Publicação da Sentença no Diário Oficial em Modelos

346 resultados

  • Publicação de sentença por Diário oficial

    Modelos • 09/08/2018 • Andrezza Soares

    Diante do exposto, requer a ré, que seja feita a publicação da sentença junto ao Diário Oficial. Termos em que, espera deferimento. Rio de Janeiro____, de 2018. NOME ADVOGADO OAB/RJ... Exa., por seu advogado infra-assinado, informar que, não obstante ter sido designada a Leitura de Sentença para a data _/_/_, conforme consta Fls. , não foi possível acesso à referida decisão

  • Mandado de Segurança c/c Pedido Liminar

    Modelos • 13/12/2022 • Lucas Ferreira

    CONVOCAÇÃO MEDIANTE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL. PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E DA RAZOABILIDADE. NÃO OBSERVÂNCIA... INSUFICIÊNCIA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL CONVOCATÓRIO APENAS NO DIÁRIO OFICIAL. NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO PESSOAL. 1... Esta Corte Superior de Justiça já assentou a diretriz de que não se mostra razoável a convocação para determinada fase de concurso público apenas mediante publicação do chamamento em diário oficial quando

  • [Modelo] Devolução do prazo para interposição de oportuno recurso de apelação no processo penal

    Modelos • 27/10/2017 • Andressa Taiula Rodrigues Menezes Noleto

    A Carta Magna reforça ainda mais a suma importância da publicação do ato em diário oficial e esta deve ser feita em nome de todos os advogados constituídos, o que evitaria então, a perda do prazo recursal... Ve-se ainda que a publicação da sentença feita apenas no nome dele fez com que os outros advogados não fossem comunicados da situação. II. DO DIREITO. 7... Acontece, porém que o multicitado advogado, ao tempo da publicação da sentença, se encontrava acometido de grave doença, praticamente no leito de morte, era portador de grave doença, que já lhe tomara

  • Modelo: Recurso de Apelação (Litigância de má-fé)

    Modelos • 24/09/2022 • Liverton Augusto

    desembolso por parte da Requerente para adimplir a multa, causaria um grande desequilíbrio financeiro familiar à Requerente; d) Finalmente, que todas as intimações dos atos processuais (publicadas do Diário Oficial... Oficial) sejam feitas em nome do advogado constituído pela Apelante (xxxxxxxxxxx – OAB xxxxxx), sob pena de nulidade... Sentença parcialmente reformada. Apelação provida

  • Execução de Sentença

    Modelos • 27/05/2022 • Ivan Paulo Machado Jascoski

    a partir da publicação da sentença em 03/03/2022... de fls. 02. – Apesar de devidamente intimado através da publicação da intimação da sentença no Diário de Justiça, o Executado deixou, voluntariamente, de efetuar o pagamento das verbas condenatórias descritas... Publicada a sentença de folhas., no dia 03/03/2022 no Diário da Justiça e transitada em julgado às fls., o Exequente nos Autos da Ação Cumprimento Provisório/defenitivo de Sentença (XXXXX-08.2021.8.26.0361

  • Agravo de Instrumento

    Modelos • 14/02/2023 • Victor Hugo Soares

    Todavia, em análise aos autos, nota-se inexistir qualquer certidão de publicação do edital no diário oficial de justiça, assim, determino que à Serventia proceda buscas da publicação junto ao sistema competente... Todavia, a referida citação não é válida ante a ausência de certidão de publicação do edital no diário oficial de justiça, vindo a ser corrigido somente em __/__/____ (seq. __/__) após apresentada à exceção... do referido edital no diário oficial da justiça

  • Impugnação ao auto de penhora avaliação e depósito

    Modelos • 13/08/2022 • Marcia Nogueira Bentes Corrêa

    (TJ-RS - AG: XXXXX RS, Relator: Paulo Antônio Kretzmann, Data de Julgamento: 30/09/2003, Décima Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia)... Sentença de improcedência mantida... INSUBSISTÊNCIA DA SENTENÇA. NECESSIDADE DE NOVA PERÍCIA

  • NCPC - Réu Revel - Ausência de patrono - Publicação sentença Diário Oficial - Aplicação Multa 10% -

    Modelos • 13/01/2020 • Vinicius Mendonça de Britto

    Uma vez que houve a publicação do ato decisório no órgão oficial, não merece guarida o pedido do Executado... Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial. PARÁGRAFO ÚNICO... Sendo assim, cadastre-se o nome do patrono indicado em pág. 310, para fins de futuras publicações e intimações.”

  • Cumprimento de Sentença Fazenda Pública

    Modelos • 23/05/2021 • Wallace Henrique dos Santos

    Diário Oficial da União, Brasília, DF, ano CXXVI, n. 191-A, 05 out. 1988. Seção I, p.14. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03 /Constituição /DOUconstituicao88.pdf>... Para efeito do que dispõem o § 3º do art. 100 da Constituição Federal e o art. 78 deste Ato das Disposições Constitucionais Transitórias serão considerados de pequeno valor, até que se dê a publicação... Para efeito do que dispõem o § 3º do art. 100 da Constituição Federal e o art. 78 deste Ato das Disposições Constitucionais Transitórias serão considerados de pequeno valor, até que se dê a publicação

  • Modelo 2021 - Pedido de Penhora de Veículo Via Termos Nos Autos - Pedido de Depositário em Favor do Exequente - Restrição de Circulação.

    Modelos • 03/02/2021 • Rafael Rodrigues Cordeiro

    (Agravo de Instrumento Nº 70073619447, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mário Crespo Brum, Julgado em 27/07/2017 Publicação: Diário da Justiça do dia 31/07/2017)... (Agravo de Instrumento Nº 70074036153, Décima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: André Luiz Planella Villarinho, Julgado em 27/07/2017 Publicação: Diário da Justiça do dia 31/07... (Agravo de Instrumento Nº 70073049561, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ana Lúcia Carvalho Pinto Vieira Rebout, Julgado em 27/07/2017 Publicação: Diário da Justiça do dia