Falha na Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Celular em Artigos e Notícias

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  • Juiz condena empresa por falha na prestação de serviços de telefonia celular

    Para o juiz, “está evidenciado que a requerida não cumpriu com a sua obrigação contratual, e houve falha na prestação dos serviços, consistente na cobrança de valores pelo contrato de telefonia já cancelado... Em contestação, a Americel argumentou que não houve defeito na prestação dos serviços e na cobrança das faturas telefônicas... A ré também declarou que a autora possui a linha de telefonia móvel habilitada no denominado Plano Claro “Sob Medida”, que possui um saldo em aberto no valor de R$ 254,38, mas que atualmente há não nenhum
  • Juiz condena empresa por falha na prestação de serviços de telefonia celular

    Notícias21/09/2012Âmbito Jurídico
    Para o juiz, está evidenciado que a requerida não cumpriu com a sua obrigação contratual, e houve falha na prestação dos serviços, consistente na cobrança de valores pelo contrato de telefonia já cancelado... Em contestação, a Americel argumentou que não houve defeito na prestação dos serviços e na cobrança das faturas telefônicas... A ré também declarou que a autora possui a linha de telefonia móvel habilitada no denominado Plano Claro Sob Medida, que possui um saldo em aberto no valor de R$ 254,38, mas que atualmente há não nenhum
  • MPAM recorre à Justiça para melhorar serviços de telefonia em Borba

    O Ministério Público do Amazonas, por meio da Promotoria de Justiça de Borba, ajuizou Ação Civil Pública contra a Vivo Celular, visando a regularização imediata dos serviços de telefonia móvel prestados... Na ação, o Ministério Público requer liminarmente que a Vivo Celular seja compelida a resolver as falhas do serviço de telefonia, providenciando os reparos, substituições e ampliação dos equipamentos existentes... "Os serviços de telefonia e de banda larga possuem relevância significativa para a economia e para as relações sociais no cotidiano da população brasileira
  • Crimes Digitais, a Omissão das Operadoras de Telefonia Móvel e a Impunidade

    Artigos20/01/2021José Milagre
    Em ambas as hipóteses, está configurada a falha na prestação dos serviços de telefonia celular, uma vez que a fragilidade da segurança da empresa, no caso, possibilitou a ação de criminosos que utilizaram... TELEFONIA. PRELIMINARES. LEGITIMITADE PASSIVA DO WHATSAPP. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA OPERADORA DE TELEFONIA. PRELIMINARES REJEITADAS. CLONAGEM DE LINHA TELEFÔNICA. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS... SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL. FRAUDE
  • Telefonia móvel: operadora é condenada a indenizar consumidora por falha na prestação de serviço

    Notícias02/01/2016Correio Forense
    N. e condenou a Vivo Celular S/A ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 1,5 mil, por falha na prestação de serviço... Decisão Ao analisar o pedido formulado, a juíza titular do 1º JEC, Lilian Deise, destacou sua procedência, assinalando que “a falha na prestação dos serviços da (empresa) requerida é evidente, pois mesmo... Entenda o caso A autora alegou à Justiça que é cliente da operadora reclamada, cadastrada no plano de dados e telefonia móvel denominado Vivo On, com “direito a ligações ilimitadas de vivo para vivo e
  • Operadora é condenada por suspensão irregular do serviço de telefonia

    Notícias06/05/2021Bandeira Assunção Advogados
    Para os magistrados, houve falha na prestação do serviço... A Vivo S.A terá que indenizar um consumidor que teve o serviço de telefonia móvel suspenso por mais de oito meses... “Segundo consta nos autos, os serviços de telefonia móvel contratados pela parte autora ficaram suspensos por mais de oito meses, mesmo após inúmeras tentativas de solução da questão na via administrativa
  • Aspectos Jurídicos da telefonia móvel no Brasil

    Artigos20/08/2015Daniel Baldini Blanck Castro
    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR... Apresentam-se também as novas regras dos serviços de telefonia móvel recém divulgadas pela ANATEL e as expectativas em torno... Os fatos narrados na inicial remontam falha no serviço prestado por ambas as rés/apelantes, a primeira, prestadora do serviço de telefonia móvel, e a segunda, loja conveniada daquela
  • Breves considerações sobre a cláusula de fidelidade nos planos corporativos de telefonia móvel

    Artigos13/04/2019Pace e Nascimento Advogadas
    Dos prazos estabelecidos pela Anatel: Conforme regulamenta a Anatel, seguem alguns prazos referentes aos serviços de telefonia móvel: - Entrega do documento de cobrança: O documento de cobrança deverá... O serviço de telefonia móvel, internet e agregados são imprescindíveis para o desenvolvimento das atividades de qualquer empresa nos dias de hoje... É legal a Clausula de Fidelidade nos contratos de Telefonia Móvel? De uma forma bem direta, SIM, é legal
  • A interrupção do serviço de telefonia ou de internet, gera dano moral?

    Artigos05/10/2020Catarina Vilna
    Apesar de ser considerada falha na prestação dos serviços (art. 14 , CDC ), a simples interrupção do serviço de telefonia celular ou internet, por curto período de tempo, não enseja necessariamente dano... Em caso de interrupção de serviços como TV por assinatura, telefonia ou internet por um prazo superior a 30 minutos, o consumidor tem direito a desconto proporcional do período em que o serviço ficou indisponível... Caso seja prejudicado com a interrupção dos serviços de telecomunicações, relate a ocorrência no SAC da operadora e anote o número do protocolo
  • Whattsapp clonado gera direito à indenização a ser paga pela operadora de telefonia.

    Artigos04/03/2021Marcelo Coelho
    A justificativa para condenação da operadora de telefonia decorre da aplicação do Código de Defesa do Consumidor , a ser entendido como uma "falha na prestação dos serviços"... FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Mostra-se evidente que a empresa ré integra a cadeia de consumo. O aplicativo whatsapp utiliza-se do chip da empresa ré para viabilizar o uso do serviço de mensagens... A notoriedade deste aplicativo é tamanha que as operadoras de telefonia móvel passaram a oferecer planos de internet em que a sua utilização é ilimitada, ou seja, sem debitar do consumo do pacote de dados
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