(E) Declaração Cadastral de Produtor em Artigos

A instituição financeira, por sua vez, deve manter atualizada a ficha cadastral do beneficiário e no formato digital à disposição da fiscalização do Banco Central... instituições financeiras a lista do cadastro das pessoas físicas e jurídicas que não podem agir no SNCR. [2] Por sua vez, Barros [3] complementa essa proposição afirmando ser obrigatório o registro cadastral... O crédito será adequado quando atender a sua respectiva finalidade, assim como o produtor deve ter preparo para concretizar o investimento [7]

sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR , Declarações Anuais de Produtor Rural, Fichas cadastrais de agências de defesa sanitária e animal, Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, Livro Caixa do... Produtor Rural, GFIP, e-Social, e-Financeira, entre outras... sistêmica dos órgãos cadastrais e fiscalizadores (Ibama, SRFB, INCRA, Juntas Comerciais, Agências estaduais sanitárias e de defesa no agronegócio, Cartórios de Registro de Imóveis, entre outros), e o

rural; Declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); Elaboração de projeto técnico; Análise de capacidade de pagamento; Garantias... Pessoas físicas que não exerçam atividades rurais não são consideradas beneficiárias; Pessoas com restrições cadastrais: Instituições financeiras podem impor restrições em relação a pessoas que estejam... Para que um produtor rural seja elegível ao Proagro, é necessário que o financiamento seja realizado por uma organização financeira habilitada a operar no programa e que o produtor adquira uma apólice

que indique ser o beneficiário assentado do programa de reforma agrária; IX - Comprovante de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR , Documento de Informação e Atualização Cadastral... ou outros, com indicação do segurado como vendedor ou consignante; VI - comprovantes de recolhimento de contribuição à Previdência Social decorrentes da comercialização da produção; VII - cópia da declaração... Contrato de arrendamento, parceria, meação ou comodato rural, cujo período da atividade será considerado somente a partir da data do registro ou do reconhecimento de firma do documento em cartório; II - Declaração

Declaração de Segurado Especial (formulário no site do INSS); F... Os CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS são trabalhadores rurais que não possuem um vínculo formal de trabalho com apenas um produtor rural ou os próprios produtores rurais... renda, com indicação de renda proveniente da comercialização de produção rural; comprovante de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR , Documento de Informação e Atualização Cadastral

De fato, a filial da consulente exerce o ramo de comércio atacadista de produtos industrializados pelo seu estabelecimento fabril, tudo conforme código de atividade 50.737, constante da declaração cadastral... Aliás, o art. 4.º da citada lei prescreve: Art. 4.º Equipara-se a estabelecimento produtor para todos os efeitos desta lei: […] II – as filiais e demais estabelecimentos que negociam com produtos industrializados

que indique ser o beneficiário assentado do programa de reforma agrária ; IX - comprovante de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR , Documento de Informação e Atualização Cadastral... contrato de arrendamento, parceria, meação ou comodato rural, cujo período da atividade será considerado somente a partir da data do registro ou do reconhecimento de firma do documento em cartório; II - Declaração... ou outros, com indicação do segurado como vendedor ou consignante; VI - comprovantes de recolhimento de contribuição à Previdência Social decorrentes da comercialização da produção; VII - cópia da declaração

renda, com indicação de renda proveniente da comercialização de produção rural; comprovante de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR , Documento de Informação e Atualização Cadastral... de pescado ou outros, com indicação do segurado como vendedor ou consignante; comprovantes de recolhimento de contribuição à Previdência Social decorrentes da comercialização da produção; cópia da declaração... rurais, comunitárias, recreativas, desportivas ou religiosas; título de aforamento; declaração de aptidão fornecida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais para fins de obtenção de financiamento junto

O primeiro passo para comprovar que você é um segurado especial, é preencher a auto declaração... com indicação de renda proveniente da comercialização de produção rural; · comprovante de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR , Documento de Informação e Atualização Cadastral... Sem o produtor rural, realmente todos nós ficamos sem o sustento. Eles devem sempre ser motivo de orgulho nosso! Pois bem, vamos resumir o tema: O que é o segurado especial

Além da declaração fornecida pela FUNAI, para a solicitação aos benefícios deverão ser apresentados carteira de identidade, CPF, registro administrativo de indígena, certidão de casamento, certidão de... O segurado especial é aquele indivíduo residente no imóvel rural ou em imóvel urbano próximo ao seu trabalho rural, individualmente ou em grupo familiar exercendo as condições de produtor, pescador artesanal... dos povos indígenas e tenham acesso ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), necessário para emissão de certidão da condição de segurado especial dos povos indígenas, consulta aos dados cadastrais