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PERDA DO OBJETO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. AÇÃO EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, ART. 267 , VI DO CPC/1973 . AGRAVO INTERNO DA EMPRESA A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1... e 1.022 do Código de Processo Civil... termos do art. 267 , VI do CPC/1973 , consoante repisado na decisão combatida
TESE DE VIOLAÇÃO DO ART. 267 , VI, DO CPC REPELIDA. 1... Pede, nada obstante, a extinção do processo sem resolução do mérito, por "ausência de interesse de agir superveniente pela perda de objeto". 3... Não prospera, portanto, a tese de violação do art. 267 , VI, do CPC . 5. Recurso especial não-provido
(Art. 267 , VI, do Código de Processo Civil ). Opostos embargos de declaração, foram rejeitados... (Art. 267 , VI, do Código de Processo Civil ). AGRAVO INTERNO. PROCESSO CIVIL. RECURSO APELATÓRIO. AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL. DIVÓRCIO E PARTILHA. DEMANDA PRINCIPAL. JULGAMENTO DE MÉRITO... independe do trânsito em julgado da sentença que extinguiu, com ou sem julgamento de mérito, a demanda principal. - A perda do objeto significa que, por motivo superveniente, o autor não possui mais
EXTINÇÃO DO FEITO SEM EXAME DO MÉRITO. ART. 267 , IV E VI, DO CPC . - A jurisprudência pátria, capitaneada pelo e... pela perda de objeto. 5 - Agravo de instrumento prejudicado... Acórdão proferido sob o rito do art. 543-C do Código de Processo Civil . (STJ, REsp XXXXX/SC, Rel. Min
Os artigos 139 , VI , parágrafo único , e 218 do Código de Processo Civil são claros ao disporem que os juízes são obrigados a assegurarem aos jurisdicionados, no mínimo, os prazos previstos em lei... caput, CPC/2015 )... (artigos 5º e 8º , CPC )
Os artigos 139 , VI , parágrafo único , e 218 do Código de Processo Civil são claros ao disporem que os juízes são obrigados a assegurarem aos jurisdicionados, no mínimo, os prazos previstos em lei... caput, CPC/2015 )... (artigos 5º e 8º , CPC )
Extinção da ação originária, sem julgamento de mérito, nos termos do art. 267 , VI, do CPC . Recurso Prejudicado... O falecimento do ex-companheiro da postulante implica a perda do objeto da ação, afastando a existência do periculum in mora capaz de respaldar a providência acautelatória. 3... presente ação com o evento morte do Réu e extingo o presente processo sem resolução do mérito, com base no artigo 485 , incisos VI e IX do Código de Processo Civil
Extinção da ação originária, sem julgamento de mérito, nos termos do art. 267 , VI, do CPC . Recurso Prejudicado... presente ação com o evento morte do Réu e extingo o presente processo sem resolução do mérito, com base no artigo 485 , incisos VI e IX do Código de Processo Civil... O falecimento do ex-companheiro da postulante implica a perda do objeto da ação, afastando a existência do periculum in mora capaz de respaldar a providência acautelatória. 3
EXTINÇÃO DO INVENTÁRIO JUDICIAL PELA PERDA DO OBJETO. CASSAÇÃO DA SENTENÇA. AUSENCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE O INVENTÁRIO EXTRAJUDICAL FOI FINALIZADO. SUSPENSÃO DO FEITO JUDICIAL. 1... A decisão proferida em agravo de instrumento pode determinar a extinção do feito de origem com base no artigo 267 do Código de Processo Civil . 4... DO FEITO, NA FORMA DO ART. 267 , VIII, DO CPC .1."