Recurso que se Conhece, para Dar-lhe Parcial Provimento em Modelos

Recurso que se conhece e nega provimento. (TRT 23ª Região, RO RO-00424.2001.000.23.00-8, TRT 23ª Região – Cuiabá/ MT, Relator Juiz Guilherme Bastos, DJMT nº 6.358, 13.02.2002, página 43).”... Sentença para considerar as testemunhas parciais, não há sequer um detalhe nos depoimentos que possam torna-los suspeitos. A r... Vara e respectivo Ofício, que lhe move [Nome do apelado], autor também qualificado nos autos, por meio de seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, para, com fulcro

CONCESSÃO PARCIAL DA ORDEM NESSE PONTO. [...] 10... No mérito, por maioria, negar provimento ao recurso extraordinário, vencidos os Ministros Marco Aurélio (Relator), Teori Zavascki e Joaquim Barbosa (Presidente)... DO CABIMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO O presente Recurso Extraordinário satisfaz todos os requisitos para a sua admissibilidade, tanto subjetivas quanto objetivas: as partes são legítimas , o recurso

Recurso de revista de que se conhece e a que se dá provimento. (TST _ RR: XXXXX62014500001, Data de Julgamento: 05/06/2019, Data de Publicação: DEJT 07/06/2019) 4. DO MÉRITO 4.1... RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. 1... na fase judicial para dar amparo a suas declarações extrajudiciais, não há como prevalecer a acusação a respeito da efetiva ameaçã empregada na conduta delitiva, consoante inteligência do art 155 do Código

Recurso de revista de que se conhece e a que se dá provimento. (TST _ RR: XXXXX62014500001, Data de Julgamento: 05/06/2019, Data de Publicação: DEJT 07/06/2019) 4. DO MÉRITO 4.1... na fase judicial para dar amparo a suas declarações extrajudiciais, não há como prevalecer a acusação a respeito da efetiva ameaçã empregada na conduta delitiva, consoante inteligência do art 155 do Código... FURTOS SIMPLES – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA EFETIVA AMEAÇA OU VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA – PARCIAL PERTINÊNCIA EM RELAÇÃO A APENAS UMA DAS CONDUTAS DELITIVAS – ROUBO SIMPLES – AUSÊNCIA DE PROVAS JUDICIAIS

Não se conhece da parte do recurso, na qual não tenha interesse recursal manifesto ( CPC , artigo 499 ). 2... Demanda revisional de contrato de financiamento para aquisição de automotor. Sentença de parcial procedência da pretensão deduzida na exordial. Irresignação da financeira... CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO DA AUTORA. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. POSSIBILIDADE. ENCARGOS MORATÓRIOS. JUROS DE MORA. MULTA CONTRATUAL E JUROS REMUNERATÓRIOS. POSSIBILIDADE. DESPESAS DE COBRANÇA

V - Com o parecer, dá-se parcial provimento... Pois para o menor faltam-lhe madureza fisiológica e capacidade psicoética para ter alcance, para estimar, com precisão o ato violador dos bons costumes, donde não se pode falar em consentimento pleno e... Assim, existindo dúvida, ainda que ínfima, no espírito do julgador, deve, naturalmente, ser resolvida em favor do réu, pelo que merece provimento seu apelo, para absolvê-lo por falta de provas (Ap. 112.564

Agravo conhecido para se conhecer em parte do Recurso Especial e dar-lhe provimento. (STJ; Ag-REsp 330.986; Proc. 2013/XXXXX-8; RS; Terceira Turma; Rel. Min... Agravo conhecido para conhecer e dar provimento ao recurso especial. (STJ; AREsp 623.608; Proc. 2014/XXXXX-9; RS; Terceira Turma; Rel. Min... Negado provimento a primeira apelação e dado parcial provimento a segunda. V.V.p.: I

Não se conhece da parte do recurso, na qual não tenha interesse recursal manifesto ( CPC , artigo 499 ). 2... Demanda revisional de contrato de financiamento para aquisição de automotor. Sentença de parcial procedência da pretensão deduzida na exordial. Irresignação da financeira... CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO DA AUTORA. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. POSSIBILIDADE. ENCARGOS MORATÓRIOS. JUROS DE MORA. MULTA CONTRATUAL E JUROS REMUNERATÓRIOS. POSSIBILIDADE. DESPESAS DE COBRANÇA

Recurso de revista de que não se conhece. (TST - RR: XXXXX20095060102, Relator: Walmir Oliveira da Costa, Data de Julgamento: 14/06/2017, 1ª Turma, Data de Publicação: DEJT 19/06/2017)... Diante disso, o Reclamante optou por ligar para ele e questioná-lo sobre sua situação irregular e também sobre os 15 (quinze) dias trabalhados, entretanto, o réu lhe afirmou que não tinha nada para acertar... Compreendendo além da obrigação de dar (pagar quantia certa), a obrigação de fazer, com a entrega da chave de conectividade para recebimento do FGTS, do TRCT e das guias do seguro-desemprego

Recurso de Revista de que se conhece e a que se dá provimento... Recurso de Revista de que se conhece e a que se dá provimento. RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO INDIRETA. ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS POR DOIS MESES. CARACTERIZAÇÃO. ARTIGO 483 , D, DA CLT... Ante o exposto, DOU PROVIMENTO ao Recurso de Revista para, reconhecendo que a extinção do contrato de trabalho se deu por rescisão indireta, restabelecer a sentença no tocante ao tema em apreço