Pagamento Retroativo dos Salários em Modelos

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  • Ação Ordinaria - Adicional de Titularidade para servidor publico

    Modelos • 17/03/2022 • Bruna Roberta

    O que se vê é que a Administração, muito embora tenha a Autora comprovado seu direito ao adicional de titularidade em XXXXX, só iniciou os pagamentos XXXXX depois, sem qualquer pagamento retroativo, não... Deste modo, é devido à autora XXXX de pagamento retroativo do Adicional de Titularidade a que se tem direito, que perfazem R$ XXXXX a ser atualizado monetariamente e incidir juros, bem como suas verbas... Entretanto, não houve o pagamento dos valores retroativos referentes ao período deXXXXXXXX

  • Readequação de Benefício Previdenciário c/c Pedido de Retroativos

    Modelos • 15/06/2021 • Alan Churchil Advogado

    Feitas tais considerações, o reajustamento com pedido de retroativos é totalmente cabível no caso em tela, pois vai de encontrar com a decisão do STF, uma vez tendo o salário-benefício ter sido limitado... Salário-de-contribuição. Correção. Salário de benefício. Limitação ao Teto. Primeiro Reajuste após a concessão do benefício... cidade, vem, respeitosamente perante a autarquia federal, por intermédio de seu procurador adiante assinado (com procuração anexa), requerer: READEQUAÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO C/C PEDIDO DE RETROATIVOS

  • Ação previdenciária para concessão de Pensão por Morte

    Modelos • 12/02/2022 • Milena Abreu

    valores retroativos desde data do óbito da ex-segurada, ou seja, desde, xx/xx/xxxx... Trata-se de prestação de pagamento continuado, substitutiva da remuneração do segurado falecido... com firma reconhecida (ANEXO 09), Declaração de Exercício de atividade rural do presidente sindical do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de xxxxxxxx (ANEXO 10), Carta de concessão de benefício de salário-maternidade

  • Modelo de Ação Previdenciária - Concessão de Pensão por Morte com Pedido de Tutela de Urgência de Natureza Antecipada c/c Danos Morais

    Modelos • 22/10/2020 • Bruno Bento

    Devendo ser fixado como termo a quo para pagamento dos valores retroativos desde ..., na proporção quantitativa de 100% da renda média que seria a aposentadoria da ex-segurada. 3.5 DAS PROVAS DA RELAÇÃO... DA CONCLUSÃO Diante do exposto, requer-se a concessão do benefício da pensão por morte em favor do Autor (NB: ...), sendo que deve ser fixado o termo inicial para pagamento dos valores retroativos desde... Diante do exposto, requer-se a concessão da liminar para concessão do benefício da pensão por morte (NB: ...) em favor do Autor, sendo que deve ser fixado o termo inicial para pagamento dos valores retroativos

  • Petição de aposentadoria rural

    Modelos • 11/04/2022 • Larissa Carvalho

    dos benefícios da justiça gratuita. 2- DA RENÚNCIA DO CRÉDITO DO JEF : A parte autora está ciente de que a opção pelo Juizado Especial Federal implica em renúncia a eventual valor que exceder a 60 salários... É fundamental que o órgão judicial se atente aos efeitos retroativos à data em que deveria ter sido pago pelo INSS, sob pena de cometer-se grave injustiça com o autor da demanda... partir de uma lógica constitucional que privilegie a proteção social ao direito fundamental à subsistência, dispondo este de meios hábeis para a aplicação de soluções de equidade. 4.3– DOS EFEITOS RETROATIVOS

  • Cumprimento de Sentença - Obrigação de Fazer - Alimentos - Plano de Saúde

    Modelos • 16/10/2020 • Igor de Oliveira

    Por este motivo, vem requerer além da inscrição da menor em plano de saúde sob pena de multa diária e o pagamento retroativo dos valores correspondentes a mensalidade do plano pelo período entre a fixação... RETROATIVO... de alimentos mensais, bem como a obrigação de registrar a menor em plano de saúde, vejamos: a) A condenação ao pagamento de pensão alimentícia à exequente o valor mensal de 52,5% do salário mínimo vigente

  • Ação de concessão de benefício de auxílio doença acidentário (B91) retroativo c/c auxílio acidente (B94)

    Modelos • 14/12/2023 • Wagner N.

    Importante mencionar que a não concessão do retroativo do benefício de auxílio doença acidentário (B91), bem como do retroativo do benefício de auxílio acidente (B94) irá aumentar exponencialmente o débito... acidentário (B91), bem como o benefício de auxílio acidente (B94) e seu retroativo ao Requerente... Importante notar que o Requerente até a data do acidente sustentava sua família apenas com o salário oriundo de seu trabalho como repositor

  • Modelo de Ação Previdenciária de Restabelecimento de Benefício Assistencial – BPC/LOAS c/c Pedido de Tutela Antecipada

    Modelos • 31/07/2022 • Karen Santana

    Ademais, a renda per capta de até ¼ do salário mínimo é outro requisito para a concessão do benefício... final confirmada a antecipação dos efeitos da tutela e julgada procedente o pedido do requerente para condenar a ré para que proceda o restabelecimento do benefício assistencial do LOAS e pague os retroativos... petição inicial, para que apresente defesa sob pena de sofrer as consequências jurídicas da revelia; g) Que NÃO seja designado a audiência de conciliação ou mediação; h) Que sejam condenadas as rés ao pagamento

  • Requerimento Administrativo BPC Loas para deficiente

    Modelos • 23/06/2022 • Elaine Perez Ribeiro

    dos valores retroativos... cumprimento das exigências pertinentes, conforme IN 128/22; d) Após a constatação do preenchimento dos requisitos, requer a concessão do Benefício Assistencial ao Idoso, a contar da DER , inclusiva com o pagamento... capta muito inferior a ¼ salário mínimo, valor insuficiente para lhe proporcionar uma vida digna, principio esse garantido pela CF/88