Recurso Administrativo Indeferimento de Inscriçao em Modelos

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  • Recurso Administrativo Indeferimento Isenção Concurso Público - Doador de Medula Óssea

    Modelos • 12/10/2022 • Maira Puzzi

    Eu [NOME DO CANDIDATO (A)], candidato (a) do Concurso Público do [NOME DO CONCURSO], inscrição nº [XXXX], venho por meio deste recurso administrativo, requerer a reconsideração da decisão que indeferiu... (AMS XXXXX-64.2020.4.01.3500, DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA, TRF1 - SEXTA TURMA, PJe 24/08/2021 PAG.) 2º JURIPRUDÊNCIA: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO... a isenção da taxa de minha inscrição como DOADOR (A) DE MEDULA ÓSSEA, pelos fatos e fundamentos que seguem: Meu requerimento de isenção da taxa de inscrição encontra amparo legal através da Lei 13.656

  • Recurso administrativo - PMSP

    Modelos • 14/09/2020 • Janquiel dos Santos

    A cópia na íntegra do laudo segue em anexo a esse recurso administrativo... Inconformado com o resultado, o recorrente interpõe o presente recurso administrativo à Vossa Senhoria, a fim de que seja modificada a decisão da sua desclassificação, e que possa participar das demais... A fim de corroborar ainda mais com o laudo médico apresentado, o recorrente acosta a este recurso administrativo o laudo da ressonância magnética, o mesmo que foi apresentado ao seu médico que emitiu o

  • Recurso administrativo em face de Universidade em razão de Indeferimento de vaga de cotista renda familiar

    Modelos • 08/10/2021 • Edmilson Fonseca Filho

    À Pró-Reitoria de Graduação da UNIFESP Recurso administrativo Referência: Indeferimento vaga de cotista renda familiar Eu, NOME, nº de inscrição XXXX, CPF nº xxx, RG nº xxx, candidata à vaga de cotista... Solicito, por meio deste recurso, revisão da avaliação de renda e reconsideração da decisão com base nas justificativas apresentadas em anexo. Cidade, 20 de mês de 2020 Assinatura... Para o curso de XXXX, do campus XXXX da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO-SP (UNIFESP), para o qual me inscrevi de acordo com Edital nº______/______, VENHO interpor recurso contra o resultado preliminar

  • Recurso Administrativo - Indeferimento PCD em Concursos Públicos

    Modelos • 22/05/2023 • Advogados Associados

    ILMO (A) SR (A) PRESIDENTE DA COMISSÃO RECURSAL Por meio do presente recurso administrativo, objetiva-se a reapreciação e consequente reforma da decisão do procedimento de avaliação biopsicossocial realizado... Além disso, no comunicado de indeferimento recebido, não foram apresentadas justificativas claras e fundamentadas para o indeferimento da inscrição do candidato como PCD, bastando a mencionar “[Incluir... Por fim, solicita-se a esta respeitável banca avaliadora que reconsidere a decisão preliminar que resultou no indeferimento da inscrição do candidato como candidato como PCD, a fim de que possa ser incluído

  • Modelo de recurso contra multa de trânsito por falta de motivação do ato administrativo

    Modelos • 19/05/2021 • VALTER DOS SANTOS

    Se a lei assegura o direito ao recurso administrativo e cria um órgão responsável pelo julgamento dos recursos interpostos contra penalidades por eles impostas , é de rigor que à recorrente seja dado o... Verificando que os fundamentos que culminaram no indeferimento do pedido administrativo não ocorreram, o ato é nulo à luz da Teoria dos Motivos Determinantes... Ref .: Processo Administrativo nº 0000-0/2021 Recurso lastreado na falta de MOTIVAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO, - A recorrente após ter sido previamente notificada do Auto de Infração, apresentou DEFESA PRÉVIA

  • Modelo de Recurso Inominado

    Modelos • 13/10/2020 • Nosso Acervo Jurídico

    RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Preliminar. O indeferimento do depoimento pessoal dos autores e da oitiva de testemunha arrolada configuram cerceamento de defesa... RECURSO PROVIDO. 1... Consoante a jurisprudência: APELAÇÃO – ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – DECLARAÇÃO DE MISERABILIDADE – ART. 4º DA LEI Nº 1.060 /50 – AÇÃO ORDINÁRIA – PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO – AUSÊNCIA – IRRELEVÂNCIA

  • [Modelo] Ação Anulatória de Ato Administrativo

    Modelos • 04/10/2015 • Caio César Soares Ribeiro Patriota

    Da decisão do CNE caberá recurso administrativo, na forma de seu regimento interno. Art. 19. O processo será restituído ao Ministro de Estado da Educação para homologação do parecer do CNE... Secundariamente, mesmo que se entenda que a decisão de deferimento ou indeferimento do pedido de reintegração se trata de ato administrativo discricionário da UFJF, a mesma conveniência e oportunidade... O ato administrativo ao qual se impugna, qual seja a decisão de indeferimento do pedido de reintegração do autor na UFJF e consequente outorga de seu diploma no curso de graduação de Bacharelado de Administração

  • Modelo: Ação pedido de Auxilio Doença c/c de Tutela de Urgência. Câncer de Mama.

    Modelos • 25/06/2021 • Ricardo Prado

    JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CIDADE EXEMPLO, ESTADO EXEMPLO Número do Requerimento: XXXXX Recorrente: S.L.S Recorrida: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL Data do indeferimento... Tendo o conjunto probatório apontado a existência da incapacidade laboral desde a época do requerimento administrativo (02-01-2019), o benefício é devido desde então. 6... para o deferimento do pedido, é necessário que a autora preencha alguns requisitos, e um deles é a qualidade de segurado, a qual é a condição atribuída a todo cidadão filiado ao INSS que possua uma inscrição