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JusBrasil - Jurisprudência
02 de agosto de 2015

TJ-SP - Apelação Com Revisão CR 4099185000 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 18/04/2008

Ementa: Apelação Cível. Pkito de anulação do ato que determinou a expulsão, objetivando a reintegração no eargo - Postulação fundada na ausência do direito de ampla defesa - Nasce, a adio nata, a partir do trânsito em julgado da sentença penal absolutória, firmando aí o (lies a quo - Lustro extintivo absolutamente superado quando da propositura da ação. Pedido improcedente - Sentença confirmada. Nega-se provimento ao recurs .

TJ-ES - Recurso Sentido Estrito 24970130944 ES 024970130944 (TJ-ES)

Data de publicação: 05/04/2000

Ementa: TENTATIVA DE HOMICIDIO PRONUNCIA - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO IMPROVIDO - SENTENCA DE PRONUNCIA CONFIRMADA. TRATANDO-SE DE CRIME TENTADO CONTRA A VIDA EM CUJO PRO- CESSO A PROVA E MATERIALIDADE INDICAM A RESPONSABILIDA- DE DO PACIENTE, NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO PARA CON- FIRMAR A SENTENCA RECURSADA.

Encontrado em: A UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL 05/04/2000 - 5/4/2000 Recurso

TJ-ES - Recurso Sentido Estrito 24970130944 ES 24970130944 (TJ-ES)

Data de publicação: 05/04/2000

Ementa: TENTATIVA DE HOMICIDIO PRONUNCIA - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO IMPROVIDO - SENTENCA DE PRONUNCIA CONFIRMADA. TRATANDO-SE DE CRIME TENTADO CONTRA A VIDA EM CUJO PRO- CESSO A PROVA E MATERIALIDADE INDICAM A RESPONSABILIDA- DE DO PACIENTE, NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO PARA CON- FIRMAR A SENTENCA RECURSADA.

Encontrado em: A UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL 05/04/2000 - 5/4/2000 Recurso

TJ-ES - Apelação Criminal ACR 24970075750 ES 024970075750 (TJ-ES)

Data de publicação: 11/10/2000

Ementa: ROUBO QUALIFICADO TENTATIVA - RESISTENCIA - AUTORIA E MATERIALIDADE - COMPROVACAO - SENTENCA - CON- DENACAO - APELACAO IMPROVIDA - SENTENCA CONFIRMADA INEXISTINDO MOTIVOS CONVINCENTES PARA EXCLUIREM OS CRI- MES OU ISENTAREM O ACUSADO DA PENA DIANTE DA COMPROVADA AUTORIA E MATERIALIDADE DA TENTATIVA DO CRIME DE ROUBO QUALIFICADO E DA RESISTENCIA, NEGA-SE PROVIMENTO A APE- LACAO, CONFIRMADA A SENTENCA RECURSADA.

Encontrado em: A UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO. SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL 11/10/2000 - 11/10/2000 Apelação

TJ-ES - Apelacao Criminal APR 24970075750 ES 24970075750 (TJ-ES)

Data de publicação: 11/10/2000

Ementa: ROUBO QUALIFICADO TENTATIVA - RESISTENCIA - AUTORIA E MATERIALIDADE - COMPROVACAO - SENTENCA - CON- DENACAO - APELACAO IMPROVIDA - SENTENCA CONFIRMADA INEXISTINDO MOTIVOS CONVINCENTES PARA EXCLUIREM OS CRI- MES OU ISENTAREM O ACUSADO DA PENA DIANTE DA COMPROVADA AUTORIA E MATERIALIDADE DA TENTATIVA DO CRIME DE ROUBO QUALIFICADO E DA RESISTENCIA, NEGA-SE PROVIMENTO A APE- LACAO, CONFIRMADA A SENTENCA RECURSADA.

Encontrado em: A UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO. SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL 11/10/2000 - 11/10/2000 Apelacao

TJ-ES - Apelação Criminal APR 24970075750 ES 024970075750 (TJ-ES)

Data de publicação: 11/10/2000

Ementa: ROUBO QUALIFICADO TENTATIVA - RESISTENCIA - AUTORIA E MATERIALIDADE - COMPROVACAO - SENTENCA - CON- DENACAO - APELACAO IMPROVIDA - SENTENCA CONFIRMADA INEXISTINDO MOTIVOS CONVINCENTES PARA EXCLUIREM OS CRI- MES OU ISENTAREM O ACUSADO DA PENA DIANTE DA COMPROVADA AUTORIA E MATERIALIDADE DA TENTATIVA DO CRIME DE ROUBO QUALIFICADO E DA RESISTENCIA, NEGA-SE PROVIMENTO A APE- LACAO, CONFIRMADA A SENTENCA RECURSADA.

Encontrado em: A UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO. SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL 11/10/2000 - 11/10/2000 Apelação

TJ-ES - Apelação Criminal ACR 12999001709 ES 012999001709 (TJ-ES)

Data de publicação: 10/05/2000

Ementa: ROUBO QUALIFICADO. ASSALTO A ONIBUS. TENTATIVA FLAGRANTE. CONDENACAO. APELACAO. IMPROVIEMNTO. SENTENCA CONFIRMADA. TRATANDOSE DE CRIME DE ROUBO QUALIFICADO CONSISTENTE EM ASSALTO A ONIBUS QUE NAO SE EFETIVOU EM RAZAO DA PRONTA ATUACAO DA POLICIA MILITAR, COM PRISÃO EM FLA- GRANTE, NEGA-SE PROVIMENTO A APELACAO PARA CONFIRMAR A SENTENCA RECURSADA.

Encontrado em: `A UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.- SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL 10/05/2000 - 10/5/2000 Apelação

TJ-ES - Apelacao Criminal APR 12999001709 ES 12999001709 (TJ-ES)

Data de publicação: 10/05/2000

Ementa: ROUBO QUALIFICADO. ASSALTO A ONIBUS. TENTATIVA FLAGRANTE. CONDENACAO. APELACAO. IMPROVIEMNTO. SENTENCA CONFIRMADA. TRATANDOSE DE CRIME DE ROUBO QUALIFICADO CONSISTENTE EM ASSALTO A ONIBUS QUE NAO SE EFETIVOU EM RAZAO DA PRONTA ATUACAO DA POLICIA MILITAR, COM PRISÃO EM FLA- GRANTE, NEGA-SE PROVIMENTO A APELACAO PARA CONFIRMAR A SENTENCA RECURSADA.

Encontrado em: `A UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.- SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL 10/05/2000 - 10/5/2000 Apelacao

TJ-ES - Apelação Criminal APR 12999001709 ES 012999001709 (TJ-ES)

Data de publicação: 10/05/2000

Ementa: ROUBO QUALIFICADO. ASSALTO A ONIBUS. TENTATIVA FLAGRANTE. CONDENACAO. APELACAO. IMPROVIEMNTO. SENTENCA CONFIRMADA. TRATANDOSE DE CRIME DE ROUBO QUALIFICADO CONSISTENTE EM ASSALTO A ONIBUS QUE NAO SE EFETIVOU EM RAZAO DA PRONTA ATUACAO DA POLICIA MILITAR, COM PRISÃO EM FLA- GRANTE, NEGA-SE PROVIMENTO A APELACAO PARA CONFIRMAR A SENTENCA RECURSADA.

Encontrado em: `A UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.- SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL 10/05/2000 - 10/5/2000 Apelação

TJ-ES - Apelação Criminal ACR 2999000090 ES 002999000090 (TJ-ES)

Data de publicação: 10/05/2000

Ementa: ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. PRESUNCAO DA VIO LENCIA PREDETERMINADA. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPRO- VACAO. APELACAO. IMPROVIMENTO. SENTENCA CONFIRMADA. AUTORIA, MATERIALIDADE E PRESUNCAO DE VIOLENCIA PREDE- TERMINADA DEVIDAMENTE COMPROVADA NO CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR, NEGA-SE PROVIMENTO A APELACAO PARA MANTER A SENTENCA RECURSADA.

Encontrado em: `A UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.- SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL 10/05/2000 - 10/5/2000 Apelação

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