Sérgio Henrique Salvador em Doutrina

SÉRGIO HENRIQUE SALVADOR Mestre em Direito pela FDSM. Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela PUC/SP... Sérgio Henrique; AGOSTINHO, Theodoro Vicente... Pós-pandemia – Política previdenciária – Direitos fundamentais – Direitos sociais Keywords: Social security – Post-pandemic – Pension policy – Fundamental rights – Social rights Para citar este artigo: SALVADOR

Henrique Salvador e Theodoro Vicente Agostinho O retrocesso da questão social ocasionado pela pandemia da Covid-19 Cristiane Miziara Mussi Previdência social e desafios pós-pandêmicos: um olhar sobre... proteção ofertada pela seguridade social Daniel Machado da Rocha Os desafios da proteção previdenciária na pós-pandemia sob a perspectiva da programação de futuro do horizonte constitucional de 1988 Sérgio Henrique Salvador

Sérgio Henrique Salvador e Theodoro Vicente Agostinho trouxeram estudo comparado e crítico do cenário pós-pandêmico diante das políticas de proteção previdenciária adotadas no Brasil em face de outros

No ensinamento do professor Sérgio Henrique Salvador: Assim, nessa estreita relação previdenciária de cunho eminentemente protetivo, a eficiência do serviço público se mostra necessária para assegurar... SALVADOR, Sérgio Henrique. Dano moral previdenciário: um instituto necessário. Revista Síntese Direito Previdenciário , São Paulo, v. 10, n. 44, p. 92-96, set. 2011. p. 94... SALVADOR, Sérgio Henrique. Dano moral previdenciário: um instituto necessário. Revista Síntese Direito Previdenciário , …

Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de Salvador – Bahia. martinezluciano@uol.com.br MARIANA MALTEZ Bacharela em Direito pela Universidade Federal da Bahia. marianamaltez@outlook.com Sumário: 1 Introdução

NOGUEIRA, Pedro Henrique. Negócios jurídicos processuais. 3ª ed. JusPodivm. Salvador, 2018, p. 175... Salvador: JusPodivm, 2018. DIDIER JR., Fredie; NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa. Teoria dos Fatos Jurídicos Processuais . 2ª Edição. Salvador: JusPodivm, 2013. DINAMARCO, Cândido Rangel... Salvador, 2015. ABBOUD, Georges; PEREIRA, João Sergio dos Santos Soares. O devido processo na era algorítmica digital : premissas iniciais necessárias para uma leitura constitucional adequada

Sumário: III.1Inteligência Artificial e normas fundamentais III.1.1Os novos tempos do Constitucionalismo Digital e o Direito Processual III.1.2Elementos tradicionais das normas processuais fundamentais III.1.2.1Do Direito Constitucional ao processo justo III.1.2.2O devido processo legal e suas cláusulas essenciais III.1.3 Por uma refundação das normas processuais fundamentais: a análise do Devido Processo Legal Tecnológico III.1.3.1A isonomia processual no cenário de disrupção tecnológica …

Salvador: JusPodivm, 2021, p. 340-344. BRASIL. Conselho Nacional de Justiça... In: NUNES, Dierle; WERNECK, Isadora; LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Direito processual e tecnologia : os impactos da virada tecnológica no âmbito mundial. São Paulo: JusPodivm, 2022, p. 15-91... Salvador: JusPodivm, 2021. AALST, Wil. Process Discovery: Capturing the invisible. Computational Intelligence Magazine , IEEE, 5.28-41, 2020. NUNES, Dierle; PAOLINELLI, Camilla

Salvador: Jus Podivm, 2014. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição . Coimbra: Almedina, 2002. CAVALCANTE, Henrique Haruki Arake... GICO JUNIOR, Ivo Teixeira; CAVALCANTE, Henrique Haruki Arake. Taxa de recorribilidade, taxa de reversibilidade e eficiência judicial... Salvador: Jus Podivm, 2013. PRIEST, George L.; KLEIN, Benjamin. The Selection of Disputes for Litigation. The Journal of Legal Studies University of Chicago Law School , p. 1-55, 1984

Salvador: JusPodivm, 2017. ARAÚJO, Sérgio Luiz Souza. Teoria geral do processo penal . Belo Horizonte: Mandamentos, 1999. ARENHART, Sérgio Cruz. A verdade substancial. Gênesis... Salvador: JusPodivm, 2020, p. 649-667. BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Correlação entre acusação e sentença . 5. ed. São Paulo: Ed. RT, 2022. BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy... BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Ônus da prova no processo penal . São Paulo: Ed. RT, 2003. BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy

Tais elementos são também a base para outra definição bastante usual na doutrina nacional, que acolhe a conceituação de Sergio La China, de contraditório como informação necessária e possibilidade de reação

Acesso em 26.05.2015. ______; WATANABE, Kazuo; COSTA, Susana Henriques da (org.). O processo para solução de conflitos de interesse público . Salvador: JusPodivm, 2017. GUEDES, Jefferson Carús... Salvador: Juspo-divm, 2013. ______. “Holt v. Sarver e a reforma do sistema prisional no Arkansas”. Processos estrutu-rais. 3ª ed., Org. Sérgio Cruz Arenhart e Marco Félix Jobim... Salvador: JusPodivm, 2020. VITORELLI, Edilson. Processo civil estrutural. Salvador: JusPodivm, 2020. WATANABE, Kazuo et alii

São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017; Sérgio Cruz Arenhart e Marco Felix Jobim (org.). Processos estruturais . 3. ed. Salvador: Juspodivm, 2020... Salvador: Juspodivm, 2013. Matheus Souza Galdino, Processos estruturais. Salvador: JusPodivm, 2020. Edilson Vitorelli, Processo civil estrutural. Salvador: JusPodivm, 2020... Sérgio Cruz Arenhart, Decisões estruturais no direito processual civil brasileiro. RePro 225, nov. 2013

In: ARENHART, Sérgio Cruz; JOBIM, Marco Felix (Org.). Processos estruturais . Salvador: JusPodivm, 2017. ARENHART, Sérgio Cruz. Reflexões sobre o princípio da demanda... In: MOUTA, José Henrique (Coord.). Tutela jurisdicional coletiva . Salvador: JusPodivm, 2009. DIDIER JR., Fredie; ZANETI JR, Hermes. Curso de direito processual civil – processo coletivo . 5. ed... Ada Pellegrini Grinover, Kazuo Watanabe e Susana Henriques da Costa. Salvador: JusPodivm, 2017. COUTURE, Eduardo J. Fundamentos …

Sumário: 6.1. Premissas gerais 6.2. O incentivo do sistema processual brasileiro à solução consensual dos litígios 6.3. A autocomposição e a efetivação consensual de decisões 6.4. A (in)disponibilidade dos interesses metaindividuais e individuais de massa 6.4.1. A disponibilidade de interesses metaindividuais 6.4.2. O problema dos direitos individuais de massa 6.5. A representatividade adequada e o problema do “leilão reverso” 6.6. Os riscos da solução consensual 6.7. A força e a oponibilidade …

Sumário: 5.1. Aspecto geral: a efetividade do processo coletivo 5.1.1. Observações iniciais 5.1.2. Máxima efetividade e conformação procedimental. O microssistema de tutela coletiva 5.2. A prescrição em matéria coletiva 5.2.1. Observações Iniciais 5.2.2. A prescrição no direito brasileiro 5.2.3. A prescrição em relação aos direitos metaindividuais 5.2.4. A prescrição em relação aos direitos individuais homogêneos 5.3. A relação entre demandas coletivas e demandas individuais 5.3.1. A suspensão …

MELLO, Henrique Ferraz de. A tipicidade dos direitos reais. Revista de Direito Imobiliário. São Paulo: Revista dos Tribunais, nº 52, jan./jun., 2002. MELLO, Henrique Ferraz de... Salvador: JusPodivm, 2018. DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito de Famílias. 6 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010. DÍEZ-PICAZO, Luis... Salvador: Editora JusPodivm, 2018. LUHMANN, Niklas. Sociologia do direito . I. Rio de Janeiro: Edições Tempo Brasileiro, 1983. MARCHI, Eduardo C. Silveira

Sumário: 1. Breve resenha histórica da usucapião 1.1. Nótulas históricas da usucapião no Brasil 2. Natureza jurídica da usucapião 3. Estrutura Jurídica 4. Requisitos subjetivos, objetivos e formais 4.1. Dos requisitos subjetivos 4.2. Dos requisitos objetivos 4.3. Dos requisitos formais 4.4. Das causas suspensivas e interruptivas 5. Modalidades de usucapião 5.1. Lineamentos preliminares 5.2. Usucapião extraordinária 5.3. Usucapião ordinária 5.4. Usucapião secundum tabulas 5.5. Usucapião …

Sumário: 1. Aplicação da usucapião no condomínio pro diviso e pro indiviso 2. Usucapião de unidades autônomas de condomínio irregular 3. Usucapião sobre áreas comuns no condomínio horizontal 4. Usucapião em vaga de garagem 5. Usucapião na multipropriedade 6. Qualificação registral 6.1. Linhas preliminares 6.2. Da qualificação registral propriamente dita 6.2.1. Conceituação e limites 6.2.2. Natureza dos vícios de titulação 6.2.3. Qualificação da usucapião 6.3. Qualificação da usucapião …

Salvador: JusPodivm, 2021. ARENHART, Sérgio Cruz; JOBIM, Marco Félix (org.). Processos estruturais . 3. ed. Salvador: JusPodivm, 2021. ARENHART, Sérgio Cruz; OSNA, Gustavo... Salvador: JusPodivm, 2020. Para uma ampla pesquisa sobre o tema, ver: ARENHART, Sérgio Cruz; JOBIM, Marco Félix (org.). Processos estruturais 3. ed. Salvador: JusPodivm, 2021... Salvador: JusPodivm, 2020; MARÇAL, Felipe Barreto. Processos estruturais . Salvador: JusPodivm, 2021. ARENHART, Sérgio Cruz; OSNA, Gustavo. Curso …

BARBUGIANI, Luiz Henrique Sormani... Salvador: JusPodivm, 2006. DIDIER, Fredie Junior; CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Curso de Processo Civil . v. 3. 13ª ed. Salvador: JusPodivm, 2007. DWORKIN, Ronald. Taking rights seriously... BARBUGIANI, Luiz Henrique Sormani, 7 comentando o novo regime dos embargos infringentes no que toca ao cabimento do recurso e sua lógica, cita a doutrina de Lenio Luiz Streck e Ricardo Augusto Herzl, a

NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa. Negócios jurídicos processuais . 4 ed. Salvador: JusPodivm, 2020. OLIVEIRA, Carlos Eduardo Elias... Sobre o tema: NOGUEIRA, Pedro Henrique. Negócios jurídicos processuais . 4 ed. Salvador: JusPodivm, 2020; CABRAL, Antonio do Passo. Convenções processuais . 2 ed... Salvador: JusPodivm, 2020. EBERLE, Simone. A capacidade entre o fato e o direito. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 2016. EXPOSITO, Gabriela

ARAÚJO, José Henrique Mouta. Coisa julgada progressiva & resolução parcial do mérito. Curitiba: Juruá, 2007. ARENHART, Sérgio... In: COSTA, Eduardo José da Fonseca; MOURÃO, Luiz Eduardo Ribeiro; NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa (coords.)... Salvador: JusPodivm, 2010. ______. Processo multipolar, participação e representação de interesses concorrentes. Processos estruturais. Sérgio Cruz Arenhart e Marco Felix Jobim (coord.)

Sumário: 11.1. Conceito 11.2. Sucedâneos recursais 11.3. Classificação dos recursos 11.4. Normas fundamentais 11.4.1. Duplo grau de jurisdição 11.4.2. Taxatividade 11.4.3. Unirrecorribilidade 11.4.4. Fungibilidade 11.4.5. Proibição da reformatio in pejus 11.4.6. Colegialidade 11.5. Juízo de admissibilidade e juízo de mérito 11.6. Efeitos dos recursos 11.6.1. Devolutivo 11.6.2. Translativo 11.6.3. Suspensivo 11.6.4. Expansivo 11.6.5. Substitutivo 11.6.6. Obstativo 11.7. Apelação 11.8. Agravo de …