgãos atuem de forma independente e harmônica entre
  • Desembargador Alexandre Câmara visita TJTO

    Notícias19/09/2014Tribunal de Justiça do Tocantins
    Freitas Câmara... Na oportunidade a desembargadora Ângela Prudente entregou a Alexandre Câmara o registro fotográfico dos 25 anos do TJTO... A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente, recebeu na tarde desta sexta-feira (19/9), a visita do desembargador do Tribunal do Rio de Janeiro, Alexandre Antonio Franco
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