Extinção do Processo por Perda de Objeto em Modelos

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  • Contestação - Ação de Obrigação de Fazer - Demolitória - Construção sem habite-se / irregular

    Modelos • 04/03/2022 • Matheus Pessoa

    DA PRELIMINAR DE EXTINÇÃO DO FEITO POR PERDA DO OBJETO 3... SEJA ACOLHIDO O PEDIDO DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ante a perda de objeto, já que a obra já se encontra em fase de regularização; B... ASSIM COM A INDUBITÁVEL EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, POIS O OBJETO DA PRESENTE DEMANDA JÁ SUCUMBIU, DEVENDO ENTÃO, SER EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO

  • Petição de Juntada de Termo de Acordo - Extinção do Processo com Resolução de Mérito

    Modelos • 26/03/2020 • Willams Melo

    Diante do exporto, requerer Juntada do termo de acordo assinado pelas partes em anexo; Cancelamento da audiência designada para; Extinção do processo com resolução de mérito, de acordo com a alínea b)... AO JUÍZO [ENDEREÇAMENTO] Processo nº NOME , por meio de seu advogado infra assinado, vem a este juízo expor e requer o seguinte

  • Embargos de Declaração - Honorários de Sucumbência - Fazenda Pública

    Modelos • 07/06/2019 • Filipe Lacet

    Nos casos de perda do objeto, os honorários serão devidos por quem deu causa ao processo. (grifamos)... É entendimento do Superior Tribunal de Justiça que, "nas hipóteses de extinção do processo sem resolução do mérito, decorrente de perda de objeto superveniente ao ajuizamento da ação, a parte que deu causa... I - Impõe-se a extinção do feito, sem resolução de mérito, com base no art. 485 , VI , do CPC de 2015 , diante da perda do objeto pela ocorrência de fato superveniente - art. 493 do código adjetivo -

  • [Modelo] Reclamação Trabalhista - Indenização pela Perda de uma Chance

    Modelos • 14/03/2022 • Amanda Araripe

    PROCESSO DE RITO SUMARÍSSIMO. LITISCONSÓRCIO PASSIVO. RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL. PROMESSA DE CONTRATO DE EMPREGO. INDENIZAÇÃO POR -PERDA DE CHANCE -... A boa-fé esta que se exige dos contraentes desde o momento anterior à formação do contrato até, muitas vezes, após a extinção do contrato postura ética, moral e proba... A questão da transcendência prevista no art. 896-A da CLT ainda não está regulamentada no âmbito deste Tribunal, sendo, inclusive, objeto da ADIn nº 2.527, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal

  • Contestação com Preliminares

    Modelos • 23/11/2021 • Eládio Júnior

    A extinção sem resolução de mérito deste processo nos termo do art. 485 , VI do CPC ; 3... A internação de João, por este novo período, causou uma perda de R$ 10 mil... A internação de João, nesse período, causou uma perda de R$ 20 mil. Após sua alta, ele retomou sua função como caminhoneiro, realizando novos fretes

  • Contestação de ação indenizatória

    Modelos • 31/10/2022 • Raimundo Ribeiro

    A extinção sem resolução de mérito deste processo nos termo do art. 485 , VI do CPC ; 3... A internação de João, por este novo período, causou uma perda de R$ 10 mil... A internação de João, nesse período, causou uma perda de R$ 20 mil. Após sua alta, ele retomou sua função como caminhoneiro, realizando novos fretes

  • [MODELO] - RÉPLICA - empréstimo consignado não contratado - aposentadoria

    Modelos • 10/03/2021 • Henrique Scremin

    I.II – DA PERDA DO OBJETO Não satisfeito, o requerido ainda requereu a extinção do feito pela suposta perda do objeto, sob a pecha de já ter desaverbado o empréstimo em comento... Processo n.º... Frisa-se que a conduta da ré não deve ser incentivada pelo Judiciário, sendo a extinção do feito seria um benefício para o requerido, ao passo que este realizou conduta totalmente abusiva e arbitrária

  • Modelo de Sentença Procedente e Voto com Acórdão Reformado pela Morte da Autora sobre Medicamento de Alto Custo.

    Modelos • 24/04/2018 • Endireito Ciências Jurídicas

    Ante o exposto, voto por extinguir o processo, sem resolução do mérito, e julgar prejudicada a remessa oficial e as apelações. É o voto. EMENTA ADMINISTRATIVO ÓBITO. EXTINÇÃO. PERDA DE OBJETO... do mérito, por perda superveniente do objeto do presente recurso, com base no art. 485 , IX , do Novo Código de Processo Civil... Ante o exposto, reconheço a perda superveniente do objeto quanto ao fornecimento do fármaco SUNITINIBE 50mg e, assim, julgo extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485 , VI , do CPC

  • Modelo - Contestação - Indenização - Perda de uma Chance

    Modelos • 18/11/2021 • Rafael Kolonetz

    Neste sentido: MANDADO DE SEGURANÇA - FALTA DO VALOR DA CAUSA NA PETIÇÃO INICIAL - DESCUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA NO PRAZO LEGAL (ART. 284 , DO CPC )- INDEFERIMENTO DA INICIAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO (ART... Neste sentido ensina Adriano Schreiber: Para se falar em perda da chance, é preciso demonstrar que está em curso um processo que propicia a uma pessoa a oportunidade de vir a obter no futuro algo benéfico... TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NÃO CONFIGURADA. 1. A teoria da perda de uma chance visa reparar a perda de uma oportunidade retirada de alguém por ato ilícito praticado por outro

  • [Modelo] Contestação Cível: preliminares: justiça gratuita, incompetência e carência da ação; acidente de trânsito; reparação por danos materiais

    Modelos • 27/09/2022 • Guilherme Nascimento Neto

    Dessa forma, inarredável a conclusão da incompetência deste juízo, haja vista o valor da causa e também da menor complexidade de prova, motivo por requerer a extinção do processo sem se adentrar ao mérito... AO JUÍZO DA 0ª VARA CÍVEL DE XXX – SC Processo n... É preceito insculpido no art. 79 do CPC : Art. 79 - Responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como autor, réu ou interveniente