Caminhão Apreendido em Artigos e Notícias

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  • Juiz nega indenizações a motorista por caminhão apreendido

    Notícias17/01/2013Âmbito Jurídico
    Por fim, frisa que o semirreboque ficou apreendido por quatro meses, os quais ficou sem condições de pagar as prestações do consórcio do caminhão e deixou de fazer vários fretes, além de ter que vender... O autor alega nos autos que comprou um caminhão e um semirreboque para realizar fretes de cargas frigoríficas... C.G. de S.F. narra que a carreta ficou apreendida e o caminhão parado enquanto a polícia investigava a adulteração do chassi e a origem do semirreboque
  • Juiz nega indenizações a motorista por caminhão apreendido

    Por fim, frisa que o semirreboque ficou apreendido por quatro meses, os quais ficou sem condições de pagar as prestações do consórcio do caminhão e deixou de fazer vários fretes, além de ter que vender... O autor alega nos autos que comprou um caminhão e um semirreboque para realizar fretes de cargas frigoríficas... C.G. de S.F. narra que a carreta ficou apreendida e o caminhão parado enquanto a polícia investigava a adulteração do chassi e a origem do semirreboque
  • Em MT, caminhões apreendidos em operação ambiental são incendiados

    Notícias10/02/2011G1 - Globo.com
    O MPE acompanhou a ação da Polícia Federal e do Ibama no final do ano passado, quando os caminhões foram apreendidos... Quatro caminhões apreendidos pela Polícia Federal por transporte ilegal de madeira foram incendiados na madrugada desta quarta-feira (9) em Colniza (MT)... A madeira que os caminhões incendiados carregavam no momento da apreensão está guardada em outro local
  • AGU impede liberação de caminhões apreendidos por transporte ilegal de madeira

    Notícias31/07/2017Advocacia Geral da União
    Um dos caminhões era de propriedade da madeireira CMP Comércio de Madeiras Ltda. e foi apreendido no Pará. O outro pertencia a um particular e foi flagrado em situação irregular em Goiás... As sentenças de primeiro grau acolheram o pedido dos autores por entenderem que foram ilegais as apreensões dos caminhões, realizadas por fiscais dos caminhões pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente... A apreensão de dois caminhões retidos por transporte irregular de madeira nos estados do Pará e Goiás foi confirmada pela Advocacia-Geral da União (AGU)
  • Justiça derruba liminar que liberava caminhões apreendidos pelo Ibama

    Notícias22/03/2010Agência Brasil
    Início Justiça derruba liminar que liberava caminhões apreendidos pelo Ibama Enviado por Lilian Beraldo , seg, 22/03/2010 - 18:39 Justiça Meio Ambiente Luana Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília... - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou uma liminar que liberava caminhões apreendidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) durante... O Ibama entrou com recurso e argumentou que o uso indevido dos caminhões para transporte de madeira de desmatamento ilegal justificou a apreensão
  • Caminhão apreendido fazendo transporte irregular de madeira deve ser devolvido ao dono

    Notícias30/03/2015Âmbito Jurídico
    A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a liberação de um caminhão apreendido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) quando fazia... Isso porque o caminhão apreendido seria usado para atividades lícitas, e seu valor, de R$ 70 mil, é incompatível com a multa imposta (R$ 8,8 mil) e com o preço da madeira transportada (R$ 3 mil)... A madeira encontrada no caminhão era de uma espécie não constante da guia florestal apresentada pelo motorista
  • Caminhão apreendido pelo Ibama é liberado para garantir subsistência dos proprietários

    Notícias05/02/2009Correio Forense
    A 8ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região, de forma unânime, determinou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama libere caminhão apreendido após autuação... relação com a atividade extrativa, desempenhando mero serviço de transporte do material já extraído, como autônomos - encontrava-se no lugar da suposta extração ilegal no momento da autuação e foi apreendido... sentença foi proferida em julgamento de apelação em mandado de segurança apresentada pelo Ibama, que pretendia a reforma da decisão do juízo de 1o grau, que já havia determinado que se liberasse o caminhão
  • TRF1 - Turma determina devolução de caminhão apreendido por transporte irregular de madeira

    Notícias04/07/2012Nota Dez
    Proprietário de caminhão emprestado não pode ter o bem apreendido por ter sido usado em realizar transporte irregular de madeira sem seu conhecimento, já que não cometeu infração ambiental... A Turma negou, por unanimidade, o recurso do IBAMA, determinando a liberação definitiva do veículo apreendido ao proprietário... Segundo o IBAMA, o dono do caminhão deveria ter adotado medidas preventivas ao realizar o empréstimo
  • TRF: Caminhão apreendido pelo Ibama é liberado para garantir subsistência dos proprietários

    Notícias05/02/2009Academia Brasileira de Direito
    Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama libere caminhão apreendido após autuação da empresa A. do M... TRF: Caminhão apreendido pelo Ibama é liberado para garantir subsistência dos proprietários A 8ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região, de forma unânime, determinou que o Instituto Brasileiro do Meio... relação com a atividade extrativa, desempenhando mero serviço de transporte do material já extraído, como autônomos - encontrava-se no lugar da suposta extração ilegal no momento da autuação e foi apreendido
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