Câmara, Alexandre Freitas em Artigos

Segundo Alexandre Freitas Câmara: Sentença é o ato que põe fim a um módulo processual... CÂMARA, Alexandre Freitas. O novo processo civil brasileira 6ª edição . São Paulo: Atlas, 2020. DIDIER JR., Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de... Para iniciar, segundo Alexandre Freitas Câmara “Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais, proferidas pelos Tribunais, sobre uma determinada matéria, em um mesmo sentido.”

(FREITAS CÂMARA, 2022, página 856) 2.2.2... Referências FREITAS CÂMARA, Alexandre. Manual de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Editora Atlas, 2022. NERY JUNIOR, Nelson; NERY DE ANDRADE, Rosa Maria... Para Alexandre Freitas Câmara, a ação rescisória é uma ação autônoma de impugnação de provimentos transitados em julgado, com eventual novo julgamento da matéria neles apreciada

CÂMARA, Alexandre Freitas. O novo processo civil brasileiro. 4ª ed. rev., amp. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2015... Segundo Alexandre Freitas Câmara, em sua obra "O novo processo civil brasileiro", "a negativa do benefício deve ser bem fundamentada, com a observância do princípio do contraditório e da ampla defesa"... (CÂMARA, 2015, p. 186)

CÂMARA, Alexandre Freitas, Lições de Direito Processual Civil, RJ, Ed. Lumen Juris, 2000, vol. 3, p. 447. CÂMARA, Alexandre Freitas... Freitas Câmara, ainda em obra sob a vigência do CPC/73 , já tratava a respeito do tema: “pode ocorrer, e frequentemente ocorre, de os autos desaparecerem ou se deteriorarem... O professor Alexandre Câmara trata bem dos dois institutos no sentido de que “A prescrição intercorrente é um fenômeno análogo à prescrição stricto sensu , mas que desta se diferencia por ocorrer quando

Membro do escritório João Américo R. de Freitas. Atuante em Direito Público... ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal; o Governador de Estado ou do Distrito Federal; VI - o Procurador-Geral da República; o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; (Constituição Federal... Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade: o Presidente da República; a Mesa do Senado Federal; Mesa da Câmara dos Deputados; Mesa de Assembleia Legislativa

REFERÊNCIAS CÂMARA, Alexandre Freitas. Doenças Preexistentes e Ônus da Prova: o Problema da Prova Diabólica e uma Possível Solução... Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004. [1] CÂMARA, Alexandre Freitas. Doenças Preexistentes e Ônus da Prova: o Problema da Prova Diabólica e uma Possível Solução

Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03 /constituição /constituicaocompilado.htm> ; Acesso em 14 mai. 2017 CÂMARA, ALEXANDRE FREITAS. O Novo Processo Civil Brasileiro . 3 ed... ATIVISMO JUDICIAL INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS JOÁSIA FREITAS LIMA TEIXEIRA RESUMO A regra constitucional é que os órgãos atuem de forma independente e harmônica entre

O Novo Processo Civil Brasileiro – 5ª edição (Alexandre Freitas Câmara)

Nesse sentido, pertinente são os ensinamentos de Alexandre Freitas Câmara: "o art. 1015 do CPC estabelece um sistema de taxatividade das decisões interlocutórias agraváveis... São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. p.1312. [3] CÂMARA, Alexandre Freitas. Manual de Direito Processual Civil. Barueri/SP: Atlas. p.933. [4] MEDINA, José Miguel Garcia

Alexandre Câmara, Desembargador e Professor da FGV Rio; 5. Dr. Lenio Streck, jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito... A autora da PEC é a atual Senadora Rose de Freitas (MDB-ES)... da Câmara