Dependente Químico em Artigos

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  • Internação involuntária do dependente químico

    Artigos14/04/2019Eduardo Henrique Teixeira
    Internação Involuntária para dependente químico - Jornal Brasileiro de Psiquiatria, 2019; 68 (1)... Dependentes químicos tendem a recusar tratamento devido à negação de sua própria doença, a sentimentos de desesperança ou a uma visão negativa em relação à terapêutica ( 7 ), mesmo cientes dos problemas... A admissão psiquiátrica involuntária é um assunto controverso em todo o mundo e sua frequência varia entre os diversos países, sendo dependente da legislação, experiência clínica, recursos, tradições e
  • Dependente químico pode receber o auxílio-doença?

    Artigos22/07/2020Escobar Advogados
    Como pedir o auxílio-doença para o dependente químico... Dependente químico desempregado pode receber o auxílio-doença... Na maior parte dos casos, o dependente químico não entende que precisa de tratamento, por isso, a família pede a sua internação compulsória
  • Internação de [adolescente] dependente químico

    Artigos22/02/2013Mário Luiz Ramidoff
    – de adolescente “dependente químico”, certamente, dependerá da observância das regras, princípios e orientações objetivamente consignadas na Lei 10.216 /2001... VII especifica a necessidade da construção de programas de prevenção e atendimento especializado à criança e ao adolescente dependente de entorpecentes e drogas afins. [...]
  • Por dentro das políticas públicas de atendimento a dependentes químicos

    Artigos09/05/2013Maria da Conceição Damasceno Cinti
    O certo é que até o presente momento não temos informações transparentes sobre como está acontecendo na prática a seqüência do tratamento oferecido pelo Poder Público ao dependente químico de baixa renda... Ao mesmo tempo, o preconceito e a indiferença de muitos profissionais pelos dependentes químicos de baixa renda ‘saltam aos olhos’, o que pode prejudicar todo processo de restauração do paciente... Adotar mais uma tentativa de controlar a proliferação do uso de drogas através de tratamento/recuperação de dependentes químicos é uma urgência, tendo em vista que o uso de drogas hoje é uma das maiores
  • Internação compulsória de dependentes químicos

    Artigos17/11/2014Andre Mancini
    P. 149. 5.2 Capacidade civil do dependente químico O principal argumento elencado aqui é o da incapacidade relativa do dependente químico como demonstrado no Código Civil... O abuso de drogas, somente começou a ser encarado como um problema de saúde pública recentemente, o que significa que até pouco tempo atrás o dependente químico era considerado apenas um criminoso... Assim se observa que o dependente químico não tem qualquer condição de responder pelos atos por ele feitos, uma vez que o próprio ordenamento jurídico o considera relativamente incapaz, colaborando para
  • Quais benefícios previdenciários os dependentes químicos possuem direito?

    Artigos20/02/2022Singrid Pires
    Ante o exposto o segurado que seja dependente químico, faz jus ao recebimento do benefício desde que preenchido os requisitos acima descrito... No caso do dependente químico que não possua mais de 65 anos a única forma de conseguir o benefício assistencial é por meio da comprovação da deficiência... Por causa dessas adversidades enfrentadas pelo dependente químico e consequentemente aqueles que dependem de si, o direito a um benefício previdenciário é uma das formas de ajudar tanto no sustento e também
  • Cotas para Dependentes Químicos

    Artigos30/03/2015João Paulo Anderson
    Há correlação lógica entre este fator de discriminação (ser dependente químico) e a diferença que se pretende mitigar, qual seja, a dificuldade desses dependentes se inserirem no mercado de trabalho com... Seguindo a lógica de Dworkin, essas cotas teriam legitimidade, a partir do momento que ser dependente químico não se torna o único critério de seleção, e sim apenas mais um critério a ser utilizado, dentre... químicos
  • Internação Compulsória do Dependente Químico com o Advento da Lei 13.840/2019

    Artigos13/01/2020Juliane Franco de Sousa Almeida
    químicos... Pública processar e julgar a ação de internação compulsória de toxicômanos dirigida contra o Estado de Santa Catarina ou contra um de seus municípios, havendo ou não litisconsórcio passivo com o dependente químico... No dia 6 de junho de 2019 foi publicado, no Diário Oficial da União, o texto da lei 13.840 /19 , sancionada pelo Governo Federal, permitindo a internação compulsória de dependentes químicos1, ou seja
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