Extinção do Processo por Perda do Objeto Cpc, 267, Vi e Partilha em Modelos

4 resultados

  • Petição Inicial Tusd/Tust.

    Modelos • 28/10/2019 • Danilo Verri Bispo

    EXTINÇÃO DO FEITO SEM EXAME DO MÉRITO. ART. 267 , IV E VI, DO CPC . - A jurisprudência pátria, capitaneada pelo e... pela perda de objeto. 5 - Agravo de instrumento prejudicado... Acórdão proferido sob o rito do art. 543-C do Código de Processo Civil . (STJ, REsp XXXXX/SC, Rel. Min

  • Petição Impeatchment no STF

    Modelos • 01/06/2022 • Paulo Lima de Brito

    Os artigos 139 , VI , parágrafo único , e 218 do Código de Processo Civil são claros ao disporem que os juízes são obrigados a assegurarem aos jurisdicionados, no mínimo, os prazos previstos em lei... caput, CPC/2015 )... (artigos 5º e 8º , CPC )

  • Petição Impeatchment, Ministro Luiz Fux

    Modelos • 01/06/2022 • Paulo Lima de Brito

    Os artigos 139 , VI , parágrafo único , e 218 do Código de Processo Civil são claros ao disporem que os juízes são obrigados a assegurarem aos jurisdicionados, no mínimo, os prazos previstos em lei... caput, CPC/2015 )... (artigos 5º e 8º , CPC )

  • Pedido de troca de sistema de amortização constante (SAC) para o sistema francês de financiamento (Price) + Pedido de Taxa Média do Mercado em financiamento de imóveis.

    Modelos • 23/05/2020 • Caio César Soares Ribeiro Patriota

    Para os efeitos do § 7º do art. 543-C do CPC , a questão de direito idêntica, além de estar selecionada na decisão que instaurou o incidente de processo repetitivo, deve ter sido expressamente debatida... Para os efeitos do art. 543-C do CPC : 1.1... Para os efeitos do art. 543-C do CPC : 1.1