Raposos (Mg) em Artigos

magistrado, as violações às normas de convivência possuem natureza pessoal ('propter personam') e o não pagamento torna o condômino inadimplente em relação a todas as unidades de que é titular. 📌 Fonte: TJMG... 🔹 O juiz da 33ª Vara Cível de Belo Horizonte, Pedro Câmara Raposo Lopes, negou pedido de uma empresa que estava inadimplente com o condomínio, mas pretendia ter direito a voto em assembleia geral de moradores... O condomínio, no entanto, contestou, ressaltando que vinculou todas as multas a uma única vaga de garagem por razões de logística e de facilidade de cobrança. 🗣 O juiz Pedro Câmara Raposo Lopes, sem discordar

Raposo Tavares reuniu-se a Azevedo e fizeram algumas plantações... As expedições de Raposo Tavares cobriram grande parte da América do Sul... Após 1681, Borba Gato dirigiu-se para Minas Gerais onde se desentendeu com um fidalgo e acabou o matando

Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 23/04/2019, DJe 07/05/2019 HC 406154/MG , Rel... Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, julgado em 28/11/2017, DJe 04/12/2017 AgRg no HC 394873/MG , Rel... Ministro LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE), QUINTA TURMA, julgadoem10/10/2019, DJe 16/10/2019 AgRg no HC 504294/SP , Rel

Ministro LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE), QUINTA TURMA, julgado em 11/02/2020, DJe 19/02/2020 e AgRg no AREsp 1392381/SP , Rel... por fim, o ministro Ribeiro Dantas que “eventuais máculas na fase extrajudicial não tem o condão de contaminar a ação penal, dada a natureza meramente informativa do inquérito policial (RHC 119.097/MG

III - A Terceira Seção desta Corte Superior de Justiça, em 22/2/2018, ao julgar o REsp n. 1.557.461/SC , de relatoria do Ministro Rogério Schietti Cruz, e o Habeas Corpus n. 381.248/MG , com Relator para... A decisão ( HC 508384/SP ) teve como relator o ministro Leopoldo de Arruda Raposo (Desembargador convocado do TJ/PE): Ementa do HC 508384/SP HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL... Ministro LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE), QUINTA TURMA, julgado em 01/10/2019, DJe 09/10/2019) Leia também: STJ: o indulto não atinge os efeitos secundários, penais ou extrapenais

Leopoldo de Arruda Raposo – des. convocado do TJ/PE –, DJe de 26/11/2019)... pois caso as autoridades policiais acessem conversas telefônicas do aparelho celular do indivíduo sem autorização judicial, mas com a permissão do acusado, não se configura ilegalidade . ( HC n. 537.274/MG

Ministro LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE), QUINTA TURMA, julgado em 02/06/2015, DJe 15/06/2015; AgRg no REsp 1396162/SP , Rel... A decisão, lavrada no âmbito do REsp 1525956/MG , teve como relator o ministro Rogerio Schietti Cruz: Ementa do REsp 1525956/MG RECURSO ESPECIAL. ROUBO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO... Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, julgado em 30/06/2015, DJe 03/08/2015; AgRg no REsp 1394199/MG , Rel

Tradução de Roberto Raposo, posfácio de Celso Lafer. 10ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005... Além disso, a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais disponibilizam ferramentas de controle social... BITTENCOURT SOCIEDADE DE ADVOGADOS, ASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL, PÓS-GRADUANDO EM DIREITO ELEITORAL, PRESIDENTE DA COMISSÃO OAB JOVEM DE CONSELHEIRO LAFAIETE, MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITO ELEITORAL DA OAB/MG

(STJ, 6.ᵃ T., HC 103.878/MG , rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, j.10/11/2009, DJe 07/12/2009)... O outro réu, o tatuador Fábio Raposo Barbosa, foi absolvido pelo Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri do Rio... Como aludiu o portal do jornal O Globo, em 12.12.23, um dos advogados do réu Fábio Raposo Barbosa, Wallace Martins ressaltou a coerência da tese apresentada pela defesa. — Nós nunca mudamos a nossa tese

Ministro LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE), QUINTA TURMA, julgadoem10/10/2019, DJe 16/10/2019 AgRg no HC 504294/SP , Rel... Ministro LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE), QUINTA TURMA, julgado em 17/12/2019, DJe 19/12/2019 AgRg no HC 448115/SP , Rel... Ministro LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE), QUINTA TURMA, julgado em 17/12/2019, DJe 19/12/2019 AgRg no HC 448115/SP , Rel