Luciano Silva Costa Ramos em Doutrina

Autor: LUCIANO SILVA COSTA RAMOS Doutorando em Direito Financeiro pela USP. Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Procurador do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte.

In: SILVA SÁNCHEZ (Dir.). Jesús-María (Dir.). Lecciones de derecho penal : parte especial. Barcelona: Atelier, 2011. COSTA, Álvaro Mayrink da. Direito penal : parte especial... COSTA, José de Faria. Direito penal especial : contributo a uma sistematização dos problemas “especiais” da parte especial. Coimbra: Coimbra Editora, 2007. COSTA JÚNIOR, Paulo José da... MELLO, Adriana Ramos de. Feminicídio : uma análise sociojurídica da violência contra a mulher no Brasil. Rio de Janeiro: GZ, 2016. …

Segundo Silva Sánchez 14 , a Teoria Geral do Delito é, então, a teoria de uma atribuição teleológica de sentido a um fato de um sujeito... Perfilham dessa compreensão na doutrina, e.g ., Mirabete 37 e Costa 38 , e, na jurisprudência, encontram-se alguns julgados 39 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)

São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000, p. 163 e ss. .COSTA, José de Faria. Direito penal .... cit., p. 20. .COSTA, José de Faria. Direito penal .... cit., p. 14. .COSTA, José de Faria... São Paulo: Martins Fontes, 2000. .COSTA, José de Faria. Direito penal .... cit., p. 16. .COSTA, José de Faria. Direito penal .... cit., p. 16. .SCHAFFSTEIN, Federico... Todas as problematizações mencionadas são procedentes, no fundo, para verificação da coerência do ramo jurídico-penal nacional

Direito Administrativo Sancionador Referências bibliográficas Luciano Anderson de Souza 3.1... Desta feita, esse ramo jurídico encontra dificuldades de efetividade, sofrendo contundentes críticas... Considerações iniciais Vivencia-se hodiernamente um momento ímpar para o Direito Penal, produto do desenvolvimento desse ramo em âmbito nacional e global

É nesse contexto que Jesús-María Silva Sánchez enxerga a emersão de novos interesses na sociedade... Outra discussão que se impõe em primeiras linhas diz respeito sobre a inserção do Direito Penal ambiental no ramo dos crimes econômicos... Nessa esteira, na Espanha, Jesús-María Silva Sánchez expõe, ainda, que o princípio da proporcionalidade restaria maculado

Síntese conclusiva Luciano Anderson de Souza 1.1... FRANCO, Alberto Silva. Na expectativa de um novo paradigma. In: ANDRADE, Manuel da Costa; ANTUNES, Maria João; SOUSA, Susana Aires (Org.)... Constituição econômica ..., cit., p. 11-12. .SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo . São Paulo: Malheiros, 1996. p. 83. .DIAS, Jorge de Figueiredo; ANDRADE, Manuel da Costa

COSTA, Helena Regina Lobo da. Proteção penal ambiental. Viabilidade. Efetividade. Tutela por outros ramos do direito. São Paulo: Saraiva, 2010. HASSEMER, Winfried... In : FRANCO, Alberto Silva; NUCCI, Guilherme de Souza (orgs.). Doutrinas essenciais. Direito Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, vol. VIII, p. 217. COSTA, Helena Regina Lobo da... Tutela por outros ramos do direito. São Paulo: Saraiva, 2010, pp. 26-27

COSTA, Fernando José da. O falso testemunho . Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003. COSTA, Helena Regina Lobo da... SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal : parte especial. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022, v. 3. SOUZA, Luciano Anderson de; FERREIRA, Regina Cirino Alves... COSTA, Álvaro Mayrink da. Crimes contra a administração pública . Rio de Janeiro: GZ, 2018. COSTA, Álvaro Mayrink da. Direito penal : parte especial. Rio de Janeiro: Forense, 2011, v. 7

Em termos teóricos, uma disciplina dessa natureza, que respeita o predicado da ultima ratio ao, aparentemente, renunciar, em termos político-legislativos, ao fácil caminho do esgarçamento do ramo jurídico-criminal

In : FRANCO, Alberto Silva; STOCO, Rui (Coords.). Leis penais especiais e sua interpretação jurisprudencial . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, p. 2594... São Paulo: Saraiva, p. 129; COSTA JÚNIOR, Paulo José da. Direito penal das licitações . São Paulo: Saraiva, 2004, p. 69; GASPARINI, Diogenes. Crimes na licitação

Paulo José da Costa Júnior e Alberto Silva Franco. São Paulo: Ed. RT, 1977. v. 1. BETTIOL, Giuseppe. Direito penal . Trad. Paulo José da Costa Jr. e Alberto Silva Franco. São Paulo: Ed... Proteção penal ambiental : viabilidade, efetividade, tutela por outros ramos do direito. São Paulo: Saraiva, 2010. COSTA, José de Faria. Direito penal . Lisboa: Imprensa Nacional, 2017... MARANHÃO, Odon Ramos. Curso básico de medicina legal . São Paulo: Malheiros, 1996. MARANHÃO, Odon Ramos. Psicologia do …

SOUZA, Luciano Anderson de. Expansão do direito penal e globalização . São Paulo: Quartier Latin, 2007. .Sobre o tema, cf. SILVA SÁNCHEZ, Jesús-María... BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva. Bem jurídico-penal... Pablo Rodrigo Alflen da Silva. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2005. p. 56. .BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva. Bem jurídico-penal ..., cit., p. 353. .CANOTILHO, J.J. Gomes

SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal econômico : fundamentos, limites e alternativas... Curso de ..., cit., p. 88; COSTA, Álvaro Mayrink da. Direito penal : parte geral. Rio de Janeiro: Forense, 2009. v. 1. p. 411. .COSTA, José de Faria. Direito penal... Quanto ao ramo jurídico-penal, isso representa a edificação de um Direito Penal a serviço desse último, e não o contrário 6

FRANCO, Alberto Silva. Breves anotações sobre os crimes patrimoniais. In : SHECAIRA, Sérgio Salomão (Org.). Estudos criminais em homenagem a Evandro Lins e Silva : criminalista do século... COSTA, Álvaro Mayrink da. Direito penal : parte especial. Rio de Janeiro: Forense, 2001, v. 5. COSTA, Álvaro Mayrink da. Direito penal : parte especial – injustos contra a sociedade... COSTA, José de Faria. Direito penal especial : contributo a uma sistematização dos problemas ‘especiais’ da parte especial. …

In : SILVA SÁNCHEZ, Jesús-María (Dir.). Lecciones de derecho penal : parte especial. Barcelona: Atelier, 2011, p. 119. .MUÑOZ CONDE, Francisco. Derecho penal : parte especial... desenvolvimento das disposições legais e das opiniões científicas no âmbito do Direito Penal, vê-se, especificamente quanto aos delitos sexuais, questionada acerca da legitimidade e dos limites desse ramo... III, p. 258. .COSTA JÚNIOR, Paulo José da. Comentários ao código penal . São Paulo: Saraiva, 1997, p. 709. .A …

Silva Franco 44 , ao comentar a reforma penal de 1996, que modificou este dispositivo, afirma ser o tratamento aqui estabelecido ilógico e, portanto, incorreto... No entanto, para Costa Júnior 33 , seguido neste particular aspecto por Bitencourt 34 , o sujeito ativo seria, em verdade, autor intelectual do crime... Dessa maneira, tal como Costa 48 e Azevedo 49 , o docente da Universidade de São Paulo destaca a erronia na interpretação majoritária, não se tratando quer de dolo eventual quer de …

COSTA, Helena Regina Lobo da. Proteção penal ambiental: viabilidade, efetividade, tutela por outros ramos do direito. São Paulo: Saraiva, 2010. COSTA JÚNIOR, Paulo José da... COSTA, Álvaro Mayrink da. Crime militar . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. COSTA, Álvaro Mayrink da. Direito penal: parte especial. Rio de Janeiro: Forense, 2011. v. 7. COSTA, Edgard... In: LUCON, Paulo Henrique dos Santos; COSTA, Eduardo José Fonseca; COSTA, Guilherme Recena (Coord.). Improbidade administrativa: …

COSTA, Helena Regina Lobo da. Proteção penal ambiental : viabilidade, efetividade, tutela por outros ramos do direito. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 208, e COSTA, Helena Regina Lobo da... SILVA SÁNCHEZ, Jesús-María. Aproximación al derecho penal contemporáneo... LEITE, Manoel Carlos da Costa. Manual das ..., cit., p. 413. .“Art. 154

Uma aproximação doutrinária inicial já destaca uma significativa dificuldade, visto que não há consenso no ramo administrativo... acerca do porquê de a resposta ter de ser para determinados casos dada pelo Direito Penal e não por outros ramos jurídicos... Haveria, então, nas palavras de Silva Sánchez et alii 115 , um rol especial de papéis do sujeito que decide ser funcionário do Estado, assumindo-se responsabilidades especiais

COSTA, Fernando José da. O falso testemunho . Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003. COSTA, Helena Regina Lobo da... SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal : parte especial. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022, v. 3. SOUZA, Luciano Anderson de; FERREIRA, Regina Cirino Alves... SOUZA, Luciano Anderson de. Crimes contra a administração pública . 2ª ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019. SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal : parte geral

In : FRANCO, Alberto Silva; STOCO, Rui (Coords.). Leis penais especiais e sua interpretação jurisprudencial . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, p. 2594... São Paulo: Saraiva, p. 129; COSTA JÚNIOR, Paulo José da. Direito penal das licitações . São Paulo: Saraiva, 2004, p. 69; GASPARINI, Diogenes. Crimes na licitação

In : SILVA SÁNCHEZ, Jesús-María (Dir.). Lecciones de derecho penal : parte especial. Barcelona: Atelier, 2011, p. 372 (tradução livre)). .JAKOBS, Günther... RT, 2001, p. 430. .COSTA, Fernando José da. O falso testemunho . Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003, p. 73. .SOLER, Sebastián. Derecho penal argentino... Para um posicionamento minoritário, isso configuraria o falso testemunho, por ser equivalente ao calar a verdade (e.g ., Cunha 38 e Nucci 39 ) ou, ainda, tratar-se-ia de crime de …

FRANCO, Alberto Silva. Breves anotações sobre os crimes patrimoniais. In : SHECAIRA, Sérgio Salomão (Org.). Estudos criminais em homenagem a Evandro Lins e Silva : criminalista do século... COSTA, Álvaro Mayrink da. Direito penal : parte especial. Rio de Janeiro: Forense, 2001, v. 5. COSTA, Álvaro Mayrink da. Direito penal : parte especial – injustos contra a sociedade... COSTA, José de Faria. Direito penal especial : contributo a uma sistematização dos problemas ‘especiais’ da parte especial. …

In : SILVA SÁNCHEZ, Jesús-María (Dir.). Lecciones de derecho penal : parte especial. Barcelona: Atelier, 2011, p. 119. .MUÑOZ CONDE, Francisco. Derecho penal : parte especial... desenvolvimento das disposições legais e das opiniões científicas no âmbito do Direito Penal, vê-se, especificamente quanto aos delitos sexuais, questionada acerca da legitimidade e dos limites desse ramo... III, p. 258. .COSTA JÚNIOR, Paulo José da. Comentários ao código penal . São Paulo: Saraiva, 1997, p. 709. .A …

Silva Franco 44 , ao comentar a reforma penal de 1996, que modificou este dispositivo, afirma ser o tratamento aqui estabelecido ilógico e, portanto, incorreto... No entanto, para Costa Júnior 33 , seguido neste particular aspecto por Bitencourt 34 , o sujeito ativo seria, em verdade, autor intelectual do crime... Dessa maneira, tal como Costa 48 e Azevedo 49 , o docente da Universidade de São Paulo destaca a erronia na interpretação majoritária, não se tratando quer de dolo eventual quer de …