Violação de Jazigo em Artigos

O crime de violação de sepulcro era enquadrado na Lex Iulia de vi privata (ou, se cometido com violência, na de vi pública), assemelhada a violação de sepulcro ao impedimento de funerais, por equivaler... Pela violação de um sepulcro se dava também uma ação pecuniária (Lei 9 ), que cabia ao herdeiro necessário, ainda que tivesse renunciado à herança (Lei 10 )... O direito canônico considera atos de violação os gravemente injuriosos, perpetrados contra a destinação sagrada dos lugares e com escândalo dos fieis (Cânone 1.211)

Defendem que há o direito de propriedade sobre os jazigos, e, por isso, poderá haver alienação, respeitando-se a preservação do respeito aos mortos, mesmo porque a transferência de titularidade de um jazigo... Os danos morais e materiais oriundos de violação dos direitos de personalidade do morto podem causar demasiados problemas ao bem estar dos familiares, abalando-os ainda mais, podendo até gerar problemas... preservação do direito da personalidade do cadáver, tendo o legislador reservado tais direitos pós morte, para que os familiares diretamente atingidos do morto, possam reclamar em juízo indenização pela violação

Nessa tradição romana [1] se pode perceber, por exemplo, a origem dos rituais que empregamos no dia dos mortos, quando são levadas flores aos jazigos dos entes queridos falecidos [2] - mas a ideia é que... Insurgência da ré – Apelante afirma ter desativado temporariamente os perfis para verificação de possível violação aos termos de uso – Quer a improcedência do pedido de indenização por danos morais; ou... E o desrespeito a diretrizes próprias condizentes com o modo de se portar do falecido, em alguma medida, pode gerar indenizações por danos morais (violação de imagem que possa afetar herdeiros, por exemplo

O direito de uso do jazigo e o crime de violação de sepultura. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 22, n. 5159, 16 ago. 2017. Disponível em: < https://jus.com.br/artigos/59763> .

Aí, pode-se perceber, por exemplo, a origem dos rituais que empregamos no dia dos mortos, quando são levadas flores aos jazigos dos entes queridos falecidos... Os requerentes interpuseram recurso especial fundamentado nas alíneas a e c do permissivo constitucional, apontando, além de dissídio jurisprudencial, violação aos arts. 1.814 , 1.961 , II, 1.962 , 1.964... ferir de morte prelados de socialidade (conceito caro a doutrinadores como Miguel Reale e Roberto Senise Lisboa) que se encontra prevista no advento da norma contida no artigo 5º LINDB, no sentido de violação

Aí, pode-se perceber, por exemplo, a origem dos rituais que empregamos no dia dos mortos, quando são levadas flores aos jazigos dos entes queridos falecidos... E o desrespeito a diretrizes próprias condizentes com o modo de se portar do falecido, em alguma medida, pode gerar indenizações por danos morais (violação de imagem que possa afetar herdeiros, por exemplo

e a sua repercussão geral, quando se tratar de violação aos direitos do trabalhadores, do que sustentar a constitucionalidade dos dispositivos da reforma, em favor do empresário... Em suma o STF pode terminar sendo o jazigo de grande parte do texto da reforma, porque do ponto de vista do processo constitucional é mais fácil de se fundamentar e impulsionar um recurso extraordinário

empregador nos casos de acidente de trabalho é subjetiva, ou seja, deverá ser comprovado que o empregador tinha a intenção de promover o acidente (dolo) ou que este ocorreu em razão de sua culpa (violação... herdeiros do trabalhador falecido em relação aos danos emergentes, que são os gastos imediatos, como despesas com tratamento médico ou hospitalar, remoção do corpo da vítima, despesas com funeral, jazigo

a coisa produzida pela violação à intimidade | apagou o vídeo, rasgou a foto). 7... Art. 948) No caso de homicídio, a indenização consiste, sem excluir outras reparações: I - No pagamento das despesas com o tratamento da vítima, seu funeral e o luto da família (tratamento, funeral, jazigo... Dano e reparação Configurado o dano oriundo da violação à intimidade, faz-se necessário a mensuração para fins de reparação deste dano

Do mérito: violação aos arts. 4º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB; 14 do Código Civil ; e 77, parágrafo 2º, da Lei n. 6.015/1973... nesses autos, tal situação, uma vez consumada, não oferece risco de dano irreparável ou de difícil reparação à pretensão das requerentes, que é a de sepultar os restos mortais do seu ente familiar no jazigo... realização do procedimento de criogenia "não oferece risco de dano irreparável ou de difícil reparação à pretensão das requerentes [recorridas], que é a de sepultar os restos mortais do seu ente familiar no jazigo