Adiantamento Salarial em Doutrina

Não há previsão para adiantamento salarial ou vales, que são previstos em negociações coletivas ou usos e costumes locais. Historicamente o pagamento recaía no dia 10 do mês seguinte... A principal novidade está na nova redação do art. 457, § 2º, pois ele pretende efetivamente retirar a natureza salarial de algumas parcelas que, de outra maneira, seriam salariais. 6... e que as diárias de viagem nunca seriam salariais quando representarem menos de 50% do salário do empregado

30% em dinheiro costuma ser aplicada, analogamente, para trabalhadores que ganham mais do que o salário-mínimo e se veem em situação de superendividamento – pensão alimentícia, crédito consignado, adiantamento salarial... salarial recebido, descontos de ausências, atrasos e prejuízos causados ao empregador, descontos previdenciários e fiscais, descontos do vale-transporte e o mais. 8... salário-mínimo é nacionalmente unificado, podendo os Estados, se quiserem, disciplinar o conceito de piso de …

O desejo esbarra, evidentemente, no achatamento salarial e o tema fica bem mitigado... Horas extras feitas no mês devem ser pagas até o quinto dia útil do mês seguinte, como qualquer parcela salarial (art. 459 , § 1º , da CLT )... também chamadas de globalidade salarial – salário, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, adicional por tempo de serviço e o mais

Os descontos por adiantamento salarial, na verdade, nem ao menos precisavam figurar na lista das exceções à regra da proteção total aos salários... Finalmente, é importante observar que os descontos por adiantamentos salariais podem enfrentar um sério obstáculo se o empregador deixar acumular valores elevados ou se o empregado, num ato de benevolência... Repita-se que o dispositivo legal contemplou apenas cinco formas de desconto salarial (adiantamentos, previsão em lei, previsão em norma …

O máximo que pode haver é a prática do adiantamento salarial no curso do mês para ajuda nas despesas mais prementes do empregado... O adiantamento salarial, também chamado popularmente de vale, não encontra exigência legal, mas é bastante comum em normas coletivas (acordos coletivos de trabalho entre empresas e sindicatos ou convenções... Outras, porém, serão petrificadas pela regra da irredutibilidade salarial

Quando o contrato de trabalho é rompido e as verbas rescisórias são calculadas, é comum o lançamento de descontos por algumas formas de adiantamentos salariais ou indenizatórios auferidos pelos empregados... E, finalmente, ela tem natureza salarial, sendo certo que os descansos semanais remunerados são calculados com base em todas as parcelas de natureza salarial existentes no contrato de trabalho... A base de cálculo de hora extraordinária reside em todas as parcelas de natureza salarial, …

Não há previsão para adiantamento salarial ou vales, que são previstos em negociações coletivas ou usos e costumes locais. Historicamente o pagamento recaía no dia 10 do mês seguinte... A principal novidade está na nova redação do art. 457, § 2º, pois ele pretende efetivamente retirar a natureza salarial de algumas parcelas que, de outra maneira, seriam salariais. 6... O tema da equiparação salarial é dos mais complexos e abrangentes no direito do trabalho

30% em dinheiro costuma ser aplicada, analogamente, para trabalhadores que ganham mais do que o salário-mínimo e se veem em situação de superendividamento – pensão alimentícia, crédito consignado, adiantamento salarial... salarial recebido, descontos de ausências, atrasos e prejuízos causados ao empregador, descontos previdenciários e fiscais, descontos do vale-transporte e o mais. 8... salário-mínimo é nacionalmente unificado, podendo os Estados, se quiserem, disciplinar o conceito de piso de …

O desejo esbarra, evidentemente, no achatamento salarial e o tema fica bem mitigado... Horas extras feitas no mês devem ser pagas até o quinto dia útil do mês seguinte, como qualquer parcela salarial (art. 459 , § 1º , da CLT )... também chamadas de globalidade salarial – salário, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, adicional por tempo de serviço e o mais

Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de contrato coletivo. § 1º Em caso de dano causado pelo... A irredutibilidade salarial é uma garantia constitucional de que o trabalhador não terá, em regra, o seu salário reduzido... Tal posicionamento, no entanto, não leva em consideração que os créditos salariais devidos pelo empregador também possuem caráter alimentar

salarial... à vedação da redução salarial... Isso porque, caso se conclua pela ausência de natureza salarial, não haverá que se falar em redução salarial, sendo válida a clawback

Os descontos por adiantamento salarial , na verdade, nem ao menos precisavam figurar na lista das exceções à regra da proteção total aos salários... Repita-se que o dispositivo legal contemplou apenas cinco formas de desconto salarial (adiantamentos, previsão em lei, previsão em norma coletiva, hipóteses de culpa e hipóteses de dolo do empregado)... Finalmente, é importante observar que os descontos por adiantamentos salariais podem enfrentar um sério obstáculo se o empregador deixar acumular …

São relativamente comuns as normas que cuidam do vale de adiantamento salarial... O vale de adiantamento salarial se tornou tão comum em muitas categorias organizadas que alguns trabalhadores chegam a acreditar que exista essa previsão em lei... Mora salarial e rescisão indireta . No sexto dia útil, o empregador já está em mora salarial . Essa frase tem efeitos polivalentes no direito e no processo do trabalho

O máximo que pode haver é a prática do adiantamento salarial no curso do mês para ajuda nas despesas mais prementes do empregado... O adiantamento salarial, também chamado popularmente de vale, não encontra exigência legal, mas é bastante comum em normas coletivas (acordos coletivos de trabalho entre empresas e sindicatos ou convenções... Outras, porém, serão petrificadas pela regra da irredutibilidade salarial

Já os abonos seriam valores como adiantamento ou antecipação salarial. O art. 457 , § 1º , da CLT , em sua redação anterior, previa que tal verba integra o salário... O abono , como acréscimo ou antecipação, em regra, não tem natureza salarial, como ocorre quando previsto em lei de política salarial e como é o caso do abono de férias (art. 144 da CLT ). 7... Para compreender as alterações quanto à matéria salarial, deve-se distinguir salário de remuneração

salarial exigido por algumas normas coletivas, o adiantamento da metade do décimo terceiro salário e por vezes o adiantamento de comissões ou prêmios... adiantado no dia 1 de cada mês, o vale-refeição carregado em cartões ou entregue em tíquetes, os descontos de empréstimos consignados, a pensão alimentícia devida pelo empregado, mas, também, o vale de adiantamento salarial... Quando o contrato de trabalho é rompido e as verbas rescisórias são calculadas, é comum o lançamento de descontos por …

salarial dos empregados, exige que a empresa lhes proporcione garantia de emprego enquanto perdurar o déficit... a exigência que o empregado pague a condução de seu bolso, tenha atraso salarial ou computasse a hora noturna da mesma forma que a hora noturna... Esses acordos, que já desafiam pletoras de normas trabalhistas, não encontrarão repouso no art. 2º da norma emergencial porque ali se estabeleceu como compensação aos desfalques salariais justamente a

Caso, porém, fosse esperado que o benefício completaria os 12 meses, mas a morte ou a cassação do benefício o interromperam, será necessário algum tipo de estorno do adiantamento feito de boa-fé pelos... pública e, com ele, todos os altos obstáculos levantados sobre as tratativas de negociação da norma coletiva e a própria dificuldade inerente à elaboração de uma pauta de concessões ou de vantagens salariais... Tentar justificar a mora salarial de fevereiro ou o atraso no pagamento das verbas …

São raras as atividades econômicas que ainda guardam usos e costumes de pagamento semanal ou quinzenal, exceto o vale de adiantamento salarial... Normalmente, as comissões são pagas mensalmente, como a quase totalidade das parcelas de natureza salarial no Direito Brasileiro... Importa saber que alguns autores, na tentativa de conciliar o dispositivo de 1957 com a mensalidade de pagamentos da CLT , propõem a necessidade de um adiantamento mensal como forma de amortização da dívida

salarial... norma coletiva e em casos de culpa e dolo do trabalhador, a Lei do Trabalho Rural apenas admite os descontos previstos em lei, os descontos sobre moradia e alimentação bem como, evidentemente, o adiantamento salarial... • Descontos salariais

Os descontos por adiantamento salarial , na verdade, nem ao menos precisavam figurar na lista das exceções à regra da proteção total aos salários... Repita-se que o dispo sitivo legal contemplou apenas cinco formas de desconto salarial (adiantamentos, previsão em lei, previsão em norma coletiva, hipóteses de culpa e hipóteses de dolo do empregado)... O adiantamento do 13 . o salário será de R$ 2.500,00, livres de despesas, mas a segunda metade, a ser acertada em 20 de dezembro, será de R$ …

São relativamente comuns as normas que cuidam do vale de adiantamento salarial... O vale de adiantamento salarial se tornou tão comum em muitas categorias organizadas que alguns trabalhadores chegam a acreditar que exista essa previsão em lei... Por exemplo, o dia 5 e não o 5.º dia. ► Mora salarial e rescisão indireta . No sexto dia útil, o empregador já está em mora salarial

O adiantamento salarial, também chamado popularmente de vale, não encontra exigência legal, mas é bastante comum em normas coletivas (acordos coletivos de trabalho entre empresas e sindicatos ou convenções... Outras, porém, serão petrificadas pela regra da irredutibilidade salarial... Acusa a existência de um núcleo salarial (ordenado, salário-base, salário em sentido estrito, ou ainda, no dizer do art. 457 da CLT , “importância fixa estipulada”) ao lado de um complexo salarial com

tarefeiro, pecista, comissionista, mensalista) com o acerto de contas (uma vez por semana, como é comum nos países de tradição inglesa, ou uma vez por mês, como é comum no Brasil, com ou sem vale de adiantamento salarial... salarial estipulado livremente entre as partes)... ele indiretamente promovendo uma redução salarial

Não se deve confundir esse cenário com o vale de adiantamento salarial, algo muito mais comum de encontrar nas relações trabalhistas, mas que corresponde meramente a uma antecipação para fazer frente a... A natureza jurídica é a mesma e só podia ser salarial: salarial é o pagamento das tarefas executadas, assim como salarial é o pagamento do descanso desfrutado, em simples interrupção momentânea e compulsória... Quanto mais habitualmente for pago, tanto mais se aproximará da natureza salarial; …