Demissão em Massa em Doutrina

Nesse sentido, transcreve-se as palavras do desembargador relator do caso no TRT da 15ª Região, Jose Antonio Pancotti, em artigo de sua autoria sobre demissão em massa: Com o evoluir da Teoria Geral do... Nesse sentido, ao distinguir a demissão em massa da dispensa individual, no referido caso, o TST situou-a como um problema que reclama atuação dos instrumentos inerentes ao Direito Coletivo do Trabalho... Desde então, ponto de partida da doutrina trabalhista brasileira clássica foi a …

A relevância dos PDIs como mecanismo de mitigação dos danos gerados pelas demissões em massa Os planos de demissão incentivada surgiram na década de oitenta, como recurso pelo qual as empresas procuraram... para minimizar efeitos adversos produzidos por despedidas em massa... A reclamante não negava sua adesão voluntária ao plano de demissão incentivada

Nenhum instrumento foi localizado com a denominação “demissão em massa” nem “despedida coletiva”... Acesso em: DD.MM.AAAA. 1.Introdução Importante, antes de adentrarmos no tema deste trabalho, definirmos o que é uma “demissão coletiva” ou “demissão em massa”... Por seu turno, a empresa negou a prática da demissão em massa e alegou que a demissão dos 180 trabalhadores ocorreu em um período de quatro meses e equivaleria a cerca de 2% de seu quadro de empregados

Pedido de demissão de empregados estáveis requer maior rigor na tramitação (art. 500). 9... Afora isso, a jurisprudência que se formou na década de 2000 levou em consideração o entendimento mundial no sentido de que, antes da decisão drástica da dispensa em massa, devem ser envidados esforços... Talvez se possa falar em movimento contraditório entre o art. 477-A, que libera a dispensa em massa sem prévia negociação, e o art. 477-B, que atrela a eficácia liberatória geral do PDV à necessidade de

Preferem nos persuadir de que as demissões em massa geram empregos, que a supressão de auxílio-desemprego beneficia os pobres, e que quanto menos professores, melhor a educação das crianças... de uma mobilização grevista por outras reivindicações pois o risco da demissão nesse caso é mais concreto... Aqueles que tanto amavam e viviam o Banco do Brasil viram-se envolvidos no gigantesco drama social que se tornou o Plano de Demissão Voluntária da empresa

Surge como alternativa para evitar a demissão em massa por empregadores com faturamento reduzido, sem condições de manter as atividades em teletrabalho, nem, e.g., manter os trabalhadores em férias e feriados

Com efeito, a demissão motivada não é uma decisão discricionária... No Brasil, as situações que podem ensejar a demissão por justa causa devem estar previstas em lei... Assim, a demissão por justa causa seria a última medida depois de uma escalada de medidas educativas e disciplinares

Necessidade de negociação coletiva para a dispensa em massa de trabalhadores... de Melissa Fernandes Manhães - RDT 176/2017/75 O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO: ATUAIS DESDOBRAMENTOS E ASPECTOS DA REFORMA TRABALHISTA – LEI 13.467 /2017, de Henrique Ferreira - RDT 193/2018/21 DEMISSÃO COLETIVA... Em consequência, fica fixada, por interpretação da ordem jurídica, a premissa de que ‘a negociação coletiva é imprescindível para a dispensa em massa de trabalhadores’

Dispensa em massa. Prévia negociação coletiva. Necessidade... Homologação do pedido de demissão Empregado com mais de um ano de serviço. Assistência sindical e homologação da rescisão do contrato de trabalho. Ausência. Nulidade do pedido de demissão... Presunção de demissão sem justa causa. Irrelevância da confissão de rescisão a pedido pelo empregado

Ligando diretamente ao direito do trabalho, podemos perceber que em alguns casos, a disrupção pode ter efeitos colaterais negativos, como a provocação de demissões em massas de milhões de pessoas em empresas