Reclamação Trabalhista Improcedente em Artigos

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  • O que são honorários de sucumbência Trabalhista?

    Artigos27/05/2019Thiago Callegari
    Vejamos um exemplo prático: Exemplo: O reclamante ingressa com reclamação trabalhista buscando horas extras e danos morais... FIQUE LIGADO: Antes de ingressar com uma reclamação trabalhista não omita informações do seu advogado, ele detém o conhecimento técnico, e só conseguirá lhe orientar de acordo com aquilo que você relatar... É importante dizer que o texto acima, não diz respeito a honorários contratuais, ou seja, aquele pactuado entre reclamante e seu advogado antes do ingresso da reclamação trabalhistas, pois, depende dos
  • Sua empresa recebeu uma ação judicial?

    Artigos30/07/2018Moral Queiroz & Advogados Ass.
    No dia da audiência, a empresa deverá levar, além do seu representante (preposto), as 3 testemunhas, que comprovem o contrário do que está descrito na Reclamação Trabalhista, ao Tribunal da Justiça do... a) Contrato Social. b) Procuração. c) Carta de preposto. d) Documentos relacionados à defesa, (de acordo com os pedidos da Reclamação trabalhista em cada caso concreto): - Cartão de ponto; - Termo de Rescisão... ajuizada por um ex-funcionário, seja improcedente
  • Petição inicial e desistência do pedido

    Artigos04/09/2023Mariana da Silva Brito
    Prática da reclamação trabalhista. p.19. 2ª ed. rev. atual e ampl. São Paulo: Atlas, 2018... Tecidas tais considerações, vejamos quais são os requisitos da petição inicial na reclamação trabalhista. 2... REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL Ao ajuizar uma reclamação trabalhista, o reclamante deve observar os requisitos previstos em lei
  • Como pedir que a reclamação trabalhista seja analisada sob a ótica da antiga CLT

    Artigos14/03/2018Raul Gil Salvador Ferreira
    Obviamente, o juízo não poderia julgar, o exemplo acima citado ou qualquer outro análogo, improcedente e muito menos indeferir de plano com base que a nova lei do trabalho tem que ser aplicada de imediato... DA IRRETROATIVIDADE DA REFORMA TRABALHISTA NOS CASOS EM QUE PREJUDICARÁ O TRABALHADOR Inicialmente cumpre salientar que a Reforma Trabalhista não é eficaz para retirar os direitos dos trabalhadores que... No entanto, o que não pode ser aceitável é o r. magistrado aplicar a nova lei trabalhista em casos que o pacto laboral foi firmado antes mesmo da nova lei ser aprovada
  • Riscos do empregado no processo judicial, após a reforma trabalhista

    Artigos23/12/2017Maurício Corrêa
    teriam chance de ser procedentes (ganhar) ou parcialmente procedentes (ganhar em parte); a partir do dia 11 de novembro de 2017, nós advogados devemos ter muita cautela no momento da distribuição da Reclamação Trabalhista... Previdência Social, e serão calculadas: I – quando houver acordo ou condenação, sobre o respectivo valor; II – quando houver extinção do processo, sem julgamento do mérito, ou julgado totalmente improcedente... Apesar da insegurança jurídica, atualmente, vivenciada por todos nós advogados trabalhistas, está clarividente que para manter-se no mercado como advogado trabalhista, o profissional tem que estar sempre
  • Até quando posso entrar com uma ação trabalhista?

    Artigos04/01/2021Maria Eduarda Pinto
    A primeira diz respeito aos direitos que poderão ser requeridos pelo reclamante em uma demanda judicial e a segunda está relacionada ao próprio ato de interpor a reclamação trabalhista... Explicando, no dia 13 de Novembro de 2019, todo FGTS não recolhido antes de Novembro de 2014 pelas empresas está prescrito , não podendo mais ser cobrado por meio de reclamação trabalhista... Ocorre que esse trabalhador não poderá ingressar com reclamação trabalhista para pleitear créditos derivados do contrato de trabalho, como horas extras, adicional noturno e férias, pois o prazo para tal
  • Recursos Trabalhista Atualizados conforme Reformas

    Artigos03/01/2020Odlaviro Irala
    Decisão que julga procedente uma reclamação trabalhista. Sentença Recurso Ordinário Oito dias Decisão que julga improcedente um inquérito para apuração de falta grave... Despacho Correição Parcial Cinco dias Decisão proferida por juiz do trabalho que determina a reintegração de empregado no curso da reclamação trabalhista Decisão Interlocutória Não há recurso previsto... Decisão do juiz trabalhista que homologa acordo firmado entre as partes em audiência
  • Honorários advocatícios na seara trabalhista: a sucumbência recíproca à luz do 791-A da CLT.

    Artigos25/11/2021João Victor dos Santos Gomes
    Sob esse enfoque, fixa-se o seguinte entendimento: tratando-se de reclamação trabalhista ajuizada após a vigência da Lei nº 13.467 /2017, como no presente caso, deve ser aplicado o disposto no art. 791... Na sessão, realizada em setembro de 2020, a 4ª Turma firmou, por unanimidade, a seguinte tese: “Tratando-se de reclamação trabalhista ajuizada após a vigência da Lei nº 13.467 /2017, como no presente caso... Entretanto, desde a reforma trabalhista de 2017 (Lei nº 13.467 /2017) o TST vem estabelecendo que as normas oriundas da Lei 13.467 /2017 são aplicáveis apenas as reclamações levadas a Juízo após a entrada
  • [Compilado Modelos e Peças] Contestação trabalhista

    Artigos06/08/2019Comunidade Jusbrasil
    Contestação Trabalhista Publicado por Alisson Menezes Requer que seja acolhida a preliminar, ou no mérito, que seja a reclamação trabalhista julgada improcedente, e pretende-se a comprovação do alegado... declarados improcedentes os pedidos, inclusive os danos morais, além da dedução de valores já alcançados, a condenação do reclamante ao pagamento de custas, e caso o reclamante não compareça, seja aplicada... com relação a esses pedidos, que seja corrigido o valor da causa, seja declarada a inépcia da petição inicial, que sejam todos os pedidos julgados improcedentes, a retenção dos valores alcançado, a condenação
  • Na Justiça do Trabalho, o empregado tem sempre razão?

    Artigos12/12/2023Guilherme Afonso Dreveck Pereira
    Embora prevaleça a possibilidade de Reclamação Trabalhista verbal, a Lei agora exige a observância da forma, para o caso das Reclamações Trabalhistas escritas... Dentre os empresários, não é raro ouvir reclamações a respeito do assunto e a grande maioria é bastante pessimista sobre as chances de ganho em uma Reclamação Trabalhista... Parte dessas extinções pode ser atribuída à alteração da CLT , em 2017, passando a dispor, em seu artigo 840 , que a Reclamação Trabalhista deve delimitar o pedido e não apenas os fatos, como era antes
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