Nulidade Processual por Ausência de Intimação para a Audiência de Conciliação em Modelos

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  • Ação de indenização por Danos Morais e Materiais - Erro Médico

    Modelos • 24/05/2024 • Kizi Marques Iuris Petições

    IV- AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Atendendo ao disposto no artigo 319 , VII do CPC , vem a parte autora informar que tem interesse na audiência de conciliação ou mediação... IX- PEDIDOS Por todo o exposto é a presente para requerer: a) Sejam deferidos os benefícios da justiça gratuita; b) A intimação das Requeridas para que compareçam em audiência de conciliação na data a... INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES PARA AFASTAR A BENESSE. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. CABIMENTO. Presunção relativa que milita em prol do autor que alega pobreza

  • Modelo Petição de Concessão de Auxílio-Doença c/c Conversão em Aposentadoria Por Invalidez

    Modelos • 30/04/2024 • Lucas Felipe

    DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Informa o autor que não possui interesse na realização da audiência de conciliação, nos termos do artigo 319 , VII do CPC... A baixa qualificação e a reduzida aptidão para atividades estranhas às credenciais apresentadas pelo trabalhador implicam ausência de condições para o desempenho de qualquer trabalho decente... processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do seu sustento ou de sua família

  • [Modelo] Ação de Responsabilidade Civil c/c Indenização por Dano Moral - Comercialização e Vazamentos de Dados Pessoais (SERASA Experian)

    Modelos • 28/05/2024 • Freelancer Jurídico

    III – Da Audiência Inaugural Declara a Autora, respeitando o disposto no art. 319 do CPC/15 , que não possui interesse na realização de audiência de conciliação e mediação, requerendo ao Douto Juízo que... VI – Da Prática Abusiva Os fatos narrados denotam a total ausência de compromisso da Ré para com o dever de lealdade com a Autora... do CPC/15 , a Autora informa que não possui interesse na realização de audiência de conciliação e mediação, requerendo ao Douto Juízo que deixe de ser designada nos termos do parágrafo 4º, inciso I, do

  • [Modelo] Ação de Rescisão Contratual c/c Indenização por Lucros Cessantes com Pedido Liminar (Jus Postulandi)

    Modelos • 28/05/2024 • Freelancer Jurídico

    Da audiência inaugural Atendendo o disposto no art. 319 , VII do Código de Processo Civil , a Autora informa que não tem interesse na audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do mesmo... Do juízo 100% digital O Juízo 100% Digital é um sistema aprovado pela Resolução CNJ 345 /2020, que permite que todos os atos processuais, como as audiências e as sessões de julgamento, sejam praticados... que todos os atos processuais, como audiências e as sessões de julgamento, sejam praticados exclusivamente por meio eletrônico, nos moldes da Resolução CNJ 345 /2020; A PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO nos termos

  • consumidor

    Modelos • 15/05/2024 • Cristiane Silva

    faz por declaração de seu patrono, sob a égide do art. 99 , § 4º c/c 105, in fine , ambos do CPC , quando tal prerrogativa se encontra inserta no instrumento procuratório acostado. ( b ) Quanto à audiência de conciliação... de conciliação (CPC, art. 319, inc... I c/c art. 287 , ambos do CPC , indica-o para as intimações que se fizerem necessárias, vêm, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, para ajuizar a presente AÇÃO REVISIONAL, ( com pedido

  • Ação contra plano de sáude direito a remissão de repetição de indébito em dobro cumulada com reparação por danos morais

    Modelos • 18/05/2024 • Nathacha Esteves

    Ausência de prejuízo ao erário... DAS PUBLICAÇÕES Os Autores requerem que todas as publicações, para efeito de intimação, tal como previsto expressamente no art. 236 , § 1º , do Código de Processo Civil , sejam efetuadas em nome da advogada... A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na