A concussão, dessa maneira, revela-se como um achaque... O jurado pode ser sujeito ativo de concussão, assim como de qualquer outro delito funcional... A palavra “ concussão ” deriva do latim “ concutere ”, relativa à conduta de sacudir uma árvore, para fazerem cair seus frutos
o que representa uma primeira distinção entre os crimes de concussão e extorsão, além daquela, mais óbvia, consistente no fato do crime de concussão ser crime próprio de funcionário público. 2 Para além... ameaça no tipo penal da concussão não significa que tenha excluído tais hipóteses do âmbito de aplicação do crime de concussão, mas tão somente que antecipou a consumação do delito para um momento anterior... Resumindo seu raciocínio, o autor aponta dois motivos para não se empregarem os …
A concussão, dessa maneira, revela-se como um achaque... O jurado pode ser sujeito ativo de concussão, assim como de qualquer outro delito funcional... A palavra “concussão ” deriva do latim “concutere ”, relativa à conduta de sacudir uma árvore, para fazerem cair seus frutos
Concussão Art. 316... A concussão, dessa maneira, revela-se como um achaque... O jurado pode ser sujeito ativo de concussão, assim como de qualquer outro delito funcional
Dessa maneira, sem a certeza de qual é exatamente a essência dos chamados crimes contra a administração pública, exsurgem dúvidas quanto à subsunção do crime de concussão a esta categoria, podendo ele... Emblemáticos delitos hoje entendidos como contra a administração pública, como de peculato (peculatus), prevaricação (prevaricatio), corrupção passiva (crimen repetundarum) e concussão (concussio), usurpação... título, alcunhado “Das malversações, abusos e omissões dos funcionários públicos ”, …
desnecessidade estabilização dos efeitos da tutela antecipada etapas de julgamento hipóteses dolo ou coação do vencedor erro de fato impedimento e incompetência absoluta ofensa à coisa julgada prevaricação, concussão... Precedente vinculante Precedentes Preclusão (v. nota 7) Prejudiciais Prequestionamento em ação rescisória Prescrição para a execução Preservação do ato Pressupostos processuais ausência Prevaricação, concussão
Concussão Art. 316... CONDENAÇÃO DE EX-PRESIDENTE DE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL POR FORMAÇÃO DE QUADRILHA, CONCUSSÃO E CORRUPÇÃO PASSIVA. DOSIMETRIA... UTILIZAÇÃO DE ELEMENTAR INERENTE AOS TIPOS PENAIS DE CONCUSSÃO E CORRUPÇÃO PASSIVA (OBTENÇÃO DE LUCRO FÁCIL) COMO MOTIVOS DOS CRIMES
Prevaricação, Concussão ou Corrupção. Prevaricação, concussão e corrupção são tipos penais (arts. 319 , 316 e 317 , CP )... Dá-se a concussão quando o magistrado exige vantagem indevida em razão de suas funções (art. 316 , CP )... Pode-se fazer prova da prevaricação, da concussão ou da corrupção do juiz no próprio processo da ação rescisória (art. 972 , CPC )
árbitro; III – não contiver os requisitos do art. 26 desta Lei; IV – for proferida fora dos limites da convenção de arbitragem; V – (Revogado); VI – comprovado que foi proferida por prevaricação, concussão
Prevaricação, concussão e corrupção do juiz... Sumário: 9.1 Visão geral 9.2 Prevaricação, concussão e corrupção do juiz. Ausência de animus judicandi 9.3 Impedimento do juiz 9.4 Incompetência do juízo 9.5 Dolo ou coação da parte vencedora... Ausência de animus judicandi A decisão é rescindível, de acordo com o art. 966 , I , do CPC/2015 , quando proferida por prevaricação, concussão ou corrupção do juiz (situações tipificadas, respectivamente