Exposiçao a Hidrocarbonetos em Artigos

Sim, a exposição a hidrocarbonetos aromáticos gera direito à aposentadoria especial . 🤓 Contudo, se o PPP indicar apenas exposição a hidrocarbonetos, não é suficiente para caracterizar a atividade como... Já o Anexo 13 da NR-15 indica como insalubres uma série de atividades em que haja exposição a hidrocarbonetos e outros compostos de carbono... 2.1) Óleos e Graxas 2.2) Hidrocarbonetos 3) Tema 298 TNU: A indicação genérica de exposição a "hidrocarbonetos" ou "óleos e graxas" é suficiente para caracterizar a atividade como especial

Lembra que acima falei que, o simples fato de constar no PPP a exposição a óleo mineral, graxa ou hidrocarboneto deveria haver o reconhecimento como especial e que, a partir de agora deveria estar mais... graxa e hidrocarboneto... A partir daí, poderemos partir para quais agentes agressivos havia exposição e seus ingredientes. Tudo bem até aqui

desenvolvidas em posto de gasolina também são consideradas insalubres, pois, no exercício da profissão o trabalhador fica sujeito aos riscos naturais da estocagem de combustível no local, além da exposição a hidrocarbonetos... a hidrocarbonetos... Respectiva profissão decorre da exposição do segurado a hidrocarbonetos derivados do petróleo ( óleo diesel, gasolina, óleo de motor ) e ao álcool , razão pela qual é considerada atividade especial

jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, é possível reconhecer como especial a atividade de frentista, ainda que não prevista expressamente nos decretos normativos, seja pela nocividade da exposição a hidrocarbonetos... a hidrocarbonetos aromáticos, seja pela periculosidade decorrente das substâncias inflamáveis, quando comprovada a exposição do trabalhador aos agentes nocivos durante a sua jornada de trabalho. […] (... Item 1.2.10 (hidrocarbonetos) do Quadro Anexo do Decreto nº 83.080 /79. Item 1.019 (outras substâncias químicas) do Anexo IV dos Decretos 2.172 /97 e 3.048 /99

aos agentes ruído, gasolina, óleo diesel e outros derivados de petróleo, além de se manter em postura inadequada, atividade que se enquadra nas ocupações profissionais sujeitas a"tóxicos orgânicos"(exposição a hidrocarbonetos... A insalubridade da função de frentista em posto de gasolina (bombeiro), exercida pelo autor entre 01.09.81 a 08.05.83, decorre da exposição habitual e permanente a derivados tóxicos de carbono - hidrocarbonetos... a hidrocarbonetos, gasolina, alcoóis), previstas no item 1.2.11 do Anexo do Decreto nº 53.831 /1964, consideradas periculosas por presunção legal, devendo ser mantido o reconhecimento do exercício de

Ou seja, se o cliente continuasse trabalhando como frentista, que conta com exposição a hidrocarbonetos aromáticos, óleos, graxas e risco de explosão, sua aposentadoria poderia ser cancelada... O cliente em questão, por exemplo, teve reconhecido o tempo especial por exposição a perigo , e não pelos hidrocarbonetos aromáticos... Ou seja, da leitura conjugada, entende-se que a atividade que enseja o cancelamento é aquela em exposição aos agentes nocivos que constam dos decretos do Poder Executivo

- DECISÃO DA ORIGEM QUE MANTÉM A QUALIFICAÇÃO DO TEMPO ESPECIAL, PORQUE A PROVA DOS AUTOS EVIDENCIARIA A EXPOSIÇÃO A HIDROCARBONETOS AROMÁTICOS - AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À AUTORIDADE DA DECISÃO DA TNU -... Na avaliação da exposição ocupacional aos agentes químicos para fins concessão de tempo especial de serviço há a necessidade da comprovação de exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos... Óleos minerais não tratados, contendo hidrocarbonetos policíclicos aromáticos, quais sejam, óleos minerais não refinados ou parcialmente refinados com teor (% em massa) de hidrocarbonetos policíclicos

Assim, a atividade é perigosa por risco de explosão e insalubre, por exposição a hidrocarbonetos (gasolina, diesel, graxas, etc.)... HIDROCARBONETOS: NOCIVIDADE. EXPOSIÇÃO A AGENTES QUÍMICOS. RUÍDO. POEIRA DE SÍLICA. FRENTISTA. LIMITES DE TOLERÂNCIA. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL... A exposição a agentes químicos hidrocarbonetos é prejudicial à saúde, ensejando o reconhecimento do tempo de serviço como especial. (…) DECISÃO (LINK) SOBRE O PERIGO DE EXPLOSÃO, DECIDE O TRIBUNAL Processo

Como exemplo, confira o caso de profissional sujeito à exposição a hidrocarbonetos: “o contato com esses agentes químicos, como, graxas, óleos minerais, hidrocarbonetos aromáticos, combustíveis, solventes... Após essa data, o enquadramento da atividade especial se dá em decorrência da efetiva exposição a agentes prejudiciais à saúde ou integridade física... Enquadramento da Atividade Especial Pode ser reconhecida a especialidade da atividade em virtude da categoria profissional ou pela exposição a agentes nocivos

O art. 68 , § 4º , do Decreto nº 3.048 /99, com a redação dada pelo Decreto nº 10.410 , de 01/07/2020, trata da exposição habitual e permanente às substâncias químicas reconhecidamente cancerígenos para... /99 - códigos 1.2.11, 1.2.10; 1.0.3, 1.017 e 1.0.19, respectivamente), de modo que a atividade exercida sob a sua exposição habitual e permanente goza de especialidade. 5... HIDROCARBONETOS. ÓLEOS E GRAXAS. RUÍDO. COMPROVAÇÃO. CONSECTÁRIOS LEGAIS DA CONDENAÇÃO. RE Nº 870.947/SE . EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. INDEFINIÇÃO