Intimação e Não Comparecimento em Artigos e Notícias

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  • Os Reflexos do Não Comparecimento à Delegacia: Implicações Jurídicas e Sociais - Advogado Criminal Jonathan Pontes

    Neste artigo, exploraremos os reflexos do não comparecimento à delegacia, destacando suas implicações legais e sociais... Desobediência e Crime de Desacato : O não comparecimento à delegacia pode configurar crimes como desobediência ou desacato às autoridades, dependendo da legislação local e das circunstâncias específicas... Agravamento das Suspeitas : O não comparecimento à delegacia pode ser interpretado como uma tentativa de obstruir a justiça ou de esconder informações relevantes para a investigação, o que pode aumentar
  • TRT9 - Tribunal Pleno aprova Súmula 41, sobre não comparecimento de testemunha em audiência

    Notícias10/01/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    realizada no dia 12/12/2016, no julgamento do IUJ 0000008-44.2016.5.09.0000, aprovou a Súmula 41 (acórdão aguardando publicação), nos seguintes termos: INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA - NÃO COMPARECIMENTO... da instrução, ou a apresentar respectivo rol para sua intimação, sob pena de preclusão... COMPARECIMENTO DE TESTEMUNHA - AUSENTE CERCEAMENTO DE DEFESA QUANDO A PARTE COMPROMETEU-SE A TRAZÊ- LAS , CONSTANDO EXPRESSAMENTE A PENA DE PRECLUSÃO
  • Intimação Para Comparecimento na Delegacia? Os Primeiros Procedimentos em Caso de Intimação para Comparecimento na Delegacia

    Não Omita ou Falsifique Informações Durante o comparecimento na delegacia, é fundamental ser honesto e cooperativo... Nele, constarão informações importantes, como a data, horário e local do comparecimento, bem como o motivo da intimação... Não Assine Documentos sem Compreender o Conteúdo Caso sejam apresentados documentos para assinatura durante o comparecimento na delegacia, é fundamental que a pessoa compreenda plenamente o conteúdo do
  • Recebi uma intimação para comparecer à Delegacia. O que fazer?

    Artigos26/12/2022Lucy Mara França
    O não comparecimento poderá causar ainda mais problemas... Recebi uma intimação para comparecer à Delegacia. O que devo fazer? Essa é uma dúvida muito comum. Não é raro as pessoas receberem intimação para comparecer à delegacia para prestar depoimento... Ao receber uma intimação, verifique todos os dados para confirmar se realmente é você. O acompanhamento do advogado não é obrigatório, porém, é recomendado, pois trará muito mais segurança para você
  • Recebi uma intimação, e agora?

    Artigos29/06/2022Jéssica Dantas
    No mais, não caia na besteira de não comparecer na audiência visando se vingar da parte contrária, ou ainda, “fazer com que ela corra atrás de você”, pois, o não comparecimento pode gerar pagamento de... Recebeu uma intimação? Podemos te ajudar!! Dra. Jéssica A. Dantas OAB/SP 343.001... multa e a não apresentação de defesa, gera à revelia (presume-se que tudo que foi alegado pela parte contrária é verdade)
  • Recebi uma intimação judicial, sou obrigado a comparecer?

    Artigos08/01/2020Perfil Removido
    Um juíz, na maior parte do tempo, expede ordens e não pedidos, uma intimação de cunho judicial é uma 'ordem judicial' de comparecimento, onde, o não comparecimento poderá trazer diversas consequências... Se você foi chamado é porque o seu depoimento é essencial para o andamento do caso, portanto não ignore! O seu não comparecimento pode acarretar sérios problemas... De modo geral, os juízes possuem várias formas de se comunicar com as partes processadas, dentre elas a “intimação judicial”
  • Intimação: quando é obrigatório comparecer?

    Notícias07/02/2018Tribunal de Justiça do Paraná
    O não comparecimento pode acarretar em uma condução coercitiva (levada à força a comparecer), a depender do motivo da intimação... A pessoa que não cumprir uma intimação pode, inclusive, responder por crime de desobediência à ordem judicial. Com isso, ela responderá a um processo criminal. Confira a matéria completa. Fonte: CNJ... Intimação: quando é obrigatório comparecer
  • Juiz aprova intimação feita por Oficial de Justiça via aplicativo e determina data de audiência virtual

    Notícias08/04/2021Stella Saggiorato
    No documento, o juiz afirma que “o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa”... comparecimento à audiência, mesmo sendo virtual... via whatsapp entre o Oficial de Justiça e executado, após negativa da parte adversa em receber o mandado, houve tentativa de esquiva do intimado atribuindo à pandemia do COVID-19 a justificativa para o não comparecimento
  • Recebi uma intimação para comparecer na delegacia. O que fazer?

    Artigos27/05/2022Alex Xerez
    O não comparecimento e não apresentação de justificativa, também pode gerar o que chamamos de "condução coercitiva", ou seja, a polícia vai até o local e "conduz" quem precisa prestar esclarecimento obrigatoriamente... Caso você tenha um motivo para o não comparecimento na data agendada, procure um advogado para justificar a sua falta, e solicite a remarcação da data para evitar problemas, como a configuração do crime... Quando você recebe uma intimação para comparecimento em delegacia para prestar depoimento à autoridade policial, é necessário comparecer, a intimação é uma ordem e não poderá ser desconsiderada , você
  • Intimação: quando é obrigatório comparecer?

    O não comparecimento pode acarretar em uma condução coercitiva (levada à força a comparecer), a depender do motivo da intimação... Há uma crença de que, se a pessoa não aceitar receber o documento de intimação, ou não assinar o recibo de ciência, ela não poderia sofre qualquer penalidade... A pessoa que não cumprir uma intimação pode, inclusive, responder por crime de desobediência à ordem judicial. Com isso, ela responderá a um processo criminal
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