Dias de Plantão em Jurisprudência

DESPACHO Vistos etc, NOTIFIQUE-SE a parte Autora para INDICAR BENS À PENHORA, no prazo de 30 dias.

Infrutífera, notifique-se o EXEQUENTE, por seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, impulsionar a execução, requerer as medidas executórias que entender necessárias à efetividade da execução

PENA: 7 ANOS DE RECLUSÃO, REGIME INICIAL FECHADO, E 700 DIAS-MULTA... presente decisão remetida ao conselho tutelar da comarca de Piracanjuba, para acompanhamento do caso, devendo tomar as providências necessárias para salvaguarda dos interesses da criança. 5) Findo o Plantão... Comarca de Pontalina/GO, comunicou a prisão em flagrante de Danilo Galdino da Silva, Julio Cesar Marcos, Natanael Ferreira Peixoto e Nayanne Novais Pires, ocorrida por volta das 14 horas e 51 minutos, do dia

O Juízo da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal rejeitou exceção de pré-executividade, determinando o prosseguimento da execução fiscal e a intimação do executado para, no prazo de cinco dias... durante o Plantão Judiciário, verbis:... Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Plantão Judicial

Consta do sistema PJe que a ação foi protocolada no dia 28/12/2021, às 15h17min, ainda sob o Plantão do Desembargador precedente, todavia, até hoje, 05/01/2022, não foi acionado o plantão judiciário na... a ação que submete ao atendimento do plantão"... Assim sendo, encerre-se o plantão e remetam-se os presentes autos autos ao Relator, na forma regimental. , 05 de janeiro de 2022. JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA Desembargador Federal do Trabalho

durante o Plantão Judiciário, verbis:... Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Plantão Judicial... Art. 4º Ao desembargador designado para o plantão compete apreciar: I - pedido de liminar em habeas corpus, cuja falta de apreciação no plantão possa acarretar o perecimento do direito; II - pedido de

durante o Plantão Judiciário, verbis:... Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Plantão Judicial... Art. 4º Ao desembargador designado para o plantão compete apreciar: I - pedido de liminar em habeas corpus, cuja falta de apreciação no plantão possa acarretar o perecimento do direito; II - pedido de

Consta do sistema PJe que a ação foi protocolada no dia 28/12/2021, às 15h17min , ainda sob o Plantão do Desembargador precedente, todavia, até hoje, 05/01/2022 , não foi acionado o plantão judiciário... a ação que submete ao atendimento do plantão"... Assim sendo, encerre-se o plantão e remetam-se os presentes autos autos ao Relator, na forma regimental. , 05 de janeiro de 2022. JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA Desembargador Federal do Trabalho

Enfermagem, ocorrerá nos dias 14 e 15/02/2022, das 08h às 22h, na modalidade on line, não se justifica a apreciação da medida no plantão judicial, subtraindo a competência do relator natural, porquanto... durante o Plantão Judiciário, verbis:... Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Plantão Judicial

Após, proceda-se à citação na mesma oportunidade, com as observações de que poderá pagar a integralidade da dívida em 5 dias, contados da execução da liminar, ou contestar em 15 dias, também contados da... Art. 4º Ao desembargador designado para o plantão compete apreciar: I - pedido de liminar em habeas corpus, cuja falta de apreciação no plantão possa acarretar o perecimento do direito; II - pedido de... o perecimento do direito; IV - outras medidas de urgência inadiáveis, cuja falta de apreciação no plantão possa acarretar o perecimento do direito. § 1º No plantão semanal, somente serão admitidas medidas