Reclamação Trabalhista Improcedente em Notícias

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  • TST anula condenação da Unesco em reclamação trabalhista

    Notícias30/01/2020Diego Carvalho
    Entenda o caso Na reclamação trabalhista, o juízo da 19ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) rejeitou a tese da imunidade de jurisdição e condenou a Unesco a pagar férias, 13º salários, aviso-prévio, FGTS... A pretensão, no entanto, foi julgada improcedente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF-TO) Jurisprudência A relatora do recurso da Unesco, ministra Delaíde Arantes, assinalou que a Subseção... 2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou extinto o processo em que a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) havia sido condenada ao pagamento de parcelas trabalhistas
  • Juiz julga improcedente e de má-fé reclamação trabalhista de empregado dos Correios

    O Juiz do Trabalho José Ricardo de Almeida Araújo julgou improcedente e de má-fé a reclamação trabalhista de trabalhador da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, admitido em 20/07/2009, que reivindica... Também foi indeferido o pedido de concessão da Justiça Gratuita e julgado improcedente o pedido de pagamento de honorários advocatícios, não havendo sucumbência da parte contrária
  • Juiz chama homem de "fanfarrão" ao julgar improcedente reclamação trabalhista

    Notícias22/03/2021Roberto Walger
    pagar uma multa de R$ 10 mil em São Paulo Foi dessa maneira que o juiz Leonardo Aliaga Betti, da 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, classificou o comportamento de um homem que apresentou uma reclamação trabalhista... Ao analisar a matéria, o magistrado se utiliza do termo "fanfarrão" para demonstrar a improcedência da reclamação... trabalhista em que pedia o pagamento de pouco mais de R$ 50 mil, alegando vínculo empregatício com uma trattoria — restaurante que serve pratos da cozinha italiana
  • TST anula condenação da Unesco em reclamação trabalhista

    Notícias29/01/2020Consultor Jurídico
    Na reclamação trabalhista, o juízo da 19ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) havia rejeitado a tese da imunidade de jurisdição e condenou a Unesco a pagar férias, 13º salários, aviso-prévio, fundo de garantia... A pretensão, no entanto, foi julgada improcedente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF-TO) No TST, contudo, a relatora do recurso da Unesco, ministra Delaíde Arantes, assinalou que a Subseção... A decisão da corte trabalhista fundamenta-se em acordos internacionais assinados pelo Brasil, segundo os quais a Organização das Nações Unidas (ONU) tem total imunidade contra qualquer tipo de processo
  • TST anula condenação da Unesco em reclamação trabalhista

    Notícias28/01/2020Tribunal Superior do Trabalho
    Entenda o caso Na reclamação trabalhista, o juízo da 19ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) rejeitou a tese da imunidade de jurisdição e condenou a Unesco a pagar férias, 13º salários, aviso-prévio, FGTS... A pretensão, no entanto, foi julgada improcedente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF-TO) Jurisprudência A relatora do recurso da Unesco, ministra Delaíde Arantes, assinalou que a Subseção... 2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou extinto o processo em que a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) havia sido condenada ao pagamento de parcelas trabalhistas
  • Negou subordinação em outro processo não obteve vínculo de emprego na prória Reclamação Trabalhista

    Notícias21/05/2013COAD
    Afirmou, ainda, que a própria trabalhadora, em outra reclamação trabalhista na qual figurou como testemunha, teria afirmado que "não era subordinada a ninguém"... Na reclamação trabalhista, a vendedora alegou que cumpria jornada diária das 8h às 18h e que, por determinação da empresa, era obrigada a realizar de quatro a cinco plantões mensais de 24 horas nas capelas... O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) manteve a sentença, e a recorreu ao TST insistindo que fosse levada em consideração a confissão vendedora na reclamação trabalhista na qual fora testemunha
  • Se menor tem ajuda de parente, MPT não tem competência em ação trabalhista

    Notícias05/12/2016Consultor Jurídico
    Na reclamação trabalhista, as familiares da cobradora afirmaram que houve negligência da empresa por ter exigido o transporte dos valores depois de nove horas de serviço, sem criar outro meio de entrega... O entendimento vem do artigo 793 da CLT , que permite à pessoa com idade inferior a 18 anos apresentar reclamação trabalhista por meio do Ministério Público somente na ausência de representantes legais... Responsável legal O juízo da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo julgou improcedente a ação, sob o argumento de que a empresa de ônibus não colaborou para a ocorrência do acidente
  • Reclamação do Município de Vitória sobre terceirização é julgada improcedente

    Notícias23/10/2015Supremo Tribunal Federal
    O caso teve início em reclamação trabalhista ajuizada contra a Sociedade dos Amigos do Hospital Universitário Cassiano Morais (SAHUCAM), que foi condenada ao pagamento de FGTS, multa de 40%, salário-família... O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 22129, por meio da qual o Município de Vitória (ES) questionava decisão que reconheceu sua responsabilidade... Assim, após “detida análise dos autos”, o ministro julgou improcedente a RCL 22129 ajuizada pelo Município de Vitória. AR/AD
  • Reclamação do Município de Vitória sobre terceirização é julgada improcedente

    Notícias26/10/2015Correio Forense
    O caso teve início em reclamação trabalhista ajuizada contra a Sociedade dos Amigos do Hospital Universitário Cassiano Morais (SAHUCAM), que foi condenada ao pagamento de FGTS, multa de 40%, salário-família... O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 22129, por meio da qual o Município de Vitória (ES) questionava decisão que reconheceu sua responsabilidade... Assim, após “detida análise dos autos”, o ministro julgou improcedente a RCL ajuizada pelo Município de Vitória. Fonte: STF
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