Crime de Ameaça Não Caracterizado em Todos os documentos

/06 Agravante da violência doméstica bem reconhecida no crime de ameaça Não caracterizado o bis in idem pois não é circunstância elementar e não qualifica o crime Regime semiaberto necessário diante da... no contexto de violência doméstica Pretensão defensiva de absolvição por insuficiência probatória, ausência de laudo pericial e atipicidade da conduta em relação ao crime de ameaça Impossibilidade Vias... Sustenta: (i) a absolvição pelo crime de ameaça por atipicidade subjetiva da conduta imputada ao réu; (ii) o aumento da pena-base no patamar de 1/8; (iii) o afastamento da agravante do art. 61 , inciso

NÃO CARACTERIZADO. 1. O princípio da insignificância envolve um juízo amplo, que vai além da simples aferição do resultado material da conduta... Nos termos do art. 16 , do CP , considera-se arrependimento posterior quando, após a consumação do delito, nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça, o agente, espontaneamente, repara o dano ou... O apelante é dado à prática de crimes, inclusive patrimoniais, com condenações transitadas em julgado

CRIME DE AMEAÇA. EFETIVA INTIMIDAÇÃO. TEMOR DA VÍTIMA NÃO CARACTERIZADO. RECURSO PROVIDO. 1... MAYSA VENDRAMINI ROSAL, julgado em 18/02/2020, DJe 19/02/2020) AMEAÇA. CRIME NÃO CARACTERIZADO. ABSOLVIÇÃO. Colhe-se dos autos que não existe prova da caracterização do delito de ameaça... O crime de ameaça, previsto no art. 147 do Código Penal , exige que a ofensa proferida seja idônea, além de séria e concreta, capaz de efetivamente impingir medo à vítima. 2

DOLO DE AMEAÇAR NÃO CARACTERIZADO. DESACATO. AUSÊNCIA DE INTENÇÃO DE OFENDER A DIGNIDADE, 8 DECORO OU DEPRIMIR AUTORIDADE. NÃO CARACTERIZADO. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. I... CRIMES DE AMEAÇA E DESACATO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INCONFORMISMO DA DEFESA. 1) PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE AMEAÇA, POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA... A frase tida como caracterizadora do crime de ameaça não é capaz de configurar o delito em apreço, visto que foi genérica e proferida em momento de fúria efêmera. 4

DOLO DE AMEAÇAR NÃO CARACTERIZADO. DESACATO. AUSÊNCIA DE INTENÇÃO DE OFENDER A DIGNIDADE, DECORO OU DEPRIMIR AUTORIDADE. NÃO CARACTERIZADO. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. I... DESCRIÇÃO DE CRIME EM TESE. AMEAÇA. CRIME NÃO COMPROVADO. EXPRESSÕES UTILIZADAS PELO RÉU CUJO SIGNIFICADO NÃO RESTOU ESCLARECIDO NOS AUTOS. MAL INJUSTO E GRAVE PROMETIDO NÃO ESCLARECIDO... Esta situação fática descrita na denúncia, afasta por completo o suposto crime de ameaça, no caso uma ameaça atual e não futura

DOLO DE AMEAÇAR NÃO CARACTERIZADO. DESACATO. AUSÊNCIA DE INTENÇÃO DE OFENDER A DIGNIDADE, DECORO OU DEPRIMIR AUTORIDADE. NÃO CARACTERIZADO. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. I... A frase tida como caracterizadora do crime de ameaça não é capaz de configurar o delito em apreço, visto que foi genérica e proferida em momento de fúria efêmera. 4... Militar que, em estado de cólera, após discussão com superior, pega uma pedra e joga em uma mesa, não comete o crime de ameaça, sendo o gesto característico de um desabafo emocional. II