O Objeto da Ação de Despejo é a Imissão na Posse Pelo Locador em Artigos e Notícias

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  • Diversas hipóteses de ação de imissão de posse

    Artigos15/09/2022Rogério Tadeu Romano
    Permitimo-nos suspeitar de que ao famoso romanista não passou despercebido o fato de que o objeto da ação é o mesmo, tanto na reivindicatória e na de imissão na posse quanto na ação de reintegração e na... e na imissão na posse... Confira-se:"Imissão de posse. Bem adjudicado ocupado por inquilino. Necessidade de ação de despejo. 1
  • STJ - Pela natureza executória, cabe à Justiça apreciar ação de despejo mesmo quando há compromisso arbitral

    Notícias10/08/2021Pablo Salles
    Ação de despejo No caso julgado, segundo Salomão, não se tratou propriamente de execução de contrato de locação, mas de ação de despejo por falta de pagamento e imissão na posse em razão do abandono do... "Diante da sua peculiaridade procedimental e sua natureza executiva ínsita, com provimento em que se defere a restituição do imóvel, o desalojamento do ocupante e a imissão na posse do locador, não parece... Despejo é ação executiva lato sensu "A ação de despejo tem o objetivo de rescindir a locação, com a consequente devolução do imóvel ao locador ou proprietário, sendo enquadrada como ação executiva lato
  • Abandono de imóvel no curso da ação de despejo.

    Artigos11/05/2022Eduardo Ramos
    Assim, ocorrendo o abandono do imóvel, objeto da locação, o advogado que patrocina a causa, ação de despejo , deverá peticionar nos autos, requerendo expedição do Mandado de Constatação e Imissão na Posse... Quando o imóvel for abandonado após ajuizada a ação, o locador poderá imitir-se na posse do imóvel.”... Nessas situações, há que se ter cuidado, não pode o proprietário, autor da ação, entender que com o abandono do imóvel por parte do locatário/réu, lhe dá o direito imediato à imissão na posse
  • Pela natureza executória, cabe à Justiça apreciar ação de despejo mesmo quando há compromisso arbitral

    Notícias11/08/2021Ponto Jurídico
    Ação de despejo No caso julgado, segundo Salomão, não se tratou propriamente de execução de contrato de locação, mas de ação de despejo por falta de pagamento e imissão na posse em razão do abandono do... "Diante da sua peculiaridade procedimental e sua natureza executiva ínsita, com provimento em que se defere a restituição do imóvel, o desalojamento do ocupante e a imissão na posse do locador, não parece... Despejo é ação executiva lato sensu "A ação de despejo tem o objetivo de rescindir a locação, com a consequente devolução do imóvel ao locador ou proprietário, sendo enquadrada como ação executiva lato
  • A ação possessória não substitui a ação de despejo

    Artigos10/05/2023Rogério Tadeu Romano
    "Diante da sua peculiaridade procedimental e sua natureza executiva ínsita, com provimento em que se defere a restituição do imóvel, o desalojamento do ocupante e a imissão na posse do locador, não parece... Hoje, no direito brasileiro, a ação de despejo é competente para que os locadores obtenham a restituição do objeto locado, no caso de haver findado a locação, assim como é igualmente nas hipóteses de ter... A AÇÃO POSSESSÓRIA NÃO SUBSTITUI A AÇÃO DE DESPEJO Rogério Tadeu Romano O instrumento processual adequado para que o proprietário retome a posse direta de imóvel alugado é a ação de despejo, nos termos
  • reintegração, esbulho , manutenção na posse

    Artigos10/09/2019Advocacia criminal Alexandre
    NECESSIDADE DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE DESPEJO. SUB-ROGAÇÃO DOS DIREITOS DA LOCAÇÃO. DESCABIMENTO DO PEDIDO DE IMISSÃO NA POSSE. PRECEDENTES DO TJRJ... O autor, com a imissão na posse indireta, sub-rogar-se-á nos direitos dos primitivos locadores, com o que estará legitimado a pleitear a retomada então dos locatários pela via própria... Embora a arrematação seja modo de aquisição de propriedade, não cabe ao arrematante a imissão na posse do imóvel na própria ação de execução, quando existente contrato de locação em vigor, devendo ajuizar
  • O que fazer quando, após ingressar com ação de despejo, o imóvel é desocupado?

    Artigos25/07/2019Blog Mariana Gonçalves
    Importante deixar claro que apenas relações ex locato , ou seja, aquela existente entre locador e locatário, podem ser objeto de ações de despejo... Podemos concluir então, que o locador poderá imitir-se na posse do imóvel quando ele for abandonado após ajuizada a ação de despejo... da ação de despejo, por qualquer que seja o fundamento do término da locação, pois, em regra, é por intermédio desta ação que o locador pode retomar a POSSE do bem locado
  • O que fazer se o inquilino abandonar o imóvel?

    Artigos03/05/2023Tatiane Rodrigues Coelho
    AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA. PLEITO DE CONSTATAÇÃO DE ABANDONO E IMISSÃO NA POSSE DO IMÓVEL. PROVIDÊNCIA ADEQUADA E NECESSÁRIA. DEFERIMENTO PARCIAL. AGRAVO PROVIDO, EM PARTE... de obstáculo para imissão na posse do imóvel em questão manutenção da r. sentença, tal como lançada... AÇÃO DE DESPEJO
  • Cláusula compromissória e ação de despejo

    Artigos10/08/2021Rogério Tadeu Romano
    "Diante da sua peculiaridade procedimental e sua natureza executiva ínsita, com provimento em que se defere a restituição do imóvel, o desalojamento do ocupante e a imissão na posse do locador, não parece... III – AÇÃO DE DESPEJO Passo a ação de despejo. A ação de despejo é concedida aos locadores contra seus inquilinos, a fim de que eles obtenham a restituição da coisa locada... Hoje, no direito brasileiro, a ação de despejo é competente para que os locadores obtenham a restituição do objeto locado, no caso de haver findado a locação, assim como é igualmente nas hipóteses de ter
  • A sentença nas ações de despejo e outras anotações

    Artigos24/10/2021Rogério Tadeu Romano
    "Diante da sua peculiaridade procedimental e sua natureza executiva ínsita, com provimento em que se defere a restituição do imóvel, o desalojamento do ocupante e a imissão na posse do locador, não parece... Hoje, no direito brasileiro, a ação de despejo é competente para que os locadores obtenham a restituição do objeto locado, no caso de haver findado a locação, assim como é igualmente nas hipóteses de ter... A SENTENÇA NAS AÇÕES DE DESPEJO E OUTRAS ANOTAÇÕES Rogério Tadeu Romano I – NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO DE DESPEJO A ação de despejo é concedida aos locadores contra seus inquilinos, a fim de que eles obtenham
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