Novação Subjetiva em Doutrina

6.8.2 Novação subjetiva DOUTRINA Novação subjetiva ou pessoal “A novação subjetiva por sua vez subdivide-se em: novação subjetiva passiva e novação subjetiva ativa... É o esquema típico da novação subjetiva passiva... DOSSIÊ JURISPRUDENCIAL Adimplemento da prestação • Novação – Objetiva/subjetiva – Cheque “Novação – Objetiva/subjetiva passiva – Ocorrência – Inadmissibilidade na circulação do cheque novado – Declaratória

Objeto da prestação (novação objetiva) e sujeitos da relação primária (novação subjetiva) não alterados. Ausência de animus novandi . Disposições contratuais validas... A novação pode ser objetiva ou subjetiva, devendo necessariamente envolver a substituição ou de uma das partes ou do objeto do contrato. (...) 18... Do nosso lado, sempre entendemos que: ‘A novação é objetiva ou real quando há modificação da prestação e subjetiva quando ocorre mudança do credor ou do devedor

de quitação em favor do devedor (novação subjetiva ativa)... objetiva); seja porque um novo devedor sucede ao antigo que recebe a quitação do credor (novação subjetiva passiva); seja porque há a substituição do credor antigo, por um novo, praticando aquele o ato... a obrigação novada for a fiança, inalterada ficará a principal; 31 h) no caso de novação subjetiva passiva, ‘se o novo devedor for insolvente, não tem o credor, que o aceitou, ação regressiva contra o

São as hipóteses prescritas pelos CC 360 II e III, que se referem, respectivamente, à novação subjetiva passiva e à novação subjetiva ativa, em que há mudança do credor ( mutate creditore )... Ou seja: se a dívida muda e as partes não, a novação é real. A novação subjetiva atinge o elemento pessoal da obrigação... Se assim não se verificar, a hipótese é de delegação imperfeita, ou seja, não acarreta novação (Soriano. Novação ², n. 62, p. 165). • 6. Novação subjetiva passiva por expromissão. V. …

Não se configura a cessão de crédito nem muito menos a novação subjetiva ativa na hipótese de transferência do prédio locado para terceiros adquirentes... Inexistência de cessão de crédito ou de novação subjetiva. Distinção entre fiança assecuratória de obrigação futura e fiança sobre obrigação com prestações sucessivas... Novação. Extinção sem julgamento do mérito em relação ao agravante

Novação entre o credor e um dos devedores solidários... A unidade do vínculo é muito forte, nada obstante a pluralidade subjetiva” (Nery. Soluções Práticas ² , v. VI, n. 109, p. 528). • 4. Solidariedade passiva e faculdade do credor. Poder Público

Novação subjetiva por expromissão... Novação. Requisitos; II. Novação objetiva e subjetiva. I. Novação. Requisitos... Novação objetiva e subjetiva. O art. 360, I, traz caso de novação objetiva . As partes permanecem as mesmas, com alteração do conteúdo da relação jurídica

Pluralidade subjetiva passiva e responsabilidade pelo cumprimento da obrigação; II. Chamamento ao processo; III. Casuística. Dívida alimentar e solidariedade entre os filhos. I... Pluralidade subjetiva passiva e responsabilidade pelo cumprimento da obrigação. Assim como na solidariedade, as obrigações indivisíveis geram a obrigação pelo todo, quando existir mais de um devedor... O mesmo critério se observará no caso de transação, novação, compensação ou confusão. V. arts. 360 a 384 e 840 a 850 …

Na novação existe nova obrigação, com alteração subjetiva e objetiva da relação obrigacional. Cf. comentário ao art. 362. V. Autorização do credor... Assunção e novação. Não se confundem assunção e novação... A primeira figura representa a alteração subjetiva, porém com a manutenção do vínculo obrigacional, ainda que as garantias especiais possam sofrer ajuste

Ela divide-se em novação objetiva e novação subjetiva... Novação subjetiva. Na novação subjetiva, ou pessoal, extingue-se o débito, constituindo-se novo, porém modificando-se o credor ou o devedor, mantendo-se, entretanto, o objeto da prestação... Na novação subjetiva passiva, extingue-se a obrigação, sendo criada outra mediante troca do devedor anterior

A obrigação também se extingue pela confusão ( CC , art. 381 ) onde se amalgamam a posição de credor e devedor na unidade subjetiva ( CC , art. 1.436 , I )... Mesmo com a obrigação extinta, o penhor como direito real de garantia pode continuar, desde que haja convenção (manifestação de vontade) neste sentido, como no caso da novação ( CC , art. 364 )... pagamento: direto ( CC , art. 304 ) e pagamentos especiais como a consignação ( CC , art. 334 ) sub-rogação ( CC , art. 346 ) e dação em …

demandante é julgado improcedente ou procedente, de tal sorte que se enquadram no que a doutrina processual convencionou denominar de coisa julgada secundum eventum litis , abordando sua eficácia subjetiva... Ainda que não tenha sido reproduzido tal dispositivo na lei atual, o mesmo efeito é gerado, de sorte que a novação, a compensação e a remissão acarretam a extinção da dívida até o respectivo montante... Além do cumprimento, que é meio satisfativo da prestação, a obrigação é igualmente …

Novação subjetiva por expromissão... Novação. Requisitos; II. Novação objetiva e subjetiva. I. Novação. Requisitos... Novação objetiva e subjetiva. O art. 360, I, traz caso de novação objetiva . As partes permanecem as mesmas, com alteração do conteúdo da relação jurídica

Na novação existe nova obrigação, com alteração subjetiva e objetiva da relação obrigacional. Cf. comentário ao art. 362. V. Autorização do credor... Assunção e novação. Não se confundem assunção e novação... A primeira figura representa a alteração subjetiva, porém com a manutenção do vínculo obrigacional, ainda que as garantias especiais possam sofrer ajuste

Pluralidade subjetiva passiva e responsabilidade pelo cumprimento da obrigação; II. Chamamento ao processo; III. Casuística. Dívida alimentar e solidariedade entre os filhos. I... Pluralidade subjetiva passiva e responsabilidade pelo cumprimento da obrigação. Assim como na solidariedade, as obrigações indivisíveis geram a obrigação pelo todo, quando existir mais de um devedor... O mesmo critério se observará no caso de transação, novação, compensação ou confusão. V. arts. 360 a 384 e 840 a 850 …

Novação subjetiva por expromissão... Novação. Requisitos; II. Novação objetiva e subjetiva. I. Novação. Requisitos... Novação objetiva e subjetiva. O art. 360, I, traz caso de novação objetiva . As partes permanecem as mesmas, com alteração do conteúdo da relação jurídica

Na novação existe nova obrigação, com alteração subjetiva e objetiva da relação obrigacional. Cf. comentário ao art. 362. V. Autorização do credor... Assunção e novação. Não se confundem assunção e novação... A primeira figura representa a alteração subjetiva, porém com a manutenção do vínculo obrigacional, ainda que as garantias especiais possam sofrer ajuste

Pluralidade subjetiva passiva e responsabilidade pelo cumprimento da obrigação; II. Chamamento ao processo; III. Casuística. Dívida alimentar e solidariedade entre os filhos. I... Pluralidade subjetiva passiva e responsabilidade pelo cumprimento da obrigação. Assim como na solidariedade, as obrigações indivisíveis geram a obrigação pelo todo, quando existir mais de um devedor... O mesmo critério se observará no caso de transação, novação, compensação ou confusão. V. arts. 360 a 384 e 840 a 850 …

Se muda o credor, dá-se a novação subjetiva ativa; se o devedor, novação subjetiva passiva... A novação pode ser objetiva (substituição da prestação) ou subjetiva (substituição de um dos sujeitos). A novação pode ser objetiva ou subjetiva, dependendo do elemento substituído... Deve-se ressaltar que na novação subjetiva passiva não há pagamento com sub-rogação

coisa: 21:3.3 - presunção de culpa: 21:3.3 e 5.2; 22:6 Responsabilidade civil objetiva - formal: 23:1 e 6 - fundamento: 21:3.2 e 23:1 - pura: 21:5.2 - teoria do risco: 23:2 Responsabilidade civil subjetiva... conceito: 23:3 - não empresariais: 23:4.2 Atos unilaterais - conceito: 20:1 Caso fortuito - força maior: 18:5 - inadimplemento involuntário: 18:5 Cessão de crédito - conceito: 15:2 - endosso: 15:2.2 - e novação... obrigações não pecuniárias: 18:4.2.2 - obrigações pecuniárias: 18:4.1.1 - …

É o pressuposto da reciprocidade subjetiva... Ao contrário da novação e da remissão das dívidas, a compensação não é negócio jurídico. Verificado o fato descrito nas normas sobre compensação, as obrigações compensadas prontamente se extinguem... Não estaria sendo atendido, em suma, o pressuposto da reciprocidade subjetiva

Novação subjetiva por expromissão... Novação. Requisitos; II. Novação objetiva e subjetiva. I. Novação. Requisitos... Novação objetiva e subjetiva. O art. 360, I, traz caso de novação objetiva . As partes permanecem as mesmas, com alteração do conteúdo da relação jurídica

Na novação existe nova obrigação, com alteração subjetiva e objetiva da relação obrigacional. Cf. comentário ao art. 362. V. Autorização do credor... Assunção e novação. Não se confundem assunção e novação... A primeira figura representa a alteração subjetiva, porém com a manutenção do vínculo obrigacional, ainda que as garantias especiais possam sofrer ajuste

Pluralidade subjetiva passiva e responsabilidade pelo cumprimento da obrigação; II. Chamamento ao processo; III. Casuística. Dívida alimentar e solidariedade entre os filhos. I... Pluralidade subjetiva passiva e responsabilidade pelo cumprimento da obrigação. Assim como na solidariedade, as obrigações indivisíveis geram a obrigação pelo todo, quando existir mais de um devedor... O mesmo critério se observará no caso de transação, novação, compensação ou confusão. V. arts. 360 a 384 e 840 a 850 …

Se muda o credor, dá-se a novação subjetiva ativa; se o devedor, novação subjetiva passiva... A novação pode ser objetiva (substituição da prestação) ou subjetiva (substituição de um dos sujeitos). A novação pode ser objetiva ou subjetiva, dependendo do elemento substituído... Deve-se ressaltar que na novação subjetiva passiva não há pagamento com sub-rogação

Responsabilização por atos ilícitos A responsabilidade civil subjetiva é a obrigação derivada de ato ilícito... Nem todos os atos humanos, evidentemente, são geradores de responsabilidade civil subjetiva... Isto é, a responsabilidade civil subjetiva pode originar-se tanto de ato positivo (ação) como negativo (omissão)

coisa: 21:3.3 – presunção de culpa: 21:3.3 e 5.2; 22:6 Responsabilidade civil objetiva – formal: 23:1 e 6 – fundamento: 21:3.2 e 23:1 – pura: 21:5.2 – teoria do risco: 23:2 Responsabilidade civil subjetiva... conceito: 23:3 – não empresariais: 23:4.2 Atos unilaterais – conceito: 20:1 Caso fortuito – força maior: 18:5 – inadimplemento involuntário: 18:5 Cessão de crédito – conceito: 15:2 – endosso: 15:2.2 – e novação... obrigações não pecuniárias: 18:4.2.2 – obrigações pecuniárias: 18:4.1.1 – …

São as hipóteses prescritas pelos CC 360 II e III, que se referem, respectivamente, à novação subjetiva passiva e à novação subjetiva ativa, em que há mudança do credor ( mutate creditore )... Ou seja: se a dívida muda e as partes não, a novação é real. A novação subjetiva atinge o elemento pessoal da obrigação... Se assim não se verificar, a hipótese é de delegação imperfeita, ou seja, não acarreta novação (Soriano. Novação2 , n. 62, p. 165). • 6. Novação subjetiva passiva por expromissão. V. …

Não se configura a cessão de crédito nem muito menos a novação subjetiva ativa na hipótese de transferência do prédio locado para terceiros adquirentes... Inexistência de cessão de crédito ou de novação subjetiva. Distinção entre fiança assecuratória de obrigação futura e fiança sobre obrigação com prestações sucessivas... Novação. Extinção sem julgamento do mérito em relação ao agravante

Novação entre o credor e um dos devedores solidários... A unidade do vínculo é muito forte, nada obstante a pluralidade subjetiva” (Nery. Soluções Práticas 2 , v. VI, n. 109, p. 528). • 4. Solidariedade passiva e faculdade do credor. Poder Público