Redução da Indenização por Danos Morais em Artigos

III – O DANOS MORAIS PELA INTERNET Muito comum hoje é a prática de ofensas morais pela Internet... Sálvio de Figueiredo Teixeira no acórdão do RESP 234.59292:" A existência de outros protestos em nome do postulante dos danos morais, no momento do protesto da duplicata, não exclui, no caso, a indenização... A DOSIMETRIA NA INDENIZAÇÃO DOS DANOS MORAIS Rogério Tadeu Romano I – O DANO MORAL Louve-me da lição de Sérgio Cavalieri Filho (Programa de Responsabilidade Civil, 9ª edição revista e ampliada, São Paulo

DANOS MORAIS. LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO. DESNECESSIDADE. FIXAÇÃO DESDE LOGO. QUANTUM. MEROS DISSABORES E ABORRECIMENTOS . REDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO... Por isso, os danos morais devem receber a devida indenização. Entretanto, há casos que não configuram dano moral, mas sim, meros aborrecimentos ou meros dissabores... Nem toda abencerragem jurídica gera dano moral. 1) Diferença entre Danos Morais e Meros Aborrecimentos ou Dissabores Consoante se defende no presente trabalho, os danos morais merecem a devida e justa

arbitramento de danos morais... Onde os recorrentes insurgem-se contra a redução do valor fixado a título de indenização por danos morais e a improcedência do pedido concernente à pensão mensal... Bem, o artigo do STJ relata a respeito do arbitramento dos danos morais de uma forma mais detalhada

DE NEGATIVAÇÃO AO CRÉDITO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANO MORAL - DEVIDO- COMPROVAÇÃO - DESNECESSIDADE - REDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO - FRAUDE - POSSIBILIDADE. (...)... RESUMO: O presente artigo possui o objetivo de analisar a condenação em danos morais em decorrência de inscrição indevida no Sistema de informações do Banco Central- SCR/SISBACEN; Palavras chave: Danos morais... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DE PESSOA JURÍDICA NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISBACEN/SCR

IRRESIGNAÇÃO DO RÉU PELA IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS E, SUBSIDIARIAMENTE, PELA REDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO... DEMANDA DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E COMPENSATÓRIA POR DANOS MORAIS. ENVIO DE CARTÕES DE CRÉDITO NÃO REQUERIDOS PELO AUTOR... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ENVIO DE CARTÃO DE CRÉDITO DA BANDEIRA MASTERCARD. AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO CARTÃO . CONDUTA ABUSIVA. INTELIGÊNCIA DO ART. 39 , III DO CDC

redução da indenização e multa... Em primeira instância a instituição bancária foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais em R$ 10 mil, e a retirada do nome do cliente do rol dos inadimplentes em 5 dias sob pena de multa... Inconformada a instituição bancária interpôs recurso de apelação buscando a improcedência da ação, insistindo na conduta consubstanciada no exercício regular do direito, que não houve dano moral, ou a

Diante desse cenário, a decisão do tribunal foi pela redução da indenização por danos morais, levando em consideração diversos fatores, como o tempo de espera pelo atendimento, a situação de saúde do paciente... Alegou-se que a transação firmada entre o indivíduo e seu plano de saúde, corréu no processo, deveria abranger a quitação dos danos morais, o que foi refutado pela corte... A sentença inicial, baseada em fatos documentados e depoimentos, condenou o hospital ao pagamento de R$ 15.000,00 em danos morais, valor esse que foi contestado pela parte ré

Redução da indenização para R$ 15.000,00. Recurso parcialmente provido... Dano moral. 1... É importante que o consumidor saiba que essa prática é ilegal e pode gerar indenização por danos morais, isso porque a prática viola o direito da personalidade

causado ao ofendido e desestimular o infrator a cometer a mesma infração – Redução da indenização por danos morais de R$ 150.000,00 para R$ 50.000,00 - Apelação que comporta parcial provimento para reduzir... o valor da indenização por danos morais fixado na r. sentença – Responsabilidade extracontratual - Os juros de mora devem ser computados a partir do evento danoso, nos termos da Súmula 54 -STJ – Correção... Indenização por danos materiais e morais. Em se tratando de direito de marcas, o dano material é presumido. Apuração do valor da indenização em liquidação de sentença

das indenizações por danos morais... Dano moral e aborrecimentos Ainda sobre o dano moral, a jurisprudência e a doutrina tem se inclinado para não reconhecer meros aborrecimentos ou dissabores do cotidiano como danos morais... Classificação A doutrina apresenta, basicamente, a seguinte classificação dos danos morais. Quanto ao sentido Quanto ao sentido o dano moral pode ser estrito ou amplo