Arts. 355 , 359, Cpc em Modelos

a 359 , do Código de Processo Civil – CPC ; c) requer seja designada audiência de instrução e julgamento, nos termos dos artigos 358 e seguintes, da Lei 13.105 /2015, devendo a parte autora ser intimada... aos autos, para fins de prova, todos os documentos relacionados ao processo administrativo do autor referente ao Benefício nº Nº xxxxxxxxx, com DER em xx/xx/xxxx tudo conforme o disposto nos artigos 355... E ainda, no artigo 493 do Código de Processo Civil , que faz apontamento quanto a novos fatos que possam de alguma forma modificar o direito da parte, transcrito “in verbis”: “Art. 493

e sob as penas do art. 359 , ambos do CPC , a intimação da Reclamada para juntar os cartões de ponto do autor e todos os recibos de pagamentos pertinentes ao Reclamante, ao longo de todo o pacto laboral... Entrega das guias TRCT com chave de conectividade e CD/SD, sob pena de indenização substitutiva, caso o Reclamante não receba o Seguro Desemprego por culpa das Reclamadas; Requer, nos termos do art. 355... O caso em tela comporta claramente a Tutela de Urgência com fulcro no art. 300 do CPC , qual seja, probabilidade do direito e perigo de dano, como restará comprovado

do CPC , sob as penas do art. 359 do mesmo diploma legal; i) Requer, por fim, que sejam as intimações do presente feito realizadas exclusivamente ao Dr. ________ , OAB/XX ________ , sob pena de nulidade... desempregado em anexo); h) Requer, que seja a reclamada compelida a juntar aos autos as fichas financeiras ou recibos de pagamento e cartões de ponto do Autor de todo o pacto laboral, na forma do art. 355... DECLARA-SE AUTÊNTICOS TODOS OS DOCUMENTOS JUNTADOS NOS TERMOS DO ART. 830 DA CLT , C/C COM ART. 425 , IV , DO CPC/15 , C/C COM ART. 4º E 11 DA 11.419/06

Assim, o réu deve demonstrar claramente a existência dessas dívidas, sob pena de incorrer no disposto no artigo 359 do CPC . 5... DE EXIBIÇÃO , DISCIPLINADA NOS ARTS. 355 E SEGUINTES DO CPC , O QUE NÃO É O CASO DOS AUTOS, QUE VERSAM SOBRE AÇÃO CAUTELAR EXIBITÓRIA, NA QUAL O DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL ENSEJARÁ A FIXAÇÃO DE... A APLICAÇÃO DA PENALIDADE PREVISTA NO ART. 359 DO CPC (PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS QUE, POR MEIO DA PROVA DO DOCUMENTO OU DA COISA, A PARTE PRETENDIA PROVAR) É CABÍVEL TÃO-SOMENTE À AÇÃO INCIDENTAL

Deverá ainda, a reclamada juntar aos autos todos os documentos,, oficiais e extra-oficiais, sob as penas do disposto nos artigos 355 e 359 do CPC... Reforça os fundamentos da tutela antecipada as prescrições do art. 461 , § 3º do Código de Processo Civil . Inclusive confirmando que em qualquer momento o MM... Ainda o artigo 273 , através de seu parágrafo 7º do CPC , acrescido pela Lei 10.444 de 07/05/2002, assim se expressa: “Se o autor, a título de antecipação de tutela, requerer providência de natureza cautelar

e 359 do Código de Processo Civil , seja a ré instada a, no prazo de cinco dias, sob as penas do artigo 359 do Mesmo Diploma Legal, a apresentar em Juízo cópia de todo o processo interno de seguro da... e 359 do Código de Processo Civil , a apresentar junto com a defesa cópia de todo o processo de seguro da autora; 29.2 = Seja a ré, nos termos do artigo 84 do Código de Defesa do Consumidor , condenada... exposto, é a presente para requerer: 29.1 = Seja a ré citada em sua sede, sito, Avenida nonono, 0000, 0andar, Centro, São Paulo – nesta Capital. 29.1.1 = Seja instada a ré para, nos termos dos artigos 355

Requer mais, a apresentação por parte da reclamada de todos os documentos comuns entre as partes, sob pena de aplicação dos artigos 355 , 357 e 359 do CPC .

III - DO PROCEDIMENTO Conforme se lobriga, o art. 845 do Código de Processo Civil determina que o procedimento adotado na Ação cautelar de exibição será o disposto nos arts. 355 a 363 do mesmo diploma... fita de vídeos do circuito interno de segurança, se o requerido não efetuar a exibição, nem fizer qualquer declaração no prazo do Art. 357 , ou se a recusa for havida por ilegítima, nos termos do art. 359... requerido para, no prazo de cinco dias, exibir em juízo as imagens de fita de vídeos do circuito interno de segurança do dia xxx, por volta das xxx, ou dar resposta, procedendo-se em conformidade aos arts. 355

do CPC , sob penas do artigo 359 do mesmo diploma legal. 5... Reclamada seja compelida a apresentar, em primeira audiência, cópia da ficha de registro de Reclamante e paradigma, bem como respectivos recibos de pagamento, requerimento que se faz na forma do artigo 355... profissional em Juízo, nada mais justo e coerente do que o deferimento de honorários advocatícios, inclusive ao advogado particular, por força do princípio da sucumbência (artigos 769 da CLT e 20 do CPC

Deverá ainda, a reclamada juntar aos autos todos os documentos,, oficiais e extra-oficiais, sob as penas do disposto nos artigos 355 e 359 do CPC .